Estamos findando o primeiro mês do ano e o índice de feminicídios já é maior que o do mesmo período do ano passado, deveria ser tratado como emergência, não como estatística.
O que choca já não é só o crime. É a repetição do padrão e o grau de crueldade: facadas, tiros, corpos esquartejados e concretados, companheiros ou ex-companheiros, histórico de agressões, denúncias ignoradas.
É preciso dizer com todas as letras: muitas mulheres denunciam, sim. O problema é que elas são desacreditadas pelas instituições e pela sociedade.
Mulheres são desacreditadas quando relatam ameaças, quando pedem ajuda, quando solicitam medidas protetivas. Isso é machismo. É quando o risco vira exagero, o medo vira conflito conjugal e a violência vira briga de casal.
O caso de Marli escancara isso. Marli pediu medida protetiva em dezembro. A medida foi indeferida. Em janeiro, Marli foi assassinada.
Isso desmonta o discurso dos governos de que as mulheres não denunciam ou não pedem proteção. Elas pedem. O Estado nega.
A violência de gênero não é um desvio. Ela é projeto de dominação! Está enraizada nas relações íntimas, no convívio familiar e afetivo e acontece, na maioria das vezes, dentro de casa.
O impacto não para na vítima. Atinge filhos, famílias e comunidades inteiras. Crianças e adolescentes perdem suas mães e crescem convivendo com traumas produzidos por uma violência que o Estado não se preocupa em impedir.
Quando o levantamento mostra que muitos assassinos já tinham passagem pela polícia, antecedentes por ameaça e lesão corporal e histórico de violência em relações anteriores, a pergunta é inevitável: o que o Estado e os governos fizeram antes do feminicídio?
Na maioria das vezes, a resposta é quase nada. Isso revela a negligência do Estado.
Depois de anos de sucateamento, as medidas adotadas não impediram as mortes. A recém criada secretaria da mulher está imersa em dogmas religiosos e prática de assédio moral e o governador Eduardo Leite deixa o cargo por motivos eleitorais, enquanto mulheres seguem morrendo.
No plano municipal, a situação também é grave. A assistência social foi desmontada. A rede de apoio foi sucateada. Serviços foram precarizados ou interrompidos.
Sem recursos, não há prevenção. Sem monitoramente, a medida protetiva vira papel.
No plano federal, embora exista orçamento disponível, o governo Lula não executa os recursos e submete a proteção das mulheres ao arcabouço fiscal, que limita gastos justamente onde vidas estão em risco.
Em outubro de 2024, com o chamado Pacote Antifeminicídio, o Brasil passou a ter uma das penas mais severas do mundo para esse crime. A pena passou de 12 a 30 anos para 20 a 40 anos de reclusão. O feminicídio virou tipo penal autônomo e crime hediondo.
E mesmo assim os feminicídios seguem acontecendo. E pior: a impunidade ainda é regra.
Isso deixa claro uma coisa. Embora a legislação seja importante e necessária, apenas endurecer pena não salva mulheres.
O Estado reage depois, sob pressão popular. Prende depois. Pune depois, quando pune. Mas não previne.
E isso não é falha pontual. É estrutural.
Porque é impossível superar a violência contra as mulheres por dentro do capitalismo. Esse sistema se alimenta da opressão e da exploração, organiza a sociedade a partir do lucro e usa a violência como método permanente de controle social. O capitalismo não organiza só a economia. Ele organiza as relações sociais, os afetos, os papéis de gênero, raça e classe, a violência e o valor das vidas.
Diante da epidemia de feminicídios que está dizimando as mulheres, todos os governos deveriam assumir medidas prioritárias, com orçamento emergencial e força tarefa com ações em todas frentes , tal como vimos em outros casos de grave ameaça a população. Mas essa não é a prioridade. A prioridade é garantir o lucro de empresários, as alianças para o período eleitoral e a manutenção de seus próprios privilégios.
Por isso, não há saída real dentro dessa lógica. Superar a violência, a desigualdade e a discriminação exige romper com essa sociedade pautada no lucro e construir outro projeto. Um projeto socialista, construído e organizado pelo conjunto da classe trabalhadora, onde a vida valha mais do que o lucro e nenhuma mulher seja tratada como descartável.
Feminicídio não é acaso. É expressão de um sistema. E sistemas podem e precisam ser derrubados.
#chegadefeminicidios
#emergêncianacional
#mulheresemluta
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