*Por Aluizia Freire, professora e ativista do MML RN
O caso da menina que sofreu abusos, estupro desde os seis anos de idade pelo tio é mais um dos muitos casos que ocorrem todos os dias com meninas e meninos, as meninas estão mais vulneráveis aos pedófilos e estupradores. As meninas são assediadas desde muito novinhas pelos pedófilos, sejam pais, parentes, vizinhos e amigos. São poucas meninas que não são assediadas diariamente, muitas de nós mulheres já passamos por isso, infelizmente.
Muitos pais tem que trabalhar e deixam as crianças aos cuidados de parentes, vizinhos, amigos do pais, muitas das mulheres que tem que trabalhar deixam suas filhas com seus pais, e muitos se aproveitam para assediar suas próprias filhas e filhos.
No caso da menina de apenas 10 anos, violentada sexualmente pelo tio, e que engravidou vítima desse abuso, a mãe teve que procurar a justiça para que a menina tivesse o direito a um aborto legal e seguro, essa menina era submetida aos estupros desde os 06 anos de idade. Só em imaginarmos esse tipo de violência sofremos e imaginamos a situação dessa criança que sofreu durante 04 anos essa violência. No caso dela o aborto pode ser feito com até 22 semanas de gestação, por se tratar para além de uma gravidez fruto de um estupro, também ser uma gravidez de alto risco pela idade da menina, portanto o aborto está seguindo as normas previstas por lei.
Desde de 1940, há examentamente 80 anos em caso de estupro, a gravidez por em risco a vida da mãe, ou o bebê ser anencéfalo, o aborto é permitido. Segundo o jornal El País (2020), ao cumprir a lei e realizar o procedimento, o caso se torna pedagógico para os hospitais públicos de cidades menores que se separam com casos dessa natureza. A cada hora, quatro meninas brasileiras de até 13 anos são estupradas, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, e a maioria dos crimes é cometido por um familiar. Em 2018, último dado disponível, foram mais de 66.000 estupros no Brasil, 53,8% de meninas com menos de 13 anos. São muitas violências cometidas contra as crianças em fase de crescimento e formação do corpo, isso é muita crueldade, os traumas que ficam são para sempre na vida das jovens e o atendimento psicológico, deve ser diário.
Temos conhecimento que as meninas e meninos de família de baixa renda são as mais vulneráveis a esse tipo de violência, ficam expostas sozinhas em casa, os pais saem para o trabalho e elas ficam só, os pedófilos se aproveitam desse momento, da fragilidade das crianças para cometer os abusos.
Estamos tendo conhecimento do embate que os conservadores, incluindo a bancada evangélica que tem se intensificado nos últimos anos no Brasil.
Neste dia 16 de agosto, dia em que estava previsto o aborto da menina legalizado pela justiça em uma clínica do Recife alguns ativistas radicais, orientados pela Bolsonarista Sara Winter e parlamentares da bancada fundamentalista religiosa se aglomeraram na porta da clínica chamando a equipe médica de assassinos e a própria criança de assassina, um verdadeiro absurdo, esses mesmos grupos não cobram por exemplo a prisão do estuprador e sequer o mesmo é exposto, como a menina foi. De forma criminosa Sara Winter divulgou dados sigilosos, de uma criança que estava sob a tutela do estado, expondo a criança e ameaçando a vida da mesma.
A hipocrisia do argumento do direito a vida, a situação que está sendo colocada hoje são dos mesmos conservadores que defendem um governo genocida, é o mesmo que defende a morte de milhões de pessoas em meio a pandemia, é o mesmo que diz que estamos enfrentando apenas uma gripezinha, os mesmos que defendem o porte de armas, são eles que discriminam as mulheres, agridem, são os que estão matando jovens negros e estão no congresso defendendo a retirada de direitos da classe trabalhadora, são dos mesmos conservadores que defendem um governo genocida, é o mesmo que defende a morte de milhões de pessoas em meio a pandemia, é o mesmo que diz que estamos enfrentando apenas uma gripezinha, os mesmos que defendem o porte de armas, são eles que discriminam as mulheres, agridem, são os que estão matando jovens negros e estão no congresso defendendo a retirada de direitos da classe trabalhadora, são esses que não disponibilizam políticas públicas para as mulheres terem direito de deixar seus filhos em segurança, em creches públicas.
Nós do MML sabemos que devemos construir uma grande unidade de mulheres trabalhadoras em torno da descriminalização do aborto, que este seja tutelado pelo estado de forma gratuita e segura. Nós mulheres somos donas dos nossos corpos e temos o direito de decidir sobre ele.
Estendemos toda nossa solidariedade a mãe e a menina de 10 anos.
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