Neste 8 de Março, trabalhadoras de todo país comemoram, com luta, o Dia Internacional da Mulher. Metalúrgicas, operárias da construção civil, professoras, estudantes, servidoras públicas, metroviárias, domésticas, bancárias, sairão às ruas para denunciar o machismo e a violência, e exigir igualdade de direitos e creche para seus filhos.
A data acontece no contexto da jornada nacional em defesa dos direitos dos trabalhadores e contra a política econômica do governo federal, organizada por diversas entidades, cujas bandeiras integram a marcha em Brasília, em 24 de abril. Assim, os atos que ocorrerem nos diversos estados serão em unidade de ação com setores que se incorporarem à jornada e em torno à plataforma aprovada por consenso entre as entidades que participam do Espaço de Unidade de Ação.
Contudo, a situação e a luta da mulher serão palco dos debates. Assim, de norte a sul do país, já estão acontecendo palestras, reuniões e seminários para discutir a importância da data. No Ceará, o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Fortaleza realizou um debate no canteiro de obras com as operárias sobre a luta da mulher.
Em Minas Gerais, mulheres trabalhadoras foram para a frente ao Tribunal de Justiça e exigiram punição ao goleiro Bruno e a todos os assassinos de mulheres.
O Movimento Mulheres em Luta está distribuindo um jornal sobre o 8 de Março em diversas categorias pelo país.
Chega de violência – Um dos grandes batalhas neste momento é a violência contra a mulher. Por isso vamos às ruas para gritar: Basta!
No Brasil, em 2012, entre janeiro e junho, mais de 5 mil casos de estupro foram registrados. Somente no Rio de Janeiro foram contabilizados 16 estupros por dia. Mesmo assim, o Novo Código Penal, contém artigos que atacam direitos conquistados pelas mulheres. Entre eles, a Lei Maria da Penha, que pode estar ameaçada, pois no novo código estão previstas medidas alternativas à prisão de agressores.
O artigo 213 do Código Penal, por exemplo, que foi alterado em 2009, caracteriza estupro: “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. O texto garante que tal prática considerada crime hediondo e aponta para uma pena de 6 a 10 anos de prisão.
A reforma do Código Penal ameaça esse artigo 213 e prevê a divisão do crime, enquadrando condutas “mais leves” na categoria de “molestação sexual” que teriam, portanto, penas mais leves. O texto não menciona os casos sobre o estupro coletivo e nem o estupro corretivo, que é uma prática criminosa, utilizada principalmente contra mulheres lésbicas.
Por isso, não podemos deixar que se aplique esse retrocesso às conquistas da mulher. Vamos defender nossos direitos! Vamos às ruas lutar junto com as trabalhadoras que encaram nas ruas, muitas vezes, o assédio de homens que a tratam como objetos. Mulheres que enfrentam horas de viagem dentro de ônibus e trens lotados, sujeitas a todo o tipo de assédio.
Vamos denunciar a violência contra as mulheres e morte de muitas, pois o governo não lhes garante uma de proteção efetiva, já que a Lei Maria Penha, apesar de ser um avanço e estar ameaçada, não contempla as necessidades dessas mulheres. Nas ruas, exigiremos mais centros de referência, casas abrigo, delegacias de mulheres, juizados especializados e, principalmente, mais recursos.
Luta contra o ACE - Vamos denunciar o ACE (Acordo Coletivo Especial) que abre as condições para retirada ou redução de direitos, entre eles, a licença maternidade. Esse projeto, apresentado pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, propõe que as negociações no interior de casa empresa devem se sobrepor às leis trabalhistas. O governo e os empresários estão adorando essa ideia. Se não tivermos uma lei que nos defenda podemos perder muitos direitos.
Bandeiras importantes - Nessas atividades, vamos reivindicar o direito a creches públicas, gratuitas e de qualidade para as mulheres que saem de manhã para o trabalho, e não têm onde deixar seus filhos. A maioria se vira do jeito que dá. Das crianças de 0 a 3 anos, apenas 18% estão matriculadas em creches, sendo 7% em creches particulares e 11% em creches públicas.
Exigiremos também que as mulheres tenham o direito de decidir o que fazer com seu corpo, diante de uma gravidez indesejada. Mais de 200 mil mulheres morrem por ano no Brasil em decorrência de abortos clandestinos. Acreditamos que isso não é caso de polícia, mas uma questão de saúde pública. Para isso, é necessária a defesa pela legalização do aborto.
Neste 8 de Março, vamos denunciar as empresas que contratam e remuneram menos as mulheres trabalhadoras, pelo fato de serem mulheres. Por isso, vamos levantar a campanha permanente da CSP-Conlutas por Trabalho Igual, Salário Igual!
Vamos exigir políticas públicas de qualidade para as mulheres, entre elas, a saúde, a qual o governo lhes retira o direito ao oferecer atendimento ginecológico, ou um exame de mamografia, muitas vezes, somente depois de meses de espera.
Nesse dia de luta vamos lutar por moradia, melhores condições de trabalho e de vida.
Vamos defender a aposentadoria dizendo não ao fator previdenciário e a fórmula 85/95 que retardam nosso tempo para se aposentar, além de exigir a anulação da reforma da previdência que foi aprovada à custa de dinheiro do mensalão.
Atividades - Participe da atividade do 8 de Março em sua cidade. Confira, o quadro parcial, das atividades já programadas para acontecer pelo país:
Belo Horizonte:
A partir de 13h – Pontos de concentração e temáticas:
Praça Raul Soares – Sexualidade
Praça da Rodoviária – Mercantilização do corpo
Viaduto Santa Tereza – Mulher negra
Praça da Assembleia – Violência do campo (mulheres do MST)
Praça Tiradentes – Violência doméstica
Praça da Estação – Violência do Estado / Trabalho
16h – Unificação de todos em frente ao Palácio da Justiça, na Afonso Pena
Até 17h – Saída para a PBH e depois seguir para a Praça 7 (intervenções e encerramento)
Curitiba:
15h30 – Ato unificado com concentração na Boca Maldita e encerramento na Secretaria Municipal da Mulher.
Fortaleza:
16h30 – Concentração na Praça do Carmo, em Fortaleza.
Porto Alegre:
13h30 – Assembleia do CPERS, na Araújo Viana
e às 17h, sai em ato para frente do Palácio do Governo
17h – Ato no Largo Glenio Peres
São Luis:
15h – Ato unificado com concentração na Praça Deodoro
São Paulo:
13h – Ato unificado com concentração na Praça da Sé
Rio de Janeiro:
16h - Ato Unificado com concentração na Candelária.
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