Seguir lutando contra o machismo, a homofobia e a “invisibilidade lésbica”

Babi Borges, do Setorial LGBT da CSP Conlutas e do MML

A preocupação que levou a instituir a data tinha a ver com descaso e desconhecimento da opressão que as lésbica sofriam em todas as esferas de sua vida. Elas acreditavam que a existência de um Dia Nacional de Visibilidade contribuiria para que a sociedade discutisse tais problemas e que atividades neste sentido fossem amplamente organizadas. De lá para cá, o dia de luta se consolidou e se fortaleceu, de modo que diversas organizações preparam iniciativas de combate a opressão. Outra preocupação que as ativistas tinham era com o isolamento daquelas mulheres que queriam defender as bandeiras específicas das lésbicas, que naquele momento, não possuiam um referência de organização comum aos demais explorados e oprimidos. Elas queriam, assim, fomentar a criação de mais grupos de mulheres lésbicas.

Assim como as lésbicas reunidas no Rio de Janeiro em 1996, nós, do Movimento Mulheres em Luta e da CSP Conlutas, não temos dúvida da importância da organização das mulheres lésbicas. Sabemos que para resistir aos ataques dos governos e patrões aos nossos direitos e que para conquistar outros, não há outro caminho senão o da organização e mobilização. Por isso, neste dia, não deixaremos de reafirmar essa necessidade. No entanto, acreditamos que nossa realidade só pode ser transformada se entendermos quais são, de fato nossos verdadeiros inimigos e aliados. Isso fica claro quando analisamos qual é a realidade enfrentada pelas mulheres e homossexuais da classe trabalhadora e que papel tem cumprido a burguesia e seus governos.

Nos últimos anos o Brasil vem em disparada, cada vez mais a frente, como o país em que ocorrem mais crimes motivados por homofobia. No ano passado, a cada 36 horas um homossexual era assassinado. Neste ano, pelo número de assassinatos ocorridos até o inicio deste mês, esse número pode dobrar.

Os dados em relação ao aumento da violência contra as mulheres também tem crescido assustadoramente. Diversos relatórios de violência, como o “Mapa da Violência 2012”, do “Disque 100”, do Grupo Gay da Bahia, e outros, demonstram que a realidade para os setores oprimidos da sociedade – negros, mulheres e LGBTs -, está piorando de maneira alarmante. A violência contra mulheres e homossexuais nas periferias nunca vitimou tanta gente.

Seria interessante apresentar dados da violência ou outros precisos que traduzam a situação da mulheres lésbicas. No entanto, estes não existem. Isso, infelizmente não nega a dupla opressão vivida pelas lésbicas. É na verdade mais uma expressão de descaso e omissão do Poder Público em relação a este setor da sociedade. Aí está também a tal da “invisibilidade lésbica”. Sem dados, é ainda mais fácil negar políticas públicas para combater a homofobia e o machismo.  Apesar disso, é evidente que as mulheres homossexuais da classe trabalhadora sejam mais exploradas, pois ocupam, frequentemente, postos de trabalho mais desvalorizados. Nas empresas de telemarketing, por exemplo, a proporção de lésbicas e bastante grande.

A disseminação do machismo e da homofobia combinados, também torna as lésbicas mais vulneráveis ao assédio moral e sexual, coisa que serve muito bem ao aumento da exploração. Na escola, a discriminação e a violência contra as lésbicas tomou prporções também assustadoras nos últimos anos. Foi neste sentido que foi desenvolvido o “kit escola sem homofobia”. Se não tivesse sido vetado pela presidente Dilma, teria sido um instrumento para que a educação refletisse sobre o problema da opressão e avançasse.

Na saúde, as lésbicas não encontram assistência condizente com suas especificidades, sofrem constrangimentos constantes e sua sexualidade não é levada em consideração. Não lhe são oferecidas condições para o exercício seguro da sua sexualidade.

Nos últimos anos, o número de lésbicas assassinadas por homofobia no Brasil dobrou. Sabemos que as lésbicas estão mais vulneráveis também ao estupro que as demais mulheres. Mais uma vez o machismo e a homofobia se combinam numa prática absurda e recorrente, que é a do “estupro corretivo” – um jeito de castigar as lésbicas e reeduca-las em relação ao seu “devido”papel numa relação sexual.

Diante desta situação triste, vimos que o Governo Dilma, o primeiro governo de uma mulher neste país, não tem trazido avanços em relação ao combate ao machismo. Apesar da Lei Maria da Penha, a violência contra a mulher aumentou. E assim tem sido porque este governo reduz cada vez mais as verbas destinadas a aplicação da Lei e a assistência social. Faltam creches, faltam casas abrigo, faltam delegacias especializadas em atender as mulheres, e tudo mais que possa romper o ambiente favorável a perpetuação da violência e de impunidade aos agressores.

Embora o movimento LGBT venha exigindo incansavelmente a aprovação da lei que criminaliza a homofobia, Dilma sequer se posicionou em relação a ela. Marta Suplicy, negociou a reformulação desta lei aqueles que pregam o ódio todos os dias na TV, de maneira a flexibiliza-la ao máximo, e ainda assim não pôde aprová-la. Dilma trocou o “kit anti-homofobia” pela defesa corrupção, ao fazer uma negociação espúria com setores conservadores do Governo, em troca da proteção do ex-Ministro Palocci, envolvido em grandes desvios de dinheiro.

Nossos direitos não podem seguir sendo negociados

Para mudar essa realidade é necessário garantir a aplicação da Lei Maria da Penha, ampliando os investimentos do governo. Só assim, é possível assistir as vítimas de violência. O PLC 122/06, projeto de lei que criminaliza a homofobia deve ser aprovado já e o veto ao “kit escola sem homofobia” deve ser revogado pela presidenta.

É preciso que os direitos dos casais heterossexuais sejam estendidos também aos casais do mesmo sexo. É por esses e outros direitos, para combater o machismo, a homofobia e o racismo, que nós do MML e da CSP Conlutas, chamamos as mulheres a organizarem e se mobilizarem. Somente a nossa luta, independente dos governos e patrões, com os demais trabalhadores e que pode transformar essa sociedade.