Encontro Internacional do sindicalismo alternativo e de luta: um encontro vitorioso

O auditório da Bolsa do Trabalho (casa dos sindicatos) em Saint Denis, nos arredores de Paris, ficou lotado durante o encontro sindical internacional realizado neste final de semana.

Os representantes de cerca de 30 países, de dezenas de organizações sindicais dos estados europeus, da América, África, Oriente Médio e Ásia cumpriram uma pesada agenda de discussões, que se estendeu por todo o sábado, sendo retomada no domingo, pela manhã até o início da tarde.

Durante o sábado foram realizadas três mesas de debate, coordenadas pelas organizações que convocaram o Encontro (Union Syndicale Solidaires, da França, Confederacion General del Trabajo, da Espanha e a CSP-Conlutas, do Brasil).

A primeira mesa teve como tema a crise do sistema capitalista, as respostas dos trabalhadores e como construir um sindicalismo alternativo e de base. O informe de abertura foi feito pelo representante da CGT, o companheiro Luis.

A segunda mesa tratou da relação dos movimentos sociais e o sindicalismo de luta, abarcando desde o tema da precarização do trabalho, até a opressão das mulheres, imigrantes entre outros. Foi coordenada pela representante de Solidaires, a companheira Anick Coupeé.

Já a terceira mesa tratou das propostas de campanhas e iniciativas comuns, sendo responsável por este informe o membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Dirceu Travesso, o Didi.

De acordo com o membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Sebatião Carlos, o Cacau, “as discussões foram muito ricas, expressando a diversidade das representações existentes e as experiências das organizações dos distintos países, com destaque para os estados europeus em que os trabalhadores estão à cabeça de mobilizações importantes neste momento e os países da região do Magreb, norte da África e Oriente Médio, região que vive um convulsionado processo de lutas, revoluções e guerra civil em alguns países”, disse.

Resoluções muito positivas para avançar no processo de integração e coordenação dos sindicatos alternativos: Surge a REDE SINDICAL INTERNACIONAL DE SOLIDARIEDADE E LUTAS

O rico debate resultou na aprovação, por acordo da maioria dos presentes, de duas resoluções principais, que sintetizam o acúmulo existente entre as organizações até o momento.

A primeira, uma declaração que expressa os princípios gerais que motivam a unidade e a integração dos movimentos reunidos em Saint Denis, o tipo de sindicalismo que as entidades presentes defendem (de luta, democrático, independente dos governos e patrões, internacionalista) e que constituem a partir de agora a REDE SINDICAL INTERNACIONAL DE SOLIDARIEDADE E LUTAS. Esta carta está aberta a novas adesões.

E a segunda, um manifesto a ser trabalhado pelas organizações no 1.º de maio, dia internacional de luta dos trabalhadores, que aponta um programa de enfrentamento aos efeitos da crise econômica e uma alternativa dos trabalhadores, o que passa pela defesa da suspensão do pagamento das dívidas externas, a defesa dos direitos trabalhistas e previdenciários, do emprego e demais direitos sociais, a estatização dos sistemas financeiros, a internacionalização das lutas e o rechaço a todos os governos que aplicam os planos de austeridade e ataques aos trabalhadores e povos do mundo.

Defende ainda o manifesto o direito à autodeterminação dos povos, com destaque para a luta palestina e do povo sarauhi (Saara Ocidental), o rechaço a toda forma de opressão e preconceito, os direitos da juventude entre outras bandeiras.

Avançar na organização internacional

O Encontro significou ainda um passo adiante na organização de lutas comuns, definindo quatro campanhas como as centrais no próximo período.

A primeira, as lutas sindicais comuns contra a crise e suas consequências (demissões, precarização, ataques aos serviços públicos etc.). A segunda, a defesa dos direitos sindicais e de organização, a luta contra a criminalização dos movimentos sociais e a repressão antissindical. A terceira, desenvolver uma ação de solidariedade internacional ao povo palestino. E a quarta, a luta pela igualdade de direitos, que terá como centro a luta contra a opressão das mulheres.

Por fim, foram ainda dotados encaminhamentos para avançar nessa unidade nas lutas, dentre eles a manutenção da página na web criada para o encontro, que será modificada a partir da definição de lançamento da rede sindical internacional, uma primeira divisão de acompanhamento dos trabalhos setoriais e intercategorias e o funcionamento de uma coordenação, composta pelas centrais que convocaram o encontro e aberta às entidades interessadas, que se reunirá a cada seis meses.

Solidaires assumiu, de imediato, a organização de três setores profissionais: saúde, trabalhadores dos centros de comunicação – call centers – e transporte sobre trilhos. Para a CSP-Conlutas ficou indicada que assuma a coordenação dos setores da construção civil, automobilístico e metalurgia e o trabalho entre as mulheres.

Diversas reuniões setoriais ocorreram durante o encontro, dentre elas a do setor de educação, bastante ampla, além das também representativas como metalúrgicos, saúde, bancários, transportes, de organizações da juventude, dentre outras.

Sebastião Carlos “Cacau”, de Saint Denis, Paris/França

fonte: cspconlutas.org.br

Confira a nota conjunta dos movimentos de mulheres pelo Fora Feliciano!

Nós, mulheres e entidades do movimento feminista, vimos por meio desta manifestar nosso repúdio à insustentável manutenção do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) à frente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e exigir, desta Casa Legislativa, sua imediata substituição.

O deputado Feliciano tem um lastimável histórico de opiniões e iniciativas parlamentares de cunho racista, contrárias à liberdade de crença religiosa, lesbofóbica, homofóbicas e machistas. Isso é um escárnio à Constituição e, mais especificamente, ao trabalho da referida Comissão. Tal histórico o inviabiliza na presidência da Comissão, já que sua função precípua é a garantia de direitos que, embora estejam assegurados a todos e todas pela Constituição indistintamente, na vida real são diariamente negados a determinadas populações, por motivos diversos.

É certo que a afirmação dos direitos dessas populações não será possível sob a inépcia de uma Comissão de Direitos Humanos e Minorias que acredite que os direitos inalienáveis dos cidadãos e cidadãs brasileiros devam ser gozados por apenas alguns, e não por outros, em consequência de uma ordem imutável de abençoados (homens, ricos, brancos, heterossexuais) e amaldiçoados (mulheres, negros e indígenas, LGBT).

No caso específico das mulheres, as opiniões assustadoramente anacrônicas do pastor se sobrepõem ao respeito à Constituição — democrática e laica — que deveria balizar o a conduta do deputado. Este afirmou categoricamente que o trabalho fora de casa da mulher destrói a família; marcha contra conquistas civilizatórias históricas da sociedade brasileira como o direito ao livre divórcio; o direito à livre orientação sexual; a uma vida livre de violência; o respeito e garantia aos direitos sexuais e direitos reprodutivos das mulheres, que podem optar, ou não, pela maternidade entre tantas outras formas e vivências femininas que, aparentemente, o pastor não conhece nem respeita.

Pelos motivos expostos, consideramos insustentável a permanência do referido deputado à frente de uma comissão tão sensível e relevante para sociedade brasileira. O Sr. Marco Feliciano vem se destacando por ser o porta-voz da intolerância e dos preconceitos mais tacanhos no nosso país. Exatamente por isso não pode ocupar a cadeira de presidente da Comissão que zela por direitos humanos para todos e todas, pelas minorias exploradas e oprimidas, e deve ser imediatamente substituído.

Boletim Eletrônico nº 04

Em defesa das prostitutas, contra a regulamentação da prostituição!

Ana Pagu e Raíza Rocha, do Movimento Mulheres em Luta (MML)*

A prostituição está diretamente relacionada com a exploração sexual, a mercantilização do corpo feminino e a violência contra as mulheres. No Brasil, o comércio direto do corpo ocorre à luz do dia, é estampado nos classificados dos jornais diários e é mais um "atrativo turístico" para os estrangeiros que visitam o país. 

Sem  alternativas, milhares de mulheres são submetidas à escravização do seu próprio corpo para sobreviver. Distribuídas pelas ruas das cidades, coagidas por cafetões, donos de bares e boates, submetidas à humilhação e violência dos "clientes" e aliciadores, vendem o seu corpo pois, na maioria das vezes, não conseguem mais vender ou reproduzir a sua força de trabalho. Estas mulheres são ainda, de acordo com o Relatório do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (2010), do Ministério da Justiça, os principais alvos do tráfico humano para exploração sexual. 

Regulamentação da exploração sexual

Em 2012, o deputado do PSOL, Jean Wylls, apresentou o Projeto de Lei N° 4.211 à Câmara dos Deputados que propõe a regulamentação da prostituição. O objetivo seria não só "desmarginalizar" a prática como também aumentar o controle e a fiscalização do Estado sobre o "serviço", garantindo supostamente proteção às mulheres em situação de prostituição. No entanto, o PL significa um retrocesso na luta pela libertação da mulher e contribui para a expansão da indústria do sexo e do tráfico de mulheres, na medida em que descriminaliza e legaliza a exploração sexual.

Hoje, no país, o ato de se prostituir não é crime. Pagar pelo sexo também não. Mas a exploração sexual, ou seja,  induzir, aliciar, facilitar a prostituição ou a exploração sexual, bem como dificultar ou impedir que alguém a abandone, é criminalmente condenável. As casas de prostituição também são ilegais. Com o projeto, a exploração sexual estaria institucionalizada. 

Textualmente, o PL deixa claro o que deve passar a ser entendido por exploração sexual: "1) apropriação total ou maior que 50% do rendimento de prestação de serviço sexual por terceiro; 2) o não pagamento pelo serviço sexual contratado; 3) forçar alguém a praticar prostituição mediante grave ameaça ou violência". De acordo com o projeto, uma terceira pessoa poderia se apropriar de até 50% do valor do "serviço". Em outras palavras, com este projeto, a exploração sexual de mulheres estaria legalmente permitida, os cafetões seriam transformados em homens de negócios, legítimos "empresários do sexo", e as casas de prostituição em "estabelecimentos" de compra e venda de corpo de mulheres para fins sexuais. 

A justificativa para a apresentação do projeto segue a mesma lógica mercadológica. Segundo o autor do projeto, "O Brasil ocupa posição de crescimento econômico e vai sediar dois grandes eventos esportivos que atraem milhões de turistas. A regulamentação da profissão do sexo permitirá alto grau de fiscalização pelas autoridades competentes, além de possibilitar e até mesmo incentivar o Poder Executivo a direcionar políticas públicas para esse segmento da sociedade (como a distribuição de preservativos, mutirões de exames médicos e etc.). Os megaeventos seriam, portanto, uma "boa oportunidade" para regulamentar a prostituição. Para a indústria do sexo, com certeza. A exploração da prostituição no mundo é a terceira atividade mais rentável do crime organizado, perdendo apenas para o tráfico de drogas e armas. 

O deputado do PSOL argumenta ainda que a regulamentação não estimularia a expansão da prostituição, não promoveria o tráfico de mulheres e nem a prostituição infantil. Ao mesmo tempo, permitiria aos profissionais do sexo "o acesso à saúde, ao Direito do Trabalho, à segurança pública e, principalmente, à dignidade humana". 

De forma genérica, o projeto prevê que a simples regulamentação da prostituição como Trabalho garantiria direitos básicos às " profissionais do sexo". Na simplista equação, o mesmo Estado que nega emprego, saúde, educação, moradia, transporte, lazer e segurança para as mulheres trabalhadoras e que tornam, muitas vezes, a prostituição como a única "opção" possível para elas, garantiria os direitos básicos para exercer a sua "profissão". Dignificar a prostituição como trabalho não significa dignificar as mulheres , mas sim "dignificar" ou facilitar a vida da indústria sexual.

No mesmo sentido, as experiências de países que regulamentaram a prostituição mostram o contrário do propagandeado pelo projeto. Na Alemanha e Holanda, o tráfico de mulheres é eufemisticamente descrito como "imigração facilitada". Na Holanda, por exemplo, o governo chegou a estabelecer uma cota legal de "trabalhadoras sexuais estrangeiras". Como a esmagadora maioria dessas mulheres são pobres é quase impossível financiar a sua própria imigração, restando-lhes, assim, a ter que se sujeitar a intermediação de um "empresário de sexo" para conseguir se estabelecer em um "negócio" em outro país. Os passos seguintes são praticamente reconhecidos por todos: a mulher assume dívidas com o cafetão e passa a se subordinar aos seus interesses. 

No projeto apresentado no Brasil, esta intermediação é vista, inclusive, como um "ato de solidariedade". Na proposta de alteração dos artigos 231 e 231A do código penal, que fala sobre o deslocamento de prostitutas dentro e para o território nacional,  "a facilitação do deslocamento de profissionais do sexo, por si só, não pode ser crime. Muitas vezes a facilitação apresenta-se como auxílio de pessoa que está sujeita, por pressões econômicas e sociais, à prostituição. Nos contextos em que o deslocamento não serve à exploração sexual, a facilitação é ajuda, expressão de solidariedade; sem a qual, a vida de pessoas profissionais do sexo seria ainda pior. Não se pode criminalizar a solidariedade. Por outro lado, não se pode aceitar qualquer facilitação em casos de pessoas sujeitas à exploração sexual". 

Em países como Holanda, em 2000, houve a regulamentação da prostituição. O resultado foi um aumento do faturamento de 25% da indústria do sexo,  que representa nada menos que 5% da economia holandesa. 

A prostituição como mercadoria é a escravização do corpo da mulher

O projeto ainda define as atividades da profissional do sexo da seguinte maneira: “Art. 1º - Considera-se profissional do sexo toda pessoa maior de dezoito anos e absolutamente capaz que voluntariamente presta serviços sexuais mediante remuneração. § 1º É juridicamente exigível o pagamento pela prestação de serviços de natureza sexual a quem os contrata.§ 2º A obrigação de prestação de serviço sexual é pessoal e intransferível”.  

O sexo e a mulher são  mercadorias, rompe-se a idéia da mulher como sujeito social, substituindo-a por uma mercadoria exposta ao comércio sexual, cujo valor é resultante de uma relação desigual entre quem consome a prostituição e a quem a ela tem de se submeter, permeada por uma naturalização do machismo e da submissão. O que não é o mesmo de uma relação entre o patrão que explora a força de trabalho do empregado  para produzir uma mercadoria ou um serviço. 

Isso porque, é impossível comercializar o sexo sem comercializar a pessoa, pois a própria mercadoria (corpo) é o meio de produção (corpo). Então, não se trata da venda da força de trabalho, mas da escravização do corpo da mulher, que se transforma em próprio objeto mediante pagamento. 

A regulamentação da prostituição como  profissão corrobora com a degradação do capitalismo, da busca desenfreada para explorar e obter lucros em que tudo que se possa, inclusive, nas relações sociais entre indivíduos. E, mais, sem na ampla maioria das vezes as mulheres terem o direito de escolher por isso, já que a necessidade de sobrevivência se impõe ao desejo de se prostituir. Não se trata de ter uma posição moralista contra quem assim o deseje. Trata-se de ser contra um sistema que exclui as mulheres, que as joga a uma situação de pobreza extrema, e que diante da ausência de condições de vida, escraviza seu corpo, naturaliza o machismo e faz desse comércio negócio lucrativo para os grandes capitalistas.

Num contexto de violência cotidiana a que as mulheres estão submetidas, é necessário ter mecanismos de proteção e defesa as que estão em situação de prostituição. É necessário que todas as entidades de classe sejam solidárias e somem à luta contra a violência policial a que estão submetidas. E que junto com isso, se juntem na cobrança dos governos para que tenham medidas que dê condições para que essa mulher possa decidir sua própria vida, isso só é possível com alternativas que lhe assegure condições de emprego e renda, educação, saúde, moradia e  proteção social.

O projeto 4.211/12 se concretiza em um retrocesso ao legalizar mecanismos para garantir a prostituição como comércio. Não concordamos com ele. Não concordamos que o capitalismo se aproveite do corpo das mulheres para lucrar. Defendemos as mulheres em situação de prostituição e queremos que elas sejam donas de seus corpos. Para isso é necessário condições concretas para que possam se livrar não só da violência policial, mas da violência desse sistema que lhes reserva opressão e exploração.

*texto originalmente publicado no site www.brasildefato.com.br 

Movimento Mulheres em Luta participa do Encontro Internacional - Sindicalismo Alternativo

Reunião vai discutir a necessidade de luta e resistência dos trabalhadores

A crise do sistema capitalista ter consequências em todo o mundo. Crises econômicas, financeiro, mistura ecológica e social e feed back. Esta crise global do capitalismo demonstra o impasse de desenvolvimento com base na divisão cada vez mais desigual da riqueza produzida, desregulamentação financeira, e da livre troca de desprezo generalizado dos imperativos ecológicos.

Para salvar os lucros dos acionistas e empresários para garantir o futuro da banca, instituições globais (Banco mundial, Fundo Monetário Internacional, Organização Mundial do Comércio, etc)., Os governos e os empregadores de trabalhadores ataque cada vez mais forte 'direitos.

O atual sistema econômico e político organiza o saque de muitos países, forças milhões de pessoas a deixar suas regiões de origem para sobreviver. Em seguida, nega-lhes todos os seus direitos, sob o pretexto de que eles são imigrantes.

Destruição dos serviços públicos, questionando cada um dos direitos sociais, ataques a direitos sindicais, liberdades sindicais ferido, desenvolvimento da precariedade e do desemprego para empurrar a população. Essas políticas são utilizadas em todos os países!

Para alcançar seus objetivos, eles usam todos os meios: criminalização, processos, prisões, intervenções policiais, ocupações militares, todos os tipos de barreiras aos direitos coletivos e individuais. A repressão é uma das armas contra aqueles que resistem e os que se opõem que construir alternativas. Nossa solidariedade através das fronteiras, é uma das nossas respostas.

Encontro Internacional de Sindicalismo Alternativo – Assim, em dias 22, 23 e 24 Março 2012, representantes de diferentes organizações e sindicatos reúnem-se em Paris, França, para discutir a necessidade de fortalecer a luta ea resistência dos trabalhadores antes de este contexto global. É o Encontro Internacional do Sindicalismo Alternativo.

A base para a implementação desta iniciativa será a luta do sindicalismo e democrática, não é auto-proclamatório e ser capaz de dialogar com as várias experiências de sindicalismo militante internacionalmente. A atividade será orientada pelo respeito às diferenças históricas, formação política e cultural dos sindicatos em cada país, que é capaz de uma chamada para organizações grandes e experiências distintas, sem condições pré para a adesão de outras organizações internacionais.

A característica chave é o compromisso de uma luta sindical e não de conciliação com os patrões e governos, trabalhadores’ democracia e participação e não negociações de base e cúpula decisões onde a base não pode opinar. Para além destes poderes, a unidade e solidariedade internacionalista e não concessão às pressões da discriminação ea disputa entre os trabalhadores.

A reunião deve ser construída mais fortes comuns iniciativas e campanhas internacionais contra os ataques dos patrões e governos de todo o mundo agora.

Esta atividade já deve estar preparado com base em resultados que apontam claramente queremos construir uma rede de luta e resistência, além de discussões e trocas de experiências que podem fortalecer a unidade e organizações internacionais e lutas de resistência em cada país.

Na prática, isso significa incentivar e desenvolver iniciativas contra a privatização dos transportes públicos, contra o encerramento de fábricas e empregos, direito de recesso na indústria automobilística, solidariedade com as lutas como mineiros Marikana na África do Sul e Espanha e muitos outros processos em curso.

Assim, os organizadores – e outros podem ser incorporados – convocar entidades e organizações que se identificam com este perfil e bandeiras, para participar na actividade.

Sindicalismo Alternativo do Encontro Internacional

Dias 22, 23 e 24 Março 2012 – Paris (França)

Visite o site do encontro: www.encontrointernacional.com

Confira o folder do Movimento Mulheres em Luta para o Encontro Internacional:

#forafeliciano

Milhares protestam pelo país contra nomeação de pastor racista e homofóbico à Comissão de Direitos Humanos

Milhares de pessoas foram às ruas mostrar sua indignação contra a nomeação de Marco Feliciano (PSC-SP) para presidir a Comissão de Direitos Humanos e minorias da Câmara dos Deputados. Mediante suas declarações homofóbicas e racistas, protestos ocorreram pelo Brasil e por países como França e Inglaterra. Os atos questionavam como o governo pode permitir que Feliciano, com opiniões públicas que desrespeitam os setores oprimidos, possa os representar.

No último fim de semana, 9 e 10 de março, houve atos  em São Paulo, Ribeirão Preto-SP, Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre, Vitória, Fortaleza, Brasília, Salvador, Feira de Santana-BA, Florianópolis, Belo Horizonte, Uberlândia-MG, Juiz de Fora-MG entre muitas outras cidades, incluindo manifestações de solidariedade em Buenos Aires e em Londres.
 

O maior dos atos foi em São Paulo, e reuniu milhares de pessoas na esquina da Avenida Paulista com a Rua da Consolação. A manifestação foi engrossada por outro ato que acontecia na Paulista, contra o presidente do Senado, Renan Calheiros. A manifestação chegou a fechar três faixas da avenida no centro da cidade.
 

Veja abaixo uma lista de frases absurdas ditas por Marco Feliciano:
 

“A maldição que Noé lança sobre seu neto, Canaã, respinga sobre o continente africano, daí a fome, pestes, doenças, guerras étnicas!”.
 

“A podridão dos sentimentos dos homoafetivos levam ao ódio, ao crime e à rejeição”.
 

“Trinta mil pessoas que foram retiradas, tudo isso para beneficiar 500 indígenas”  “…é muita terra para 500 pessoas”.
 

“Africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé. Isso é fato. O motivo da maldição é polêmica”.
 

“Sendo possivelmente o 1o. ato de homossexualismo da história, a maldição de Noé sobre canaã toca seus descendentes diretos, os africanos”.
 

“Casamento civil é entre um homem e uma mulher. E ponto final. É o que diz nossa Constituição. Fora disso, nada existe. Defendo o plebiscito e vou ver em que pé está meu projeto, que estava parado na comissão”.

“Sobre o continente africano repousa a maldição do paganismo, ocultismo, misérias, doenças de lá: ebola, aids, fome… etc”.
 

“Casamento civil é entre um homem e uma mulher. E ponto final. É o que diz nossa Constituição. Fora disso, nada existe”.
 

Sobre a ministra da Cultura, Marta Suplicy, e a deputada Erika Kokay (PT-DF) ele diz: “Mulheres de sexualidade distorcida”.

Sobre o casamento gay: “Porta de entrada para o caos”.

Não podemos cruzar os braços
 

Além da nomeação de Feliciano para a presidência da Comissão de Direitos Humanos, Renan Calheiros, acusado de corrupção, está presidindo o Senado; o ruralista e um dos maiores produtores de soja do Brasil, Blairo Maggi foi eleito para presidir a Comissão de Meio Ambiente; João Magalhães (PMDB-MG) preside a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, mas responde a três inquéritos no STF –peculato, tráfico de influência e crime contra o sistema financeiro. Seus bens encontam-se bloqueados desde dezembro passado.

Não podemos permitir que a nomeação desses políticos, com histórico de corrupção e má gestão do dinheiro público, continue. Devemos ir às ruas protestar e exigir do governo que todos esses políticos sejam destituídos.