29 de Janeiro: Dia da Visibilidade Trans

Pinheirinho Vive! 2 anos da desocupação! Não esqueceremos!

Nota do MML Maranhão sobre a crise nos presídios

O agravamento da crise no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, região metropolitana de São Luis, evidenciou a situação de miséria e violência em que vive a população do Maranhão. Apesar de apenas recentemente estar no topo dos principais noticiários da mídia nacional, essa situação de barbárie não é novidade e as mortes no presídio de Pedrinhas não acontecem de hoje. Na rebelião que houve na penitenciária em 2010, por exemplo, foram assassinados 18 detentos, três foram decapitados. O que temos agora é a disputa pelo controle do sistema penitenciário, onde o governo perdeu o controle da situação.

De acordo com dados oficiais, da rebelião que explodiu no final de 2013 até agora foram mortos 61 detentos, e este número pode ser bem maior. Desde o fim de 2013 a Força Nacional e a Tropa de Choque da Polícia Militar ocupam o complexo. Esta medida aguçou os conflitos no presídio, onde a rotina tem sido marcada por tiroteios, proibição de visitas, espancamentos, retirada de objetos das celas. Há também denúncias de que teriam ocorrido estupros de mulheres familiares dos presos, que foram obrigadas a terem relações sexuais com outros presos para que seus companheiros/parentes não fossem mortos. Em retaliação a essas ações, líderes de facções criminosas que atuam dentro do presídio determinaram o ataque a duas delegacias e ao transporte coletivo de São Luis, em que quatro ônibus foram queimados, resultando na morte da menina de seis anos, Ana Clara. A cidade vive desde então um clima de pânico.

O complexo Penitenciário de Pedrinhas é integrado por oito unidades e a superlotação é um dos grandes problemas que conformam a situação do sistema penitenciário do Maranhão. Em Pedrinhas existem internos com mais de três anos de detenção, que nunca tiveram instrução processual. Existem mais de três mil pessoas além da capacidade em condições marcadas pela total insalubridade. Esta situação inviabiliza o controle do presídio e favorece a formação de grupos rivais, e consequentes rebeliões. Três empresas terceirizadas respondem por 70% do pessoal do complexo penitenciário de Pedrinhas. Elas faturam mais que o Estado recebeu do governo federal como auxilio para a construção de novas casas penais, 22 milhões. Uma dessas principais empresas, a Atlantica, tem como dono Luiz Carlos Catanhede Fernandes, sócio de Jorge Murad, marido da governadora Roseana Sarney.

É dessa maneira que a oligarquia Sarney governa o Maranhão, sua política é marcada pelo coronelismo, patrimonialismo, clientelismo, corrupção e pistolagem. Sob seu julgo o estado exibe os piores indicadores sociais, uma das maiores concentrações de renda, seca, conflito por terra, falta de moradia, trabalho escravo, corrupção. As ações das organizações criminosas que tem dado grande visibilidade ao Estado são consequências da grande pobreza e miséria em que vive o povo maranhense. Fica cada vez mais difícil para a oligarquia manter o controle dessa situação de caos social e violência. Seu desgaste político é evidente, as saídas até agora apresentadas não resolvem o problema e demonstram claramente que os Sarneys governam para os ricos e para manutenção de seus privilégios. A oligarquia é a grande responsável pelo extermínio do povo pobre e negro, dentro e fora dos presídios.

Nesse quadro de miséria, falta de políticas públicas e violência, as mulheres são as que mais sofrem. Segundo o Mapa da Violência de 2012, São Luís, capital do estado, ocupa a oitava posição em violência doméstica. A cidade de Caxias, uma das maiores nos estado, registrou quase quinhentos casos de violência contra mulher somente nos primeiros sete meses do ano de 2013. Tendo mais de duzentos municípios, o Maranhão hoje possui apenas 19 delegacias especiais, quatro centros de referência, duas casas-abrigos e duas varas especializadas. Isso demonstra que Roseana Sarney, mesmo sendo mulher, não representa, nem defende os interesses das mulheres trabalhadoras, muito menos os interesses do conjunto da classe trabalhadora.

- Contra toda forma de opressão. Abaixo o machismo, racismo e a homofobia!

- Fora Roseana Sarney e toda a oligarquia!

- Por um governo dos Trabalhadores com formação de conselhos populares no campo e na cidade!

- Confisco de todos os bens da oligarquia !

- Mais verbas para Educação, Saúde, Moradia e Transporte.

- Desmilitarização e unificação da policia

- Suspensão de todos os despejos forçados no campo e na cidade!

- Reforma agrária sobre o controle dos trabalhadores!

- Imediata titulação das terras dos quilombolas

Trabalhadora terceirizada do Metrô de SP morre em local de trabalho

Confira a Nota do Movimento Mulheres em Luta do Metrô SP

Somos todas Regina!

Iniciamos o ano com a triste notícia da morte da funcionária da Higilimp da estação Santa Cruz. Regina sofria de problemas de saúde e morreu no local de trabalho, quando foi descansar um pouco.

Essa morte é consequência de uma situação absurda às quais estão submetidas as funcionárias da limpeza, de todas as contratadas do Metrô. Além dos baixíssimos salários, as trabalhadoras não tem direito de apresentar atestado médico, sob pena de perderem parte da Cesta Básica. Além disso, não possuem Plano de Saúde, o que faz com que qualquer tratamento médico sofra com o caos e a demora da saúde pública na cidade de São Paulo, o que também acontece por todo o país.

Não é possível que a impunidade tome conta deste caso. Há responsáveis por essa morte e por essa situação das trabalhadoras. Além dos donos dessas próprias empresas, o Metrô também tem sua parcela de responsabilidade, uma vez que a empresa contratante é responsável pela averiguação da garantia de segurança e da saúde do trabalhador das empresas que se contrata.

Chega de Precarização e Terceirização!

Essa triste notícia reforça o que diversas organizações e entidades de luta da classe trabalhadora vem dizendo: a terceirização é precarização do trabalho, uma economia do empregador, às custas dos direitos, dos salários, da saúde e até da vida dos trabalhadores e trabalhadoras. Segundo Portal Nacional do Direito do Trabalho, a cada 5 mortes por acidente de trabalho, 4 ocorrem com funcionários de empresas terceirizadas. E a cada 10 acidentes de trabalho, 8 ocorrem em empresas terceirizadas.

Não ao PL 4330!

É por isso que o Movimento Mulheres em Luta, junto com a CSP Conlutas e o Sindicato dos Metroviários de São Paulo, fortaleceu a luta contra este projeto de Lei que regulamenta as terceirizações. Com o falso discurso de modernizar as relações de trabalho, este projeto dá respaldo de lei para práticas que já acontecem, como a terceirização em “atividades fim”, como o que ocorre no setor da manutenção do metrô. Além disso, este projeto reforça o ataque aos direitos trabalhistas, rebaixando a condição de direitos e salários.

Mulheres trabalhadoras negras são as que mais sofrem com as péssimas condições de trabalho

Não é por acaso que Regina era uma mulher negra, ganhando pouco e localizada em um trabalho precário. A terceirização tem rosto de mulher e seus postos são ocupados por uma ampla maioria negra.

Isso ocorre porque o capitalismo transforma diferenças em desigualdades e utiliza a opressão histórica às mulheres, negros e negras e homossexuais para explorar mais ainda esses setores. Isso é um verdadeiro absurdo e organizamos a luta das mulheres trabalhadoras todos os dias, junto à luta da classe trabalhadora para enfrentar o machismo e a exploração.

Mulher, jovem e nordestino estão mais sujeitos ao desemprego

Eis o perfil do desempregado brasileiro mais comum: uma mulher jovem, moradora do Nordeste e com ensino médio incompleto.

A conclusão é da PNAD contínua, que usa uma nova metodologia e foi divulgada hoje pela primeira vez pelo IBGE.

Enquanto a PME (Pesquisa Mensal de Emprego) recolhia dados apenas em 6 regiões metropolitanas e a PNAD anual abrangia 1.100 municipios, a nova PNAD contínua usa como referência 3.500 municípios e divulgará dados detalhados a cada trimestre.

Os números publicados hoje são referentes ao segundo trimestre de 2013.

Veja a seguir o que aumenta a chance de uma pessoa ser desempregada no Brasil:

Ser mulher

Desemprego geral: 7,4%

Desemprego masculino: 6%

Desemprego feminino: 9,3%

A desigualdade de gênero no Brasil ficou menos acentuada nos últimos anos, mas persiste.

As mulheres tem um nível de educação formal maior que o dos homens, mas ainda ganham menos e também estão mais sujeitas ao desemprego.

A diferença é maior na região Norte (4,9 pontos percentuais) e menor na Região Sul (2 pontos percentuais). Na visão geral do país, uma mulher tem 1,5x mais chance de estar desempregada do que um homem.

Ser jovem

Desemprego geral: 7,4%

Desemprego na faixa dos 14 a 17 anos: 22,8%

Desemprego na faixa dos 18 a 24 anos: 15,4%

Desemprego na faixa dos 25 a 39 anos: 7,2%

Desemprego na faixa dos 40 a 59 anos: 3,8%

Desemprego entre quem tem 60 anos ou mais: 1,8%

Um em cada cinco jovens brasileiros, ou 9,6 milhões de pessoas, são "nem-nems": nem estudam nem trabalham. A falta de perspectiva é compreensível quando se olha os números do desemprego.

É importante lembrar que a taxa, no entanto, não se refere à desocupação entre o total de jovens (ou idosos) no país, e sim entre aqueles que já são (ou querem ser) parte da população economicamente ativa.

Na média, um jovem dos 14 aos 17 anos tem 12,6x mais chance de estar desempregado do que uma pessoa com 60 anos ou mais.

Morar no Nordeste

Desemprego geral: 7,4%

Região Sul: 4,3%

Região Centro-Oeste: 6%

Região Sudeste: 7,2%

Região Norte: 8,3%

Região Nordeste: 10%

O Nordeste cresce mais e gera mais empregos que o resto do país, mas ainda não tirou o atraso no que se refere ao emprego.

Um em cada dez moradores do Nordeste está desempregado. Isso significa que um nordestino tem 2,3x mais chance de estar desempregado do que um sulista.

Ter ensino médio incompleto

Desemprego geral: 7,4%

Sem nenhum grau de instrução: 5,8%

Com ensino fundamental incompleto ou equivalente: 6,4%

Com ensino fundamental completo ou equivalente: 8,1%

Com ensino médio incompleto ou equivalente: 12,7%

Com ensino médio completo ou equivalente: 8,7%

Com superior incompleto ou equivalente: 7,8%

Com superior completo ou equivalente: 4%

Isso significa que uma pessoa com ensino médio incompleto tem 3,1 vezes mais chance de estar desempregada do que uma com superior completo.

Fonte: revista Exame através de Agência Patrícia Galvão

MML participa de Ato no Ceará: Nossa dor não é espetáculo!

O Movimento Mulheres em Luta - Ceará participou, nesta quarta-feira (15), de um ato, organizado por diversas entidades, em combate à exploração da violência machista pela imprensa.

Na tarde do dia 7 de janeiro de 2014, o programa policial Cidade 190, da emissora TV Cidade, afiliada da Rede Record no Ceará, exibiu uma reportagem de mais de 17 minutos com cenas de estupro de uma criança de nove anos. O flagrante, feito através de uma gravação por uma câmera dos pais, foi veiculado pela emissora local repetidas vezes durante a matéria, enquanto a repórter entrevistava a família. Durante a transmissão do crime cometido por um vizinho, o telespectador pode ver os rostos, corpos e toda a cena de violência, apenas a imagem dos genitais do agressor e da criança fica embaçada. A criança pode ser identificada por aparecer de corpo inteiro, pela exposição dos familiares, do nome da rua, bairro e número da casa da vítima.

Mulheres, estudantes e trabalhadoras revoltadas caminharam pelas avenidas da cidade distribuindo uma nota de repúdio sobre o caso, culminando o ato na concentração em frente ao prédio onde fica a emissora.

Este não se trata, contudo, de um caso isolado. Desde 1990, quando o primeiro programa policial produzido no Ceará foi ao ar, assistimos, diariamente, violações de direitos de toda ordem: apelo à violência, criminalização da pobreza, exposição e ridicularização de vítimas e agressores. Até onde pode chegar o abuso e a irresponsabilidade ‘jornalística’ de um canal de TV através de seus programas policiais?

É contra a exposição inescrupulosa da mídia burguesa que o MML ocupa as ruas e se junta ao coro daquelas que exigem, neste caso, a responsabilização dos que tiraram proveito da dor de uma criança estuprada e, de forma mais ampla, uma maior discussão acerca do papel opressor que cumprem as empresas de comunicação que desfrutam das concessões públicas no país.

Rolezinho contra a discriminação. Partiu?

Nota dos movimentos em defesa dos rolezinhos, contra o racismo e a discriminação social

No próximo final de semana, ao menos 5 estados vão presenciar a realização de vários Rolezinhos em diversos shoppings das suas capitais. Esses Rolezinhos assumiram um caráter de protesto pelo o que ocorreu no último final de semana no Rolezinho parte 3, no Shopping Metrô Itaquera, na capital paulista.

Os rolezinhos surgiram no final do ano passado, em que jovens da periferia paulistana combinaram através das redes sociais um encontro no shopping para se divertirem, encontrarem colegas, amigos, conhecerem pessoalmente as pessoas com quem conversam na internet. Sim, os objetivos eram simples, nada muito diferente do que jovens de 14, 15, 16 anos tem interesse de fazer nessa fase da vida. Ocorre que essa forma de integração social e a posterior repressão sofrida no último final de semana pela ação truculenta da PM expressam muito além disso.

Em primeiro lugar, a busca dos jovens pela integração social dentro dos shoppings demonstra que há poucas alternativas de cultura, lazer e integração para os jovens da periferia. A maioria está de férias, os cinemas são caros, as iniciativas de envolvimento dos jovens em atividades culturais, por parte dos governos, são precárias e a recente restrição da meia entrada fechou mais ainda as possibilidades de um programa bacana para a juventude.

É claro que para justificar a ação da polícia, construiu-se um rol de justificativas infundadas de que os jovens promoveram algo parecido com arrastão, furtos e roubos, etc. Isso não é verdade. Houve sim uma correria pelo shopping, isso é parte do rolezinho, mas não com o objetivo de roubar ou fazer arrastão. Os jovens se animaram com o programa “daora” que organizaram e para quem já frequentou alguma sala de aula de jovens dessa faixa etária sabe que a energia da idade promove euforia, risada por qualquer coisa, bagunça, etc. Mas essa iniciativa de correr também tem um fundo político, não necessariamente consciente da parte dos jovens: eles são moradores da periferia, a maioria negros. Isso assusta em ambiente de rico e os shoppings são isso: ambiente de quem tem dinheiro pra gastar e não ambiente de quem não tem dinheiro para se divertir e improvisa diversões, como os jovens fizeram.

A reação dos donos dos shoppings expressa a defesa exata desse propósito desses ambientes de consumo. E o rolezinho atrapalha esse propósito. A ação da PM expressa o compromisso do governo com os donos dos shoppings e, portanto com essa concepção restrita, elitista e excludente de cultura, lazer e diversão. A ação da PM reproduziu no shopping o que ocorre todos os dias nas periferias brasileiras. Os jovens são reprimidos de graça, os negros já são identificados como bandidos. O recente acontecimento no bairro do Ouro Verde na periferia de Campinas não deixa dúvida: ser pobre, negro e morar na periferia é um atraente para a violência policial.

Os rolezinhos ganharam um caráter de protesto mesmo. Ganharam o apoio e a força dos movimentos sociais sim. E com certeza, a reação dos donos dos shoppings, da PM e do governo faz com que esses jovens que só queriam se divertir reflitam os problemas políticos e sociais que o rolezinho e suas consequências destamparam.

O Movimento Mulheres em Luta, o Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe, a CSP Conlutas e a ANEL vão pro rolê. Vamos expressar nossa indignação contra o racismo, contra o preconceito, a discriminação social e a repressão. Queremos dizer que a juventude deve ter direito à cultura, lazer e diversão, e que isso é responsabilidade dos governos. Vamos demonstrar que somos contra a restrição da meia entrada, e se quiserem comparar com os protestos de Junho, nós vamos dizer: sim, tem tudo a ver.

Mais uma vez, expressamos nossa indignação com o descaso dos governos sobre a população. A diversão e “boa recepção” dos turistas que vem para Copa é alvo de grande preocupação dos governos, mas a juventude, os trabalhadores e o povo pobre do país sofrem com o caos no transporte, saúde, educação e nem direito ao lazer tem. Partiu role, partiu protesto. 2014 começou.

Central Sindical e Popular Conlutas

Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe

Movimento Mulheres em Luta

Assembleia Nacional dos Estudantes - Livre!