Executiva Ampliada e 8 de março: Informativo nº07

Ato em Solidariedade à Revolução Síria!

FORA BASHAR!

No sábado (11), o mundo elevará suas vozes em apoio à revolução síria, que já dura quase três anos. Os milhares de massacrados pelo regime sanguinário do ditador Bashar Al-Assad não silenciam o povo, que exige a saída do tirano assassino. São mais de 2,5 milhões de refugiados. Palestinos que se levantaram contra Assad e seus asseclas colaboradores também vêm sofrendo, como os que vivem no campo de refugiados de Yarmouk. Esses estão enfrentando um cerco assassino pelo regime que os impede de conseguir até mesmo alimentos. Apesar disso, a revolução prossegue. A solidariedade internacional faz-se urgente. Chamamos todos e todas a se somarem às vozes em todo o mundo que exigem: Fora Bashar! Participem e divulguem!

Data: 11 de janeiro de 2014 (sábado)

Horário: 16h30

Local: Concentração na Praça Oswaldo Cruz (São Paulo/SP)

Metalúrgicos da GM fazem passeata e organizam ato para esta 6ª feira em SP, durante reunião de negociação entre empresa, governos e sindicato

Ação planejada para esta sexta-feira, em SP, acontecerá durante reunião entre representantes do sindicato, da GM e dos governos estadual e federal   

Trabalhadores da General Motors, em São José dos Campos, realizaram uma passeata, na manhã desta quarta-feira, dia 8, para mostrar que não aceitarão as demissões realizadas pela montadora no dia 1º de janeiro. A passeata aconteceu logo após a assembleia organizada pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, filiado à CSP-Conlutas, e seguiu até a Prefeitura. Uma comissão de trabalhadores e dirigentes sindicais foi recebida pelo prefeito em exercício Itamar Cóppio.   

Na assembleia, cerca de 250 trabalhadores decidiram dar continuidade à luta em defesa do emprego e exigir do governo federal e da GM a suspensão das demissões, estabilidade no emprego e que a montadora realize investimentos na planta, conforme preveem acordos assinados com o Sindicato. Até agora a empresa não informou quantos trabalhadores e de quais setores foram demitidos. Entretanto, cerca de 300 trabalhadores demitidos já procuraram a entidade.   

Entre os participantes da assembleia, havia trabalhadores demitidos de diversos setores da fábrica, e não apenas do MVA (Montagem de Veículos Automotores), desativado pela montadora e que era o responsável pela produção do Classic. Com o fim do setor, toda a produção do modelo passou a se concentrar na fábrica de Rosário, na Argentina. A fábrica da GM em São Caetano do Sul (SP) também perdeu a produção do modelo, o que gerou 300 demissões.   

Prefeitura tem de agir   

Em reunião com o prefeito em exercício, o Sindicato dos Metalúrgicos cobrou que a Prefeitura se some à luta dos trabalhadores e que o governo federal tome medidas concretas para pressionar a empresa a suspender as demissões. Itamar Cóppio se comprometeu a entrar em contato com a GM até sexta-feira.    

A Prefeitura de São José dos Campos é administrada pelo PT e, no ano passado, deu garantias para a GM de que ofereceria benefícios fiscais e um terreno de um milhão de metros quadrados para a implantação de um distrito industrial ao lado da fábrica. Esses benefícios seriam dados para que a montadora investisse R$ 2,5 bilhões na cidade, com a construção de uma nova linha de produção.   

A montadora também vem se beneficiando com isenções fiscais promovidas pelo governo Dilma. Desde 2013, o governo federal já abriu mão de R$ 6,7 bilhões com a redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre veículos. Apesar disso, as demissões continuam acontecendo.   

“Onde está a medida provisória que proíba as montadoras de demitir? Até hoje, nenhuma providência concreta foi tomada pelo governo Dilma. O próprio ministro do Trabalho disse que a GM não poderia demitir, mas nada foi feito. O Sindicato não tem qualquer acordo com essas demissões e vai continuar na luta em defesa dos trabalhadores”, afirma o presidente do Sindicato, Antônio Ferreira de Barros, o Macapá.

Nova manifestação em São Paulo   

Como parte da luta em defesa do emprego, uma caravana de trabalhadores vai acompanhar, em São Paulo, a reunião entre a montadora e o Sindicato, agendada para sexta-feira, dia 10, às 15h30. Também participarão representantes dos governos federal e estadual. Durante a reunião, os metalúrgicos realizarão uma manifestação em frente à Superintendência Regional do Trabalho, local do encontro.   

A CSP-Conlutas está convidando outras centrais sindicais para participarem da manifestação.

Fonte: cspconlutas.org.br

Legalizar as drogas é igual legalizar a prostituição?

Camila Lisboa, da Executiva Nacional do Movimento Mulheres em Luta

No dia 06 de janeiro, foi publicado um artigo na sessão Opinião do jornal A Folha de São Paulo, de autoria de Fabio Zanini, que faz uma infeliz comparação entre o consumo de drogas e o consumo do sexo. Zanini confronta as flexibilidades legais no que diz respeito às drogas, em alusão às recentes decisões mais tolerantes em relação ao consumo da maconha no Uruguai e no estado do Colorado nos Estados Unidos, com as medidas decididas pelo Estado francês de multar os clientes que se utilizem dos serviços de prostitutas, medida já adotada pela Suécia.

Segundo o autor, o consumo de drogas e a “opção” por se prostituir estão no mesmo terreno da decisão individual de cada pessoa. Por isso, para ele, o mesmo critério flexível de leis do Estado que permitem o consumo de drogas deveria permitir a utilização dos serviços sexuais, uma vez que as pessoas que se prostituem optem por fazer essa atividade, o que colocaria o consumidor do sexo em uma posição “tranquila”, uma vez que não está fazendo nada que o prostituído não queira.

Há dois problemas nessa comparação esdrúxula. O primeiro problema é que o colunista trata a droga e o corpo da mulher – mais de 80% da população que se prostitui – como mercadoria.

No capitalismo, tudo o que se produz, se vende e se compra, entra nos critérios de circulação do mercado é, portanto uma mercadoria, com certo valor agregado, de acordo com a quantidade de trabalho dispendida para produzi-la. A ilegalidade das drogas a colocam em uma situação de difícil acesso, o que faz com que o mercado ilegal de drogas seja um setor extremamente rentável que enriquece muita gente, se constituem como grandes obstáculos para a legalização das drogas em diversos países do mundo. Não sejamos ingênuos e inocentes: também no debate sobre a legalização das drogas está em questão o seu papel como mercadoria.

Ocorre que o paralelo feito pelo autor do texto em questão evidencia o trato com o sexo, o corpo da mulher com os mesmos critérios expressos sobre a mercadoria droga. E este é um verdadeiro absurdo. Sim, no capitalismo, tudo é mercadoria. Mas há que se consentir com isso que o corpo da mulher também o seja? Poderia se dizer que o corpo de todos aqueles que vendem sua força de trabalho é também uma mercadoria, na medida em que é comprada pelos seus patrões, sejam públicos ou privados. Mas não lhes parece diferente essa comparação? Uma coisa é comprar determinadas habilidades técnicas e/ou intelectuais, outra coisa é consumir o corpo, o sexo. As primeiras, no capitalismo, também ocorrem com base na exploração e superexploração da força de trabalho, mas seriam as segundas tranquilamente aceitáveis, pelo simples fato de que no capitalismo tudo se compra?

O ponto de vista aqui expresso questiona as relações sociais e de produção do sistema capitalista, acredita que é possível e necessário desenvolver outra forma de organização social, que não tenha base na superexploração do trabalho. Mas estamos discutindo, neste momento, se em um estado, uma economia, tal como funcionam as coisas hoje, é legítimo aceitar a prostituição porque ela é uma simples escolha da mulher que quer fazer de seu próprio corpo uma mercadoria?

Aqui está o segundo grande problema da opinião de Zanini. A prostituição não é uma escolha. Não venha nos dizer que é uma opção o fato de uma mulher escolher ganhar 2 ou 3 mil reais vendendo seu próprio corpo, em lugar de ganhar 500 reais em um serviço de telemarketing ou de limpeza, etc. Isso não é uma escolha.   

Também não é válido refletir o porquê as mulheres são o maior alvo da prostituição? E o que mais está presente nas relações de compra do sexo, que acabam submetendo as mulheres como amplo setor da população que se prostitui? Pelo critério do autor, de que a prostituição é uma mera opção de quem se prostitui, ele diria que a maior parte das pessoas que escolhem essa “profissão” são mulheres. Mas na vida real, a prostituição é uma relação entre desiguais, é uma relação de dominação, é uma escravização. Por isso, são os setores historicamente oprimidos os maiores alvos da prostituição: as mulheres, na ampla maioria negra, e em muitos países imigrantes e os homossexuais.

Também não é motivo de reflexão o fato de que são exatamente esses setores sociais que ganham os menores salários, trabalham nos locais mais precarizados, compõe a maior parte dos indicadores sociais de pobreza e são os maiores alvos de violência sexual, física, etc. É uma simples escolha?

Este debate está presente no Brasil com o projeto de lei apresentado pelo deputado Jean Willys, do PSOL, que possui repúdio de grande parte dos movimentos de luta pelos direitos das mulheres, inclusive de mulheres do seu próprio partido. Os últimos acontecimentos na França tem aquecido esse debate. Está um curso na França um processo de mudança na lei em relação à legalização da prostituição. A multa aos clientes é parte desse projeto de reverter essa realidade no país, porque a experiência que se tem é que o país, ao longo dos anos de legalização, tornou-se atrativo para o mercado sexual, atraindo milhares de mulheres, sobretudo imigrantes negras para essa profissão.

A legalização da prostituição não liberta as mulheres para escolher tal profissão. Ao contrário, a legalização da prostituição institucionaliza uma prática de escravidão do corpo da mulher. Isso é diferente em relação às drogas pelo simples fato de que o corpo da mulher não é uma mercadoria, um pequeno detalhe esquecido por Zanini.

Mesmo assim, o efeito da legalização das drogas não está somente na liberdade de o usuário utilizá-la, mas de haver um controle maior do Estado sobre cultivo, produção, consumo e distribuição das substâncias ilegais. Há quem diga, entretanto, que a legalização permitiria esse controle do Estado também, para não haver superexploração sexual, sobretudo de menores. No entanto, a experiência da França também é importante nesse sentido, pois demonstrou-se que as leis mais flexíveis para os serviços sexuais incentivam o aumento desse mercado, ou seja, a legalização favorece os patrões do sexo, os exploradores do sexo e não os direitos individuais das prostitutas.

Movimento Mulheres em Luta realiza Ato em solidariedade à luta das mulheres indianas

No dia 3 de Janeiro, o Movimento Mulheres em Luta, junto com a CSP Conlutas, Quilombo Raça e Classe, Setorial LGBT e ANEL fizeram um Ato de entrega de uma Carta ao Consulado indiano, exigindo do governo do país qie tome medidas para enfrentar a violência contra a mulher.

No último dia 31 de dezembro, uma jovem de 16 anos morreu, após ter sido queimada viva por dois suspeitos de terem-na estuprado por duas vezes. A retaliação contra a jovem ocorreu porque ela denunciou o caso à polícia.

Os estupros coletivos tem sido parte da realidade do país e também motivo de grandes mobilizações de mulheres. No final de 2012, um estupro coletivo dentro de um ônibus também culminou com a morte de uma jovem de 23 anos. Nessa ocasião, muitas mulheres foram para as ruas para manifestarem-se contra a impunidade que toma conta desses crimes e para dizer que não vão mais aceitar esse tipo de crime.

O MML recebeu uma ativista indiana em seu Encontro Naciona, que relatou o que ocorre no país em relação à violência contra as mulheres e falou da experiência das mobilizações. Soma Marik também relatou a luta LGBT, que batalha contra o artigo do Código Penal do país que trata a homossexualidade como "coisa anti-natural". Esse tema também estava presente na Carta entregue ao Consulado indiano.

Essa ação feita pelo MML e demais entidades é expressão de nossa solidariedade internacionalista, feminista e classista. Infelizmente, não falamos da autoridade de um país aonde a violência contra a mulher não ocorra. O Brasil é o sétimo país do mundo no ranking da violência contra a mulher e a Índia é o quinto. Portanto, a luta das mulheres trabalhadoras se identifica com a luta das mulheres indianas, motivo também pelo qual fomos ao Consulado para expressar nossa solidariedade à luta.

No dia3, ocorreu uma manifestação em Madhyamgram, cidade aonde ocorreu o estupro e morte da jovem de 16 anos, concomitante a esta ação, realizara-se ações em diversos Consulados da Índia pelo mundo.

Chega de violência contra as mulheres e LGBT's!

Todo apoio à luta das mulheres indianas!

Confira a Carta entregue pelo MML e CSP Conlutas ao Consulado da Índia

Ao Consulado Geral da Índia
São Paulo São Paulo, 03 de Janeiro de 2014. 

O Movimento Mulheres em Luta e CSP Conlutas se solidariza com a luta das mulheres indianas contra a violência sexual e as diversas mortes ocasionadas por essa terrível realidade. O final de 2013 foi muito triste com a notícia da morte da jovem de 16 anos de Madhyamgram, norte da índia. A morte da jovem é mais um símbolo do terror que a violência sexual proporciona às mulheres no país. Ela foi estuprada mais de duas vezes por uma gangue de estupradores, que voltou a ataca-la quando soube que ela havia feito a denúncia na polícia. Em 23 de dezembro, teve seu corpo incendiado e morreu no dia 31 de dezembro.
 
Também em dezembro de 2013, dia 11, o Supremo Tribunal da Índia retrocedeu séculos atrás e voltou a considerar a homossexualidade enquanto “atos contra a natureza” e um crime. O Supremo Tribunal derrubou a decisão de 2009 da Suprema Corte de Delhi, que declarou ser inconstitucional o artigo 377 do Código Penal Indiano. Este artigo torna crime “atos sexual contra a natureza”, dentre estes, atos homossexuais consentidos. 

No dia 3 de janeiro, aqui no Brasil, estamos em frente ao Consulado indiano, na cidade de São Paulo, para demonstrar nossa solidariedade à luta e para exigir das autoridades indianas que tomem atitudes para que as mulheres indianas não sejam mais vítimas desse crime perverso e avassalador na vida das mulheres e de todos que estão a sua volta. Exigimos também que se respeitem os direitos dos LGBT’s e que se retire o artigo penal que torna crime a sua sexualidade e modo de vida. 

Somos um movimento de mulheres trabalhadoras do Brasil, que teve o prazer de receber em nosso Encontro Nacional, em outubro de 2013, uma companheira indiana que foi parte das manifestações que ocorreram no final de 2012 e início de 2013, contra a violência às mulheres no país. Acreditamos que a força demonstrada naquela ocasião das grandes mobilizações é a força que está sendo demonstrada para articular os protestos contra mais esse capítulo da história hedionda que culminou com a morte da jovem de 16 anos.

As trabalhadoras e trabalhadores LGBTs sofrem um cotidiano de superexploração, assédio moral e sexual nos postos de trabalho, ameaças, chantagens, tortura e morte. É inaceitável que um artigo de 1861, promulgado durante a ocupação colonial britânica, seja hoje usado para criminalizar a população LGBT. É inaceitável o argumento do Supremo Tribunal de que a homossexualidade não existe na tradição indiana, de que seja uma questão “ocidental”. Até mesmo porque as empresas têxteis “ocidentais” (transnacionais imperialistas) que superexploram a mão de obra indiana, não recebem o mesmo tratamento, como vimos recentemente no caso do prédio que desabou em Bangladesh, ocasionando morte de centena de trabalhares. 

Enfrentar o problema da violência contra as mulheres não é uma responsabilidade das mulheres, com suas roupas, posturas e comportamentos, bem como defender o direito dos LGBTs não é tarefa só dos LGBTs. Até porque, como bem evidenciou o grupo indiano de Stand Up, com o vídeo “It’s my fault” (A Culpa é minha), o grande motivo para o ataque sobre as mulheres é simplesmente o fato de ser mulher, bem como nos casos de expulsão de casa, perda de emprego e da própria vida que sofrem LGBTs. Isso tem feito com que a Índia ocupe o 4º lugar do mundo de país mais perigoso para as mulheres. 

Infelizmente, não falamos da autoridade de um país em que as mulheres não sofram com isso. Muito pelo contrário, o Brasil está na sétima colocação nesse mesmo ranking mundial. Quanto aos LGBTs, o Brasil é o recordista mundial de assassinatos, matando um LGBT a cada dia. Para enfrentar essa realidade, lutamos e exigimos dos governos medidas que punam os agressores, para inibir a prática da violência sexual, doméstica e de todas as outras formas. Lutamos não só para que a homossexualidade não seja crime, mas muito pelo contrário, que a homofobia seja criminalizada. 

Mas também lutamos para que haja programas de combate à violência, o que passa por medidas sociais importantes, como melhores salários, acesso à saúde, educação, transporte público de qualidade. A impunidade é um estímulo para que os casos sigam crescendo no Brasil, na Índia e em todos os países que vivem essa realidade. Dizer que a homossexualidade é antinatural e torna-la crime expõe ainda mais uma parcela da população já marginalizada e violentada. A homofobia reafirma a ideia de “homem de verdade”, fortalece o machismo e coloca mulheres e LGBTs em situação “pessoas de segunda categoria”, mais expostos à violência. Por isso, fazemos coro com as organizações que convocam a manifestação que se encerrará no Posto Policial de Madhyamgram, para que atitudes sejam tomadas pelo governo indiano. E reforçamos as reivindicações de que haja programas sociais que evitem esse tipo de crime no país.

Solidariedade à luta das mulheres e LGBTs indianas! Chega de estupros e mortes! A homossexualidade não é anti-natural e nem pode ser crime! Basta de violência contra as LGBTs! Basta de violência contra as mulheres! 

Movimento Mulheres em Luta 
Central Sindical e Popular - Conlutas
Assembleia Nacional dos Estudantes - Livre!

Chega de estupros e mortes! Solidariedade à luta das mulheres indianas!

Cartaz de convocação do Ato em Madhyamgram

No dia 31 de dezembro, uma jovem de 16 anos morreu, após atear fogo contra seu próprio corpo. A jovem estava internada desde o dia 23, dia em que realizou a ação de desespero proporcionada pelo fato de ter sido estuprada mais de duas vezes por uma gangue de estupradores. A adolescente chegou a denunciar na polícia, o que foi motivo para a gangue voltar a procurá-la para realizar o ataque.

No dia 3 de janeiro, amanhã, haverá uma manifestação em Madhyamgram, no norte da Índia, aonde ocorreram os estupros contra a jovem. O Movimento Mulheres em Luta irá ao Consulado indiano, na cidade de São Paulo (Avenida Paulista, 925), as 13h30 manifestar solidariedade à luta e fazer coro com as diversas organizações indianas que convocam a manifestação e exigem que o governo indiano tome mais atitudes para combater e inibir a violência contra as mulheres.

Este caso coloca a Índia mais uma vez nos noticiários do mundo inteiro e demonstra que a violência contra a mulher não para de crescer no país. No final do ano passado, grandes manifestações contra o estupro coletivo de uma jovem de 23 anos, dentro do transporte público, que a levou à morte foram motor de grandes mobilizações do país que está em quarto lugar no ranking mundial de perigo para as mulheres.

Em Outubro de 2013, o Encontro Nacional do Movimento Mulheres em Luta recebeu uma ativista da luta das mulheres que relatou as manifestações e a dura realidade sofrida pelas mulheres no país. O Movimento Mulheres em Luta retoma as atividades em 2014, convocando todos os ativistas a participarem da ação de solidariedade no dia 3, às 13h30, no Consulado indiano.

Basta de estupros e mortes!

Chega de violência contra as mulheres na Índia, Brasil e em todo mundo!