CSP-Conlutas se solidariza com famílias de vítimas da tragédia em Santa Maria (RS) e exige punição dos culpados

A CSP-Conlutas vem prestar sua solidariedade para com as famílias, amigos e todos que ficaram estarrecidos com essa tragédia ocorrida em Santa Maria (RS). Estamos de luto em todo o país!

Uma tragédia que poderia ser evitada. É claro que a responsabilidade imediata  é do proprietário da boate “KISS” e daqueles que deveriam fiscalizar os estabelecimentos da cidade: o prefeito Cezar Schirmer (PMDB) e o Estado do Rio Grande do Sul. 

Todo estabelecimento deve ser fiscalizado e liberado, ou não, para o funcionamento. O item segurança é fundamental.

A precariedade na fiscalização por falta de profissionais suficiente para a ação também é um agravante nas causas do acidente. O fato é que diante das duas circunstâncias, o Estado é omisso. O agravamento desta situação se dá pela ganância de empresários que visam apenas seus lucros. Palavras como segurança e responsabilidade social não fazem parte de seus dicionários. 

Os mortos de Santa Maria são vítimas dessa situação repugnante. 

O governo federal deve exigir a apuração dos fatos. Os culpados devem ser punidos. A vida deve ser respeitada para além dos discursos eleitorais. Exigimos a apuração das responsáveis e punição dos culpados por esta tragédia. 

Em 2004, em Buenos Aires, Argentina, ocorreu uma tragédia semelhante. Mas os familiares, a população não esmoreceram. Os familiares exigiram que a prefeitura pagasse a despesa de todos os funerais, cuidados psicológicos e assistenciais para os parentes das vítimas. O dono da boate foi preso. A população fez manifestações para exigir a deposição do prefeito.

Fonte: cspconlutas.org.br

Em quatro anos, registros de estupro cresceram 157% no Brasil

A notícia do estupro de uma jovem de 23 anos por seis homens em um ônibus em Nova Délhi chocou o mundo e jogou luz sobre o problema da impunidade contra esse crime na Índia. Os registros mais recentes do Brasil, no entanto, mostram que somente entre janeiro e junho de 2012 ao menos 5.312 pessoas sofreram algum tipo de violência sexual.

O número representa uma queda de 28% em relação a 2011, mas um crescimento de 54% em relação ao mesmo período de 2009. Essa estatística inclui os casos de estupro, assédio sexual, atentado violento ao pudor, pornografia infantil, exploração sexual e outros crimes sexuais. Em média, a cada dez casos, 8,5 são contra mulheres. No caso específico de estupros, de 2009 a 2012, houve crescimento de 157%.

Até 2009, o Código Penal só tratava como estupro a agressão com penetração vaginal comprovada. O toque e até a penetração anal eram tratados como atentado ao pudor. A mudança na lei, na avaliação de Aparecida Gonçalves, secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, encorajou as mulheres a denunciar as agressões, influindo sobre as estatísticas.

— As mulheres estão tendo mais coragem de denunciar, elas estão se sentindo menos culpadas — avalia Aparecida.

O Ministério da Saúde diz que os casos de violência passaram a ter notificação obrigatória em todos os serviços de saúde apenas em 2011, o que contribui para o aumento da quantidade de casos. Aparecida ressaltou o aumento dos estupros coletivos no país, especialmente em festas. Em agosto de 2012, os dez integrantes de uma banda de pagode teriam estuprado duas adolescentes após um show na Bahia. Em fevereiro do mesmo ano, cinco mulheres foram estupradas, das quais duas morreram, em uma festa em Queimadas, na Paraíba. Nove homens foram detidos.

A secretária diz que os movimentos em defesa das mulheres têm usado bem as redes sociais para protestar. As ONGs teriam conseguido, por exemplo, evitar a contratação da banda de pagode para eventos e até retirar o patrocínio de empresas ao grupo.

— Não tem revolta como teve na Índia. Mas existe um outro tipo de mobilização no Brasil que tem funcionado, que são as redes sociais — avalia Aparecida.

Se os casos se contam aos milhares no Brasil, entidades de defesa da mulher advertem que a punição ainda é muito baixa, apesar do aumento progressivo das denúncias que chegam à polícia. Segundo o Ministério da Justiça, há no Brasil 12.704 presos por estupro — 99,2% são homens. Há ainda 8.005 presos por atentado violento ao pudor e 665, por corrupção de menores.

Leila Linhares Barsted, coordenadora executiva da Cepia, uma ONG que atua contra a violência sexual, acredita que um dos motivos da impunidade é o baixo índice de mandados de prisão cumpridos neste tipo de crime.

— Uma coisa é a polícia mandar prender, outra coisa é o indivíduo ser achado para ser preso — afirma Leila, ao concordar que as mulheres estão mais encorajadas a denunciar seus agressores. — De fato, muitas mulheres estão mais corajosas para denunciar. Quanto mais se divulgam informações sobre direitos e quanto mais se oferecem serviços, vai aparecer mais violência. O que acontece é que o aumento da demanda das vítimas aos serviços públicos dá visibilidade maior aos crimes.

Proporcionalmente ao número de habitantes, o Rio de Janeiro tem o menor índice de estupradores presos: 1,4 por 100 mil pessoas. Já Roraima está em primeiro lugar: são 26,15 presos por estupro para cada 100 mil habitantes.

No estado do Rio, 16 estupros por dia

Se os dados do SUS apresentam um aumento nas notificações, os dados da Secretaria de Segurança do Rio apresentam números ainda mais assustadores. De janeiro a outubro do ano passado, foram registrados 5.055 casos de estupro, mais do que as 4.022 ocorrências, registradas entre janeiro e dezembro de 2011, segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP).

Em 2012, houve, em média, a ocorrência de 16 estupros por dia no estado. Os agressores mais frequentes são amigos ou conhecidos, com 1.333 registros; o pai, com 447; e o padrasto, com 444.

Para enfrentar as agressões sexuais no país, a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres tem investido em duas frentes: campanhas educativas para atingir principalmente crianças e adolescentes, uma vez que o agressor normalmente é um parente ou conhecido da família; e fortalecer os serviços de atendimento públicos disponíveis para a vítima, como as delegacias e os profissionais nos hospitais e postos de saúde.

— Isso mostra o comportamento machista da nossa sociedade, que autoriza que homens se apropriem do corpo da mulher. É como se o homem não pudesse ouvir o não. Se a sociedade não começar a reagir, nós logo vamos estar numa situação como a da Índia —afirmou Aparecida.

Fonte: agenciapatriciagalvao.org.br

Ato em solidariedade aos trabalhadores da GM em SP nesta quinta (24)

Nesta quinta-feira, 24, haverá um ato em São Paulo de solidariedade aos companheiros da GM que estão sob ameaça de demissão em massa.

A manifestação será das 12h às 14h em frente ao escritório da Presidência da República, na Avenida Paulista, esquina com a rua Augusta, altura do nº 2157.

Ponto de referencia: em frente ao prédio do Banco do Brasil, estação Consolação do metrô.

A CSP Conlutas estadual convida a todos à participarem desde ato de Cobrança de uma posição do Governo Dilma, para que barre as demissões na GM.

Hoje, o prefeito Carlinhos de Almeida (PT) e o secretário de Relações do Trabalho, Manoel Messias Nascimento se reuniram para definir o futuro dos empregos dos metalúrgicos da GM.

A reunião entre a General Motors e o Sindicato dos Metalúrgicos começou às 11h, na sede do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), em São José dos Campos e até o momento a mesma ainda não acabou.

Desde às 9h, manifestantes de diversos estados brasileiros estão em vigília em frente ao local, a espera de um acordo que possa resultar na manutenção de todos os postos de trabalho na montadora.

Fonte: cspconlutas.org.br

Hoje, ato de um ano da desocupação do Pinheirinho celebra resistência das famílias que seguem na luta pelo direito à moradia

Hoje, completa-se um ano da desocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP).  Para celebrar a resistência das famílias do Pinheirinho que lutam pelo direito á moradia, um ato será realizado, às 18h, no Centro Poliesportivo Fernando Avelino Lopes, em frente ao terreno do Pinheirinho (Rua Walter Dellu, s/nº- Campo dos Alemães).

A manifestação servirá para intensificar a luta pela reparação dos danos morais e materiais, punição dos responsáveis e desapropriação do terreno para a construção de moradias para as famílias do Pinheirinho.

Luta dos moradores do Pinheirinho e suas primeiras conquistas – A luta no decorrer de todo o ano dos moradores do Pinheirinho já possibilita a primeira conquista o movimento: o início da construção de casas para as famílias.

A Associação Democrática por Moradia e Direitos Sociais, que organiza os moradores do Pinheirinho, junto com MUST (Movimento Urbano dos Sem-Teto), negociou com a prefeitura a construção de cerca de 570 moradias, com previsão para a serem construídas no mês de fevereiro.

Essa conquista não seria possível se não fosse a organização do movimento que realizou atos, manifestações, audiência públicas na Câmara, reuniões com representantes nas esferas estadual e federal entre tantas outras ações dos moradores do Pinheirinho.

Segundo o membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Valdir Martins, o Marrom, que também integra a Associação dos Moradores do Pinheirinho e o MUST, essa luta, tem feito a fila para construção de moradia na região andar. “Antes do Pinheirinho não se falava em construção de casa. Mesmo pessoas que não participam do movimento, agora estão sendo beneficiadas com a construção de casas, a fila da moradia está andando. Isso demonstra que nosso movimento não é em vão”, destacou.

Desafios  –  Para manter o movimento organizado o MUST promove assembleias a cada 15 dias com a finalidade de informar a população sobre a situação da construção das casas. Também ocorrem, periodicamente, reuniões de núcleo nos bairros onde grande parte das famílias estão concentradas.

Das famílias cerca de 1.700 que recebem o bolsa aluguel no valor  R$ 500, muitas são obrigadas a juntarem seus benefícios para conseguir pagar uma moradia.

Algumas dessas famílias ainda não recebem a bolsa auxilio, outras perderam o beneficio devido a negligencia da prefeitura durante atualização do cadastro, por isso essas famílias seguem na luta por seus direitos.

“As mais de 1.800 famílias do Pinheirinho seguem na batalha, mesmo um ano após a desocupação. O Pinheirinho não é só um terreno, virou símbolo da luta por moradia que para ser conquistada o caminho é seguir resistindo e lutando”, ressaltou.

O terreno do Pinheirinho hoje – Quase um ano após a desocupação, o cenário no local e para as famílias ainda é de abandono. Nenhuma moradia foi construída pelo poder público e a situação dos ex-moradores ainda é precária.

O terreno, uma área de mais de um milhão de metros quadrados, voltou a ficar abandonado, sem cumprir qualquer função social. A Selecta, massa falida do especulador Naji Nahas, continua devendo milhões de reais em impostos e multas à Prefeitura.

As famílias ainda lutam pela desapropriação do terreno para que possam construir suas casas  e viver novamente no Pinheirinho.

Fonte: cspconlutas.org.br

Orientações sobre a participação do Movimento Mulheres em Luta nos atos do dia 8 de março

O dia Internacional de Luta das Mulheres é a principal data que celebra a luta das mulheres trabalhadoras, momento importante em que temos de contrapor a forma como a mídia e o mercado tratam essas datas e apresentar uma perspectiva de luta, mostrando que precisamos seguir firmes em luta pelos nossos direitos e pela igualdade entre homens e mulheres.

Dessa forma, é muito importante que o Movimento Mulheres em Luta de cada estado participe efetivamente dos atos e de toda sua preparação. As reuniões de preparação dos atos do 8 de março começam a acontecer em alguns estados.

Lutar pela unidade

É muito importante que o MML atue no sentido de unificar todos os movimentos de mulheres para realização desses atos, pois é necessário que juntemos forças pela reivindicação de nossos direitos e pela demonstração de que a situação das mulheres trabalhadoras brasileiras segue sendo uma situação difícil, com pouco amparo em relação à violência, muitas crianças fora das creches, o que incide sobre a vida da mulher trabalhadora, retirada de direitos trabalhistas, expressa na proposta de Acordo Coletivo Especial e na Reforma da Previdência, etc.

Todos esses elementos apontam para uma perspectiva extremamente critica em relação ao governo federal, mesmo sendo o governo de uma mulher. Ainda que nossa atuação em favor da unidade envolva setores que se apresentam como base de apoio do governo Dilma e também como base de apoio de muitas prefeituras do PT, é necessário que atuemos pela unidade em torno das exigências ao governo e em torno de reivindicações históricas da luta das mulheres, como o fim da violência contra a mulher e a luta pela legalização do aborto.

Nossos eixos

Também é importante que nos apresentemos com eixos centrais nesse 8 de março, como forma de apresentar as principais questões da atualidade que ameaçam ou atrasam a conquista da plena igualdade entre homens e mulheres. Dessa forma, desde o final do ano passado, o MML vem desenvolvendo duas lutas muito importantes que devem seguir sendo nossos eixos nesse 8 de março. Uma diz respeito à luta contra a violência, afinal a cada nova pesquisa, os dados se revelam mais alarmantes do que nunca, muitas mulheres seguem morrendo, somado a isso, as conquistas presentes na Lei Maria da Penha estão ameaçadas pela nova proposta de reforma do Código Penal. Precisamos deixar isso em muita evidência neste 8 de março.

O outro eixo importante que queremos dar destaque neste 8 de março é a luta contra o Acordo Coletivo Especial, porque trata-se de um projeto que flexibiliza os direitos da classe trabalhadora e que por isso incide diretamente na vida da mulher trabalhadora. Queremos que o 8 de março seja um capítulo importante da luta contra o ACE e da participação das mulheres trabalhadoras nessa luta.

Materiais

Está começando a ser preparado um material nacional do MML, que será distribuído para todos os estados na reunião da Coordenação Nacional da CSP Conlutas. Além disso, faremos adesivos, faixas, cartazes. Os estados também podem produzir materiais que falem da realidade local, das dificuldades específicas de cada estado ou cidade.

Para garantir toda essa intervenção, estamos fazendo uma campanha financeira junto aos sindicatos filiados à CSP Conlutas, para arrecadar dinheiro suficiente para podermos garantir uma excelente intervenção do MML nas manifestações e atividades.

Plenárias do MML

Como parte do processo de construção do 8 de março, também é importante que o MML e os sindicatos que se relacionam com o movimento organize plenárias antes e depois dos atos do 8 de março, para seguir a continuidade das lutas após o 8 de março, para avançar na estruturação do Movimento, formando Executivas estaduais do MML e seguindo o trabalho de organização e luta das mulheres trabalhadoras. Os locais que tiverem condições de fazer encontros maiores, com mais debate, é muito importante que o façam, aonde isso não for possível, é muito importante que haja plenárias que garantam a continuidade da luta e da organização do MML em cada estado/cidade/região.

Até 53% das latinas já sofreram algum tipo de violência

Entre 17% e 53% das mulheres em doze países latino-americanos sofreram violência física em algum momento de suas vidas, a maioria das vezes de seu cônjuge ou familiar, segundo um relatório divulgado na quinta-feira, o mais exaustivo já publicado.

Até 82% dos casos analisados incluíam ferimentos físicos, como ossos quebrados, abortos involuntários ou queimaduras, mas o relatório aponta que entre 28% ou 64% destas mulheres, dependendo dos países, não buscou ajuda nem falou com ninguém sobre o trauma, porque não sabiam a quem se dirigir.

Publicado pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPS), o relatório é o primeiro que utiliza dados cientificamente comparáveis extraídos de uma década de pesquisas sociais e sanitárias na região, com um total de 180 mil entrevistas pessoais.

Além do drama pessoal de cada agressão ou estupro, "a violência contra as mulheres também tem consequências intergeracionais: quando as mulheres experimentam violência, seus filhos sofrem", explicou a diretora em fim de mandato da Organização Pan-Americana da Saúde, Mirta Roses.

E, quando as crianças sofrem ou presenciam violência, "têm um maior risco de se converterem em agressoras ou vítimas em sua vida adulta", disse Roses no relatório. A violência física é acompanhada de abusos verbais na imensa maioria dos casos (61% entre as mulheres colombianas agredidas, 92% entre as salvadorenhas).

E nem sempre as mulheres pobres são as mais afetadas. "Em alguns países, os níveis mais altos de violência por parte de um casal íntimo foram experimentados por mulheres com uma educação ou renda médias, não as mais baixas".

Alguns especialistas acreditam que a violência aparece com mais força naqueles cenários de mudança, quando as mulheres adquirem níveis maiores de educação ou melhores salários, o que questiona os papéis tradicionais, ressalta o relatório.

Bolivianas, as mulheres que mais sofrem maus-tratos

A América Latina e o Caribe foram alvos durante anos de estudos parciais sobre a violência doméstica, em especial por parte da Organização Mundial de Saúde (OMS), que incluiu Brasil e Peru em um vasto estudo mundial em 2000.

A OPS assegura que seu relatório sistematiza pela primeira vez resultados similares disseminados em múltiplos relatórios nacionais, para o qual contou com a ajuda da rede de Centros para o Controle e a Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC).

Os países incluídos são Bolívia, Colômbia, República Dominicana, Haiti, Honduras, Peru, Equador, El Salvador, Guatemala, Jamaica, Nicarágua e Paraguai. A Bolívia é o país que apresenta os piores índices. Cerca de 53% das mulheres entrevistadas no país reconheceram ter sofrido algum tipo de violência física em algum momento de suas vidas.

A República Dominicana aparece no último lugar, com 17% das entrevistadas, seguida de seu vizinho, o país mais pobre da região, Haiti, com 19% de mulheres vítimas de maus-tratos.

O relatório também se detém nos casos de mulheres que sofreram violência nos últimos doze meses de suas vidas. Novamente, a Bolívia ostenta o primeiro lugar entre os doze países analisados, com 25% de respostas afirmativas. Nesses casos, "o alcoolismo ou o abuso de drogas foi a situação mais citada frequentemente" como desencadeadora da violência, explicou o texto.

As mulheres têm mais chances de sofrer violência nas cidades do que no campo, mas na zona rural os maus-tratos recebem mais apoio social. Cerca de 74% das guatemaltecas pensam que a mulher deve obedecer ao seu marido, inclusive quando acreditam que ele está equivocado.

Fonte: Terra

MML publica texto em revista do movimento sindical francês

Apresentamos abaixo o texto do Movimento Mulheres em Luta para revista organizada por setores do movimento sindical na França.

O Movimento Mulheres em Luta é o principal movimento de mulheres filiado à CSP Conlutas, Central Sindical e Popular brasileira que organiza o movimento sindical, popular, estudantil e de luta contra o machismo, racismo e homofobia. Dessa forma, apresentamos a principal campanha deste movimento, como forma de explicitar a relação entre gênero e classe na luta das mulheres no Brasil.

Segundo dados do Anuário das mulheres brasileiras, produzido pelo DIEESE (reconhecido Instituto de Pesquisas estatística no Brasil), apenas 18,4% das crianças de 0 a 3 anos tem acesso à Educação Infantil. Metade dessas vagas são em creches particulares, que cobram mensalidade. Esse dado permitiu ao Anuário concluir que a maior dificuldade para a mulher trabalhadora brasileira conseguir emprego, ou conseguir manter-se nele é a falta de creches.

O machismo impõe que as mulheres sejam globalmente responsabilizadas pelo cuidado e educação dos filhos, dessa forma, a dificuldade de encontrar vagas em creches públicas incide objetivamente sobre a vida das mães trabalhadoras. Isso sem falar nos milhares de casos em que as mulheres são chefes de família, ou seja, cuidam, educam e sustentam sozinhas seus filhos. No Brasil, esse dado chega a 40% dos lares chefiados por mulheres.

Com essa realidade, a falta de creches no país é um grande problema social e que atinge, sobretudo as mulheres da classe trabalhadora, que não possuem condições para pagar uma vaga em creches particulares e dependem do Estado para que possam garantir a Educação da criança desde a primeira infância.

O acesso a creches varia de acordo com a classe social a que a criança pertence.

O Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA - também muito reconhecido no Brasil) aponta que o número de crianças ricas matriculadas em creches é três vezes maior do que o verificado entre as mais pobres. Entre os 20% com menor renda, apenas 11,8% das crianças até 3 anos estavam na escola em 2009. Essa taxa supera os 34% entre os 20% com maior renda. Também há desigualdade entre negros e brancos – a diferença em 2009 era de 3,3 pontos percentuais entre os dois grupos.

Dessa forma, a construção de uma campanha por mais creches públicas no Brasil, obriga necessariamente uma relação intrínseca entre gênero e classe, ou seja, é uma luta de uma parte da classe trabalhadora, no caso do Brasil quase metade dela – 46% da força de trabalho brasileira é mulher.

Queremos mais creches públicas

É por isso que o Movimento Mulheres em Luta e a CSP Conlutas se engajam na construção dessa campanha. O centro de nossas reivindicações é a construção de mais creches públicas, com recursos públicos. Para que todas fossem atendidas seriam necessárias 12 mil unidades, de acordo com dados divulgados pela fundação Abrinq. Mas nós também lutamos para que as condições de trabalho e os salários das professoras da Educação Infantil também melhorem. Por ser um serviço associado às mulheres, e também associado a uma atribuição natural das mulheres de cuidar de criança, como se não houvesse exigências profissionais para essa função, é um dos cargos mais desvalorizados na Educação. Quanto mais jovem a etapa de ensino, menor o salário e mais recorrente a presença de mulheres.

A Educação Infantil no Brasil é uma atribuição dos municípios, por isso, nossa luta se volta para as Prefeituras das cidades, mas não apenas a elas, pois os recursos da Educação são também de responsabilidade dos governos estaduais e do governo Federal. A presidenta Dilma Roussef, por ser mulher, voltou sua campanha eleitoral para as mulheres e diante do caos social instalado pela falta de creches, prometeu a construção de 1500 novas unidades até o final de seu mandato. Entretanto, já entramos em seu 3º ano de governo e apenas 39 creches foram inauguradas, sendo essas correspondentes ao Programa do governo anterior.

No marco dessa batalha estratégica por mais creches públicas, também lutamos pela construção de creches no interior das empresas. Inúmeras pesquisas comprovam que a aproximação dos pais aos filhos durante o horário de trabalho melhora a produtividade do trabalhador ou trabalhadora. Não fazemos essa luta para ampliar a produtividade das empresas, mas centralmente para que os lucros das empresas sejam revertidos em direitos dos trabalhadores e particularmente das mulheres trabalhadoras.

O governo Dilma Roussef

O pouco investimento na Educação de uma forma geral e na Educação Infantil em particular é decorrente das prioridades que o governo Dilma vem determinando, prioridades que não correspondem aos interesses da classe trabalhadora. Ainda que o crescimento econômico brasileiro incida sobre o poder aquisitivo dos trabalhadores, as políticas de Estado são orientadas para aumentar os lucros dos bancos e empresas e não para alterar qualitativamente a vida da classe trabalhadora.

Ao compararmos o patamar médio de salários e direitos entre, por exemplo, um trabalhador ou trabalhadora da Renault no Brasil e da Renault francesa, mesmo com a França amargando índices de crise econômica de forma mais evidente do que o Brasil, vemos que as condições da classe trabalhadora brasileira está muito aquém em relação a condições mais dignas de trabalho e sobrevivência. E isso é proporcionado pelo papel subalterno que historicamente o Brasil ocupa na divisão internacional do trabalho, e esse papel segue se reafirmando, ainda que com crescimento econômico.

As políticas do governo Dilma reforçam esse papel e no conflito constante entre capital e trabalho, os direitos das mulheres trabalhadoras ficam em segundo plano. Toda essa reflexão sobre o papel político e econômico do governo da primeira mulher a presidir o Brasil também reforça a importância de fazermos a luta das mulheres sob a ótica da luta de classes, pois não basta ser mulher, para defender as mulheres trabalhadoras, é necessário ter um programa de governo voltado à classe trabalhadora de conjunto, e isso, o governo de Dilma não vem fazendo.