sexta-feira, 1 de maio de 2015

Mulheres em luta contra a terceirização


Como se não bastasse o aumento no preço dos alimentos, na tarifa de transporte, na conta de luz e de água, essa ultima cada vez mais escassa nas torneiras de alguns estados, a classe trabalhadora vem ainda enfrentando grandes ataques aos seus diretos trabalhistas. Em Março deste ano entraram em vigor as Medidas provisórias 664 e 665 que dificultam o acesso a benefícios como seguro-desemprego, licença- saúde, PIS e pensão por morte. Logo em seguida, em abril, a câmara de deputados aprova o projeto de lei 4330 que regulamenta a terceirização dos postos de trabalho no país.   

Os trabalhadores de conjunto serão prejudicados com essas medidas do Governo Dilma, do congresso nacional e do PSDB. Contudo, não resta dúvida de que as mulheres, como um dos setores oprimidos da sociedade, serão as mais afetadas com a precarização das condições de trabalho e de acesso aos direitos garantidos pela CLT – consolidação das leis do trabalho. 

Isso porque já existem 12 mil postos de trabalho terceirizados no Brasil, dentre os quais 70% da mão de obra é feminina.  As principais atividades terceirizadas são aquelas identificadas como de responsabilidade das mulheres como limpeza e alimentação, por exemplo. No setor de limpeza 92% das trabalhadoras são mulheres e negras. A realidade que essas mulheres enfrentam é a de alto índice de acidentes de trabalho, segundo pesquisas 80% das mortes por acidente de trabalho acontecem entre terceirizados; adoecimento ocupacional; maior incidência de assédio moral e sexual, estudos também apontam que o assédio moral é o principal risco para adoecimento mental do trabalhador e as mulheres são alvo fácil, uma vez que se combinam o autoritarismo da hierarquia do chefe com a submissão imposta as mulheres na sociedade. 

Outra característica importante é a baixa qualificação desses trabalhadores, o que os deixa expostos a contratos de trabalho precarizados. Hoje, o salário de um terceirizado já é 30% menor que os dos trabalhadores contratados diretamente, ao passo que sua jornada de trabalho é superior em até 3 horas. Além disso, não é permitido que os sindicatos dos trabalhadores diretos representem essa base, o que faz com que eles fiquem a margem dos benefícios de acordos coletivos. 

Ao pensarmos essas condições combinadas com a dupla jornada de trabalho que as mulheres cumprem, bem como a negação histórica delas ocuparem papel de destaque na vida sindical e política e o fato de que elas, muitas vezes, são as únicas responsáveis pelo sustento de seus filhos, no Brasil 37% das famílias tem essa realidade, fica evidente a condição de extrema vulnerabilidade dessas trabalhadoras.
  
O PL 4330 significa regulamentar o subemprego e superexploração

Assim como com as medidas provisórias 664 e 665 afetaram com maior intensidade as mulheres, visto que elas são 82% das beneficiarias pela pensão por morte, são as que ocupam os postos de trabalho com maior índice de rotatividade, por isso necessitam mais do seguro-desemprego, são 70% dos trabalhadores que vivem com até 01 salário mínimo, portanto aquelas que recebem o PIS e são também as que mais se afastam por doenças ocupacionais. A aprovação do Projeto de Lei 4330 também vai intensificar a precarização das condições de trabalho e tornar praticamente impossível o acesso das mulheres aos diretos trabalhistas. Posto que esse projeto permite que os empresários demitam todos seus funcionários e contratem terceirizados pagando menores salários e sem vínculo empregatício seguro.  A perspectiva é que, em 05 anos, a maioria dos postos de trabalho esteja terceirizado.  

Embora tenha sido retirado do texto original que essa regulamentação se estende ao serviço público, não há dúvida de que será questão de tempo para isso se reverter. Inclusive, porque a presidente Dilma já está tentando reincluir esse setor na abrangência do projeto. 

Mais uma vez, isso vai de encontro aos interesses das mulheres trabalhadoras. Hoje as mulheres são maioria no serviço público, o que evidencia que a forma de ingresso através de concurso público, ou seja, que utilize a análise da capacidade técnica e intelectual das mulheres e não sua aparência ou outras coisas do tipo favorece o seu acesso. A terceirização vai significar o fim dos concursos no setor público e mais uma barreira para as mulheres entrarem no mercado de trabalho em condições de igualdade de direitos.

A argumentação de que a regulamentação vai garantir com que esses trabalhadores sejam protegidos pela CLT ou que isso vai gerar mais emprego, são falácias para enganar a população. Ora, a CLT já não é respeitada para aqueles que têm contratos diretos, muitas mulheres quando voltam da licença-maternidade não tem garantido o seu direito de intervalo para amamentar o filho, muitas vezes são perseguidas e pressionadas a pedir demissão. 94% dos empregos criados no Brasil, nos últimos anos pagam até 1,5 salários mínimos e serão empregos com salários menores que esse que a terceirização vai oferecer a juventude, as mulheres, aos negros e lgbts. Por isso, não é possível aceitar esse ataque brutal.   

Construir uma greve geral para derrotar a política dos ajustes fiscais e da retirada de diretos do Governo Dilma/PT e da oposição de direita/ PSDB

A tarefa que está colocada para as mulheres trabalhadoras é de se somar ao conjunto da classe para impedir que esse ataque seja efetivado. No dia 15 de Abril, milhares de trabalhadores foram às ruas dizer que não vão aceitar a retirada de seus direitos e as mulheres estiveram presentes nessas manifestações. 

Contudo, é preciso ir além. Infelizmente o PT e PSDB só estão em lados opostos na disputa de quem vai comandar a implementação desses ataques, pois quando é para prejudicar os trabalhadores esses partidos se unificam numa só politica. Diante da firmeza de nossos inimigos é necessário fortalecer a unidade entre mulheres e homens da classe trabalhadora, organizados com independência dos governos e da oposição de direita, para construir um polo de resistência as MP’s 664 e 665, ao PL 4330 e aos ajustes fiscais do ministro da fazenda, Joaquim Levy. 

Por isso, nós do Movimento Mulheres em Luta, nos somamos ao chamado e a construção de uma forte greve geral no país. Pois, só assim vamos conseguir garantir nossos direitos e barrar a expectativa da burguesia, dos empresários e dos governos de transferir para as nossas costas o preço da crise econômica que vive o Brasil. O projeto foi encaminhado para o senado, caso seja aprovado nesta instância vai para sanção da presidência. Portanto perdemos uma batalha, mais ainda é possível vencer a guerra. É preciso que trabalhadoras e trabalhadores confiem em suas próprias forças não apenas para enfrentar esse golpe duro, mas também para superar essa forma de organização social capitalista que não nos permite viver dignamente. 

- Pela imediata revogação das MP’s 664 e 665
- Contra o projeto de lei 4330 da terceirização
Construir a greve geral para derrotar os ataques


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