MML publica texto em revista do movimento sindical francês

Apresentamos abaixo o texto do Movimento Mulheres em Luta para revista organizada por setores do movimento sindical na França.

O Movimento Mulheres em Luta é o principal movimento de mulheres filiado à CSP Conlutas, Central Sindical e Popular brasileira que organiza o movimento sindical, popular, estudantil e de luta contra o machismo, racismo e homofobia. Dessa forma, apresentamos a principal campanha deste movimento, como forma de explicitar a relação entre gênero e classe na luta das mulheres no Brasil.

Segundo dados do Anuário das mulheres brasileiras, produzido pelo DIEESE (reconhecido Instituto de Pesquisas estatística no Brasil), apenas 18,4% das crianças de 0 a 3 anos tem acesso à Educação Infantil. Metade dessas vagas são em creches particulares, que cobram mensalidade. Esse dado permitiu ao Anuário concluir que a maior dificuldade para a mulher trabalhadora brasileira conseguir emprego, ou conseguir manter-se nele é a falta de creches.

O machismo impõe que as mulheres sejam globalmente responsabilizadas pelo cuidado e educação dos filhos, dessa forma, a dificuldade de encontrar vagas em creches públicas incide objetivamente sobre a vida das mães trabalhadoras. Isso sem falar nos milhares de casos em que as mulheres são chefes de família, ou seja, cuidam, educam e sustentam sozinhas seus filhos. No Brasil, esse dado chega a 40% dos lares chefiados por mulheres.

Com essa realidade, a falta de creches no país é um grande problema social e que atinge, sobretudo as mulheres da classe trabalhadora, que não possuem condições para pagar uma vaga em creches particulares e dependem do Estado para que possam garantir a Educação da criança desde a primeira infância.

O acesso a creches varia de acordo com a classe social a que a criança pertence.

O Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA - também muito reconhecido no Brasil) aponta que o número de crianças ricas matriculadas em creches é três vezes maior do que o verificado entre as mais pobres. Entre os 20% com menor renda, apenas 11,8% das crianças até 3 anos estavam na escola em 2009. Essa taxa supera os 34% entre os 20% com maior renda. Também há desigualdade entre negros e brancos – a diferença em 2009 era de 3,3 pontos percentuais entre os dois grupos.

Dessa forma, a construção de uma campanha por mais creches públicas no Brasil, obriga necessariamente uma relação intrínseca entre gênero e classe, ou seja, é uma luta de uma parte da classe trabalhadora, no caso do Brasil quase metade dela – 46% da força de trabalho brasileira é mulher.

Queremos mais creches públicas

É por isso que o Movimento Mulheres em Luta e a CSP Conlutas se engajam na construção dessa campanha. O centro de nossas reivindicações é a construção de mais creches públicas, com recursos públicos. Para que todas fossem atendidas seriam necessárias 12 mil unidades, de acordo com dados divulgados pela fundação Abrinq. Mas nós também lutamos para que as condições de trabalho e os salários das professoras da Educação Infantil também melhorem. Por ser um serviço associado às mulheres, e também associado a uma atribuição natural das mulheres de cuidar de criança, como se não houvesse exigências profissionais para essa função, é um dos cargos mais desvalorizados na Educação. Quanto mais jovem a etapa de ensino, menor o salário e mais recorrente a presença de mulheres.

A Educação Infantil no Brasil é uma atribuição dos municípios, por isso, nossa luta se volta para as Prefeituras das cidades, mas não apenas a elas, pois os recursos da Educação são também de responsabilidade dos governos estaduais e do governo Federal. A presidenta Dilma Roussef, por ser mulher, voltou sua campanha eleitoral para as mulheres e diante do caos social instalado pela falta de creches, prometeu a construção de 1500 novas unidades até o final de seu mandato. Entretanto, já entramos em seu 3º ano de governo e apenas 39 creches foram inauguradas, sendo essas correspondentes ao Programa do governo anterior.

No marco dessa batalha estratégica por mais creches públicas, também lutamos pela construção de creches no interior das empresas. Inúmeras pesquisas comprovam que a aproximação dos pais aos filhos durante o horário de trabalho melhora a produtividade do trabalhador ou trabalhadora. Não fazemos essa luta para ampliar a produtividade das empresas, mas centralmente para que os lucros das empresas sejam revertidos em direitos dos trabalhadores e particularmente das mulheres trabalhadoras.

O governo Dilma Roussef

O pouco investimento na Educação de uma forma geral e na Educação Infantil em particular é decorrente das prioridades que o governo Dilma vem determinando, prioridades que não correspondem aos interesses da classe trabalhadora. Ainda que o crescimento econômico brasileiro incida sobre o poder aquisitivo dos trabalhadores, as políticas de Estado são orientadas para aumentar os lucros dos bancos e empresas e não para alterar qualitativamente a vida da classe trabalhadora.

Ao compararmos o patamar médio de salários e direitos entre, por exemplo, um trabalhador ou trabalhadora da Renault no Brasil e da Renault francesa, mesmo com a França amargando índices de crise econômica de forma mais evidente do que o Brasil, vemos que as condições da classe trabalhadora brasileira está muito aquém em relação a condições mais dignas de trabalho e sobrevivência. E isso é proporcionado pelo papel subalterno que historicamente o Brasil ocupa na divisão internacional do trabalho, e esse papel segue se reafirmando, ainda que com crescimento econômico.

As políticas do governo Dilma reforçam esse papel e no conflito constante entre capital e trabalho, os direitos das mulheres trabalhadoras ficam em segundo plano. Toda essa reflexão sobre o papel político e econômico do governo da primeira mulher a presidir o Brasil também reforça a importância de fazermos a luta das mulheres sob a ótica da luta de classes, pois não basta ser mulher, para defender as mulheres trabalhadoras, é necessário ter um programa de governo voltado à classe trabalhadora de conjunto, e isso, o governo de Dilma não vem fazendo.