sexta-feira, 9 de março de 2012

Confira a Tese do Movimento Mulheres em Luta para o 1º Congresso da CSP Conlutas!

Para unir a classe trabalhadora, lutar contra o machismo e a exploração!

Introdução
O Movimento Mulheres em Luta da CSP Conlutas, junto às demais entidades signatárias desta tese, busca ilustrar o panorama internacional e nacional do ponto vista das condições de vida das mulheres trabalhadoras. Com esse instrumental, também buscamos apontar alguns desafios que a CSP Conlutas possui no que tange à luta e à organização da mulher trabalhadora.
O esforço para confecção desta tese corresponde à avaliação de que o machismo segue sendo uma ideologia forte que impõe sofrimento, dor e sacrifício para muitas mulheres. E que a ideologia machista combinada à superexploração da classe trabalhadora impõe mais sacrifícios e dificuldades às mulheres trabalhadoras.
Também nos empenhamos na presente elaboração, para que as entidades, oposições, minorias e movimentos da nossa Central possam refletir sobre o nível de combate que é dado ao machismo em sua atuação cotidiana. Infelizmente, os patrões engendram no seio de nossa classe ideologias como o machismo que lhe servem para superexplorar e lucrar mais, na medida em que dividem nossa classe.
Ao final, apresentamos algumas propostas com o intuito de avançar no combate ao machismo e à exploração e com o intuito de avançar na união de homens e mulheres da classe trabalhadora no Brasil e no mundo.

Conjuntura Internacional
No início de 2012, a Revista Time elegeu “O Manifestante” como personagem de 2011. A escolha se deu em função do ano de 2011 ter sido marcado por grandes mobilizações em todo mundo, que seguramente apontaram a necessidade de grandes transformações. A foto da revista que retrata a figura central do ano de 2011 está com o rosto tampado, permitindo várias associações, com os panos utilizados para autoproteção contra a repressão da polícia e do exército (gás pimenta, bomba de gás lacrimogênio), ou com as vestimentas árabes, que cobrem mulheres muçulmanas.
O mundo árabe foi o protagonista dessa realidade e as mulheres desses países realmente podem ser o retrato do espírito de luta e de transformação que toma conta do planeta. As lutas contra as ditaduras no mundo árabe foram consequência da enorme falta de liberdades democráticas e da crise econômica mundial, que atingiu esses países com desemprego, fome, miséria, baixos salários e nenhum direito social, com consequências particulares às mulheres trabalhadoras. Uma das greves egípcias que ajudou a esquentar a situação foi dos trabalhadores da fábrica têxtil de Mahala, no norte do Egito, que contaram com as mulheres como vanguarda.
No final de 2011, a foto de uma manifestante sendo espancada por um policial do exército egípcio tomou conta da indignação mundial. Em tempos de normalidade, as mulheres árabes são oprimidas por costumes que consolidam um abismo entre a condição do homem e da mulher, no campo dos direitos sociais e no campo dos costumes. Em tempos de luta, as mulheres são violentamente oprimidas pelos representantes do Estado que querem manter o status quo e seguir violentando os trabalhadores com suas políticas e com a falta de liberdade. 
Como resposta ao espancamento da ativista egípcia, as mulheres organizaram a maior manifestação de mulheres da história do Egito e após a revolução, retomaram as manifestações do dia 8 de março, dia internacional de luta das mulheres. Na Arábia Saudita, as mulheres conquistaram o direito ao voto em 2011, para começar a valer em 2015. Ainda que seja muito pouco diante das condições sociais em que se encontram as mulheres trabalhadoras, é fruto das lutas da classe trabalhadora árabe e fruto da participação expressiva das mulheres.
A crise econômica mundial na qual se enquadra os motivos políticos e econômicos que transformaram o mundo árabe também transformou a Europa em um palco de manifestações e de indignações, com destaque para a Grécia, Espanha, Portugal e Itália. Esses países vivem o drama da crise da dívida pública, oriunda das medidas tomadas no primeiro momento da crise econômica mundial, em 2008/2009, em que trilhões foram injetados nos Bancos e Empresas. Agora, os estados precisam implementar planos de austeridade que atacam brutalmente os direitos sociais, salários, emprego, previdência. As mulheres trabalhadoras são as mais atacadas neste cenário e as diferenças salariais entre homens e mulheres que já tomavam conta da realidade europeia se ampliam cada vez mais.
O desenvolvimento da crise econômica mundial depende da evolução da economia chinesa, cujo crescimento segue em vigor. Diferente das teorias que cogitam que a China venha a assumir a hegemonia mundial, acreditamos que o forte crescimento econômico se dá sob condições cada vez mais dependentes das multinacionais estrangeiras, e sob um padrão de exploração absurdo. Nesse cenário, as mulheres trabalhadoras chinesas tem sua mão de obra absurdamente explorada, chegando a existir situações de fábrica que exploram 70 horas de jornada de trabalho semanais, obrigando as mulheres a trabalharem com fraldas, para não pararem para urinar.
Essa realidade internacional demonstra que a luta das mulheres trabalhadoras em nível mundial deve se unir à luta da classe trabalhadora de conjunto, pois as medidas decorrentes da crise econômica, assim como a falta de liberdades políticas estão a serviço da exploração do conjunto da classe trabalhadora, tendo nas mulheres seu setor mais atingido.

Conjuntura Nacional
Dilma Rousseff/PT chega há pouco mais de um ano de seu mandato com uma alta popularidade. Pesquisas indicam que a primeira mulher eleita à presidenta do Brasil tem apoio de mais da metade dos brasileiros. A estabilidade e o crescimento econômico tem marcado seu mandato, enquanto o mundo enfrenta uma crise de proporções estruturais. Não se pode medir ainda a capacidade do Brasil de seguir nesse patamar, sobretudo, quando o Banco Central alerta que há uma desaceleração da economia. O fato, entretanto, é que hoje o Brasil cresce, mas a vida dos trabalhadores e entre eles as mulheres não melhora.
No Brasil há cerca de 97 milhões de mulheres, são a maioria da população e quase metade da classe trabalhadora de todo o país. Segundo dados do Fórum Econômico Mundial, o país ocupa o 82° lugar no ranking de desigualdade entre homens e mulheres, ficando atrás de países como Líbia e Vietnã. Um dos principais sintomas é a diferença salarial. Em nosso país, as mulheres estão localizadas nos setores mais precarizados de trabalho, sendo que somente um terço tem empregos formais (com carteira assinada), mesmo assim de menor remuneração. A consequência é que elas chegam a ganhar até 33% menos que eles. E, segundo dados do Anuário das Mulheres Brasileiras (DIEESE, 2011), durante os anos de 2000 e 2011, período de crescimento, a diferença aumentou ainda mais nas cidades metropolitanas. E, segundo dados do ILAESE, o desemprego apesar de ter caído de maneira geral aumentou a diferença entre ambos, é entre 20% e 45% maior para as mulheres que os homens.
Para se ter crescimento econômico, é necessário produzir mercadorias que gerarão dinheiro, e isso os trabalhadores tem feito, o ritmo de produção está cada vez mais acelerado, mas para esse crescimento seja revertido em benefício dos trabalhadores, é necessário políticas de estado e governo. Hoje, essa política é voltada para os grandes empresários, então, os trabalhadores produzem, mas o resultado é dos patrões. No âmbito do governo, isso se dá retirando dinheiro do orçamento que deveria ir para a população, para pagar a dívida pública. O argumento em 2011 foi o combate à inflação, em 2012, são medidas preventivas à crise. O fato é que foram desviados quase 105 bilhões do orçamento para pagar a dívida pública, que já recebe quase metade do orçamento da União, segundo Dados da Auditoria da Dívida Cidadã. O resultado é que só a educação e a saúde tiveram corte de mais de 5 bilhões cada uma. As mulheres, por serem mais exploradas, sofrem mais as consequências dessas políticas. Não sobra dinheiro para construir creches, principal causa do desemprego das mulheres, ou para investir em uma política integral de saúde.
Ainda, o crescimento econômico sustentados com políticas de abertura de crédito desenfreada ocasiona aumento do endividamento da população. As mulheres como são as que menos recebem são as que estão mais sujeitas a isso. Hoje, estima-se que quase 25% dos trabalhadores estão endividados. As mulheres são a maioria entre as que recebem até um salário mínimo. Sem uma política séria de valorização e ampliação da renda, elas continuarão sendo as mais pobres. E isso será muito difícil de ocorrer porque Dilma governa com a burguesia, para quem interessa os baixos salários porque geram mais lucros.
Mas não é só no âmbito das questões mais estruturais que as mulheres não estão sendo atendidas. Isso também se dá nas políticas voltadas exclusivamente para elas. O que poderia ser uma expectativa, de que Dilma por ser mulher pelo menos nesse terreno poderia melhorar algo para as trabalhadoras, não tem se comprovado.
O direito à aposentadoria da dona de casa que foi sancionada pela presidente Dilma no ano passado, garante esse direito a mulher com 60 anos de idade. O valor da contribuição é de 5% do valor do salário mínimo para aquelas que têm renda familiar de até dois salários mínimos e deve estar cadastrada em algum programa social do governo. Contraditoriamente para este ano, para assegurar o superávit primário, será cortado da Previdência Social nada menos que 20 bilhões. Isso dificultará muito o acesso à aposentadoria e outros benefícios como o auxílio doença (os trabalhadores continuarão recebendo alta do INSS porque o governo precisa pagar aos banqueiros).
A maternidade inclui o direito de decidir por ter ou não um filho. No Brasil cerca de 2,2 milhões de mulheres se submetem ao parto e cerca de 1 milhão fazem abortos, mesmo ele sendo proibido por lei. A mortalidade materna é um dos graves problemas, o Brasil está em 9° lugar no ranking mundial. Dilma não pretende legalizar o aborto, apesar da nova Ministra Eleonora Minecucci se dizer a favor, conforme se comprometeu com setores da burguesia durante a campanha. Mas tampouco tem políticas sérias para garantir o direito ao exercício da maternidade às mulheres. Ao invés de mais investimentos em saúde, editou a MP 557 que propõe um cadastro de grávidas e a doação de R$ 50,00 para as gestantes garantirem o deslocamento para o pré-natal. Isso não resolve a falta de hospitais próximos às periferias e o cadastro é mais um passo pela criminalização delas.
A ausência de vagas em escolas públicas faz com que milhares de mulheres sejam obrigadas a deixar seus filhos com parentes, as vezes, sob o cuidado dos irmãos mais velhos ou ainda abandonarem seus empregos. O compromisso da presidenta em campanha e ratificado após sua posse é de construir 6 mil novas creches até 2014. Para cumprir o compromisso deveriam ser construídas 1.500 unidades por ano. A previsão de ampliação de investimento para os próximos 10 anos, que consta na proposta do PNE 2011-2020, é de atingir 7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020, de acordo com a ONU o investimento deveria ser de no mínimo 10% do PIB já em 2012. Ou seja, será muito improvável a construção de novas unidades.
Em 2008, ainda no governo Lula, foi sancionada a lei 11.770 que prevê a ampliação da licença maternidade de 4 para 6 meses para as empresas do programa“Empresa- Cidadã” e que queiram garantir o “direito” às suas funcionárias, tendo isenção fiscal caso o façam. Na esfera pública a lei para ser aplicada tem que ser regulamentada pelos governos locais. Como se trata de uma medida facultativa ao empregador e não uma obrigatoriedade, na prática a imensa maioria das mulheres não têm os 6 meses de licença e muitas o têm perdendo direitos. No entanto quando se trata deste assunto o problema é mais profundo, de acordo com o IPEA, 62% das mulheres que trabalham fora de casa estão no trabalho informal e a grande maioria delas não contribui para o INSS. Se somarmos a estas as donas de casa que não trabalham fora acharemos um número alarmante de mulheres sem direito à licença maternidade. Desempregadas podem solicitar o benefício caso estejam sem contribuir para a previdência a menos de um ano. Em um ano de governo Dilma nada foi feito com relação a isto, as conquistas que obtivemos foram através das lutas e mobilizações das organizações dos trabalhadores.
A Lei Maria da Penha completou 5 anos em 2011, mas o saldo é o de que sequer pode ser aplicada porque não houve investimentos. Ela é muito limitada, não obriga o estado a construir casas abrigo, a investir em atendimento jurídico e psicológico para as vítimas de agressão e não instrumentaliza o sistema judiciário e penal para garantir sua efetivação. Recentemente, o STF (Supremo Trbiunal Federal) tenha ampliado seu poder punição, mas sem investimento em políticas que ajudem as mulheres a romperem com a violência, continuarão morrendo uma a cada duas horas vítima do machismo. Por outro lado é um avanço em relação ao código Penal existente. Mas sem políticas públicas, sem investimento esta se tornar mais uma letra morta entre tantas já existentes no arcabouço legal brasileiro.
A conclusão que podemos chegar é que, apesar de falar em honrar as mulheres, para as trabalhadoras a vida quase nada mudou. É preciso seguir lutando.

Não basta ser mulher, é preciso defender a classe trabalhadora!
A eleição de Dilma Roussef foi bastante comemorada por várias organizações do movimento feminista, pois a maior parte dessas associa a vitória eleitoral de uma mulher com a resolução final dos problemas que assolam as mulheres.
Nós nos opomos a essas organizações, porque acreditamos que a resolução do problema fundamental das mulheres é o capitalismo, que superexplora a mulher trabalhadora. Nesse sentido, acreditamos que a eleição de Dilma tem um impacto positivo na consciência dos trabalhadores e trabalhadoras, pois ajuda a desassociar a mulher ao lar, à ausência da vida política. No entanto, a característica primordial da eleição de Dilma é a vitória de um projeto que vai contra os trabalhadores, a favor dos grandes bancos e empresas, sentido contínuo ao governo de Lula. Dessa forma, não há como associar a eleição de uma mulher à resolução dos problemas das mulheres.
Outra consideração importante é de que a opressão sofrida pelas mulheres burguesas é radicalmente distinta da opressão sofrida pelas mulheres trabalhadoras. Todas as mulheres estão submetidas ao machismo, à violência, à secundarização, à desvalorização. Pesquisas demonstram que a diferença salarial entre homens e mulheres se manifesta em todos os âmbitos, desde os postos de chefias de grandes empresas até os postos no chão da fábrica. Entretanto, a mulher trabalhadora combina essa opressão com a superexploração capitalista, as vezes exercida também por mulheres burguesas.
Dessa forma, a presença de mais mulheres nos postos de chefia política, como temos hoje no Brasil, tem significado a ascensão de mulheres que representam o projeto da burguesia e não o projeto dos trabalhadores, projeto este mais coerente para acabar com o machismo e a exploração das mulheres trabalhadoras.
Essa reflexão vale para postos de comando centrais em todo o mundo hoje. A Alemanha, o país mais poderoso da Europa, é comandando por uma mulher, Angela Merkel, que hoje ordena os principais planos de ataque aos trabalhadores europeus, para que a burguesia de seu país não pague a conta da crise. Com isso, mulheres trabalhadoras da Grécia, Portugal e Espanha estão amargando grandes ataques sobre o emprego, salário, previdência e serviços públicos. É mais uma demonstração de que não basta ser mulher para defender as mulheres trabalhadoras.
Para avançarmos nos exemplos e reflexões, lembremos de Conleezza Rice, chefe de Estado norte americano durante o governo Bush, mulher e negra, ajudou a conduzir os planos de guerra sobre o Iraque, a instituição de uma política de dominação, baseada no controle político, econômico e militar de uma série de países da América Latina, Oriente Médio, etc. O Fundo Monetário Internacional, principal organismo financeiro do mundo, que organiza os planos para salvar os capitalistas da crise, como as medidas de ataque aos trabalhadores, concomitante ao repasse de milhões de dólares aos bancos e empresas em crise, tem como diretora gerente Cristine Lagarde, uma mulher que nada representa os interesses das mulheres trabalhadoras.
A eleição de Obama também pode nos ajudar nesse debate, uma vez que se trata de um negro, um setor oprimido em todo o mundo. Ainda que a eleição de um negro nos Estados Unidos represente uma alteração importante em comparação com o período de absurda discriminação com os negros norte-americanos, a característica primordial dessa eleição é a manutenção de um projeto para os grandes empresários e banqueiros, o que foi expresso nas medidas anti-crise do governo Obama.
A presença de mulheres e negros nos postos de comando de vários países, ou no FMI, expressa uma reação dos representantes do capital para “incorporar” os setores oprimidos, na forma de iludir e cooptar movimentos ligados às lutas contra a opressão, para que os ataques sejam mais facilmente aplicados. Nesse sentido, precisamos fortalecer a organização classista de mulheres, negros/as, LGBT’s, imigrantes, para que a luta se desenvolva de maneira independente e para que seja canalizada para a destruição do capitalismo e construção do socialismo. 

A luta por creches públicas, gratuitas, de qualidade e em período integral
A ideologia machista deposita sobre a mulher diversas responsabilidades e as justifica como uma destinação natural, ou seja, que a mulher nasceu para determinadas funções. A responsabilidade com o cuidado e educação dos filhos é uma expressão disso. Por isso, na divisão de tarefas familiar, a mulher é sempre tida como a mais responsável pelos filhos. Na medida em que o Estado não atende de maneira eficiente esse serviço, quem mais sofre essas consequências são as mulheres trabalhadoras, que não tem dinheiro para pagar creches particulares.
Temos criticado muito as políticas do governo Dilma sobre a saúde das mulheres, restrita aos períodos em que a mulher será mãe, como se a mulher tivesse nascido só para isso. E mesmo dentro dessa concepção o governo atual e os governos anteriores não tem garantido nenhuma condição de exercer a maternidade. A falta de creches é uma expressão disso. O Anuário das Mulheres (DIEESE, 2011) brasileiras revelou que a falta de creches é a principal dificuldade para as mulheres conseguirem emprego, ou se manter nele.
No final dos anos 70 e início dos anos 80, no marco das grandes lutas operárias no Brasil, surgiram movimentos de luta por creche, que com muitas batalhas conquistaram o reconhecimento da Educação Infantil como uma etapa do desenvolvimento da criança, ou seja, uma etapa que deveria ser assistida por profissionais e não pelas mães sob a falsa ideia de que as mulheres nasceram para isso.
Assim, a partir da promulgação da Constituição de 1988 e da LDB em 1996, a Educação Infantil surge como um dever do Estado e um direto das crianças no Brasil. Entretanto, apesar desta luta, a inserção de crianças nas creches (Educação Infantil) hoje no Brasil, não chega a 20%. Devido a este contexto, mulheres trabalhadoras se veem obrigadas a colocar seus filhos sob o cuidado de parentes, vizinhos, amigos, etc. Não obstante, ressalta-se também que muitas mulheres abandonam seus empregos por não ter com quem deixar o seu filho para poder trabalhar. Sendo assim, a mulher torna-se mais dependente economicamente de seus maridos, companheiros e familiares.
A Educação Infantil originada através da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), define que as prefeituras municipais passam a ter uma responsabilidade sob as creches. Desde então, os municípios demonstraram que ficou evidente o reconhecimento e a importância do atendimento à infância no foco das políticas públicas. Com este contexto, desde a década de 90, fica evidente que a formação dos profissionais da Educação Infantil e sua atuação não podem ser diferenciadas através da dicotomia do assistencial com o pedagógico, pois a ligação cuidar e educar se misturam na educação.
A luta da mulher trabalhadora por creches públicas de qualidade envolvem rearranjos orçamentários que resultaram em raros recursos para esta área, pois os governos se apoiam na condição não obrigatória da Educação Infantil para desvalorizar o trabalho e para não investir e, desta forma o financiamento da educação pública acaba focando a maior parte dos recursos para o Ensino Fundamental.
Atualmente no Brasil, 10 milhões de crianças de 0 a 3 anos não têm acesso às creches (Educação Infantil) e para que todas as crianças desta faixa etária fossem assistidas seriam necessárias 12 mil unidades. A presidente Dilma Roussef na sua campanha “prometeu” construir 6 mil novas creches até 2014. Porém, a FNDE concluiu que das 2003 creches e pré-escolas que tiveram as verbas liberada nos 3 anos anteriores, somente 39 foram construídas.
Partindo deste princípio, reivindicamos creches públicas em período integral, gratuitas e de qualidade; ampliação do percentual de gastos do município para este setor; aumento para 10% do PIB para a ampliação do financiamento para a Educação; reivindicamos em defesa das profissionais de creche que sejam enquadradas por formação como Professor de Educação Infantil; creches nas universidades, locais de trabalho, empresa e repartições em período integral e licença maternidade; auxílio creche para todos os trabalhadores; licença maternidade de 1 ano para a mulher e 6 meses para o homem (sem isenção fiscal das empresas), para que este divida o cuidar da criança com a mãe; ampliação imediata de orçamento destinado para a Educação Infantil.

A luta pela Legalização do aborto no Brasil e no mundo
No Brasil, por ano, mais de 200 mil mulheres morrem ou ficam com sequelas por realizarem abortos clandestinos. 1 em cada 7 mulheres realiza aborto. Há uma realidade em nosso país, inquestionável, de que muitas mulheres abortam. O Estado deve direcionar essa realidade para uma situação digna, em que as mulheres não precisem morrer, ou carregar problemas de saúde para o resto da vida.
A maioria dos representantes do Estado brasileiro é responsável por essa cifra de morte de mulheres e as consequências dessa postura é a legalização do aborto para as mulheres ricas e a proibição para as mulheres pobres, ou seja, mais um motivo de mortes e de situações difíceis e humilhantes.
O governo do PT está em seu 3º mandato e o que vemos é um retrocesso das conquistas que existem neste aspecto. A prática segue sendo tipificada como crime no código penal, e os casos de exceção relacionados ao estupro e a risco de vida da mãe, sofre ameaças do Projeto de Lei nº 478/07 (deputados do PT e PHS) que quer criminalizar a prática também nesse caso ao criar o Estatuto do Nascituro, que concebe direitos civis aos fetos, contrapondo-os com os da mãe.
O projeto Rede Cegonha e a MP 557 (26/12/11) ajudam na criminalização das mulheres que venham realizar a prática do aborto, pois propõe um cadastro nacional de mulheres grávidas. A consequência disso é o controle de quem está grávida e de quem concluiu a gravidez até o final.
Essas propostas conservadoras encontraram eco com a postura que Dilma Roussef, a primeira mulher a presidir o país, teve nas eleições do ano passado. Um direito tão caro à vida da mulher foi utilizado pela presidenta como moeda de troca para conseguir os votos e se eleger.
O governo já concluiu que os gastos do Estado com as centenas de milhares de mulheres que ficam com sequelas por realizarem abortos clandestinos é muito maior do que o investimento necessário para realização dessa prática de forma segura nos hospitais públicos brasileiros. O obstáculo que Dilma não tem disposição de quebrar é referente à sua base parlamentar aliada, identificada como bancada religiosa. Esse movimento político da presidenta está na contramão das conquistas que as mulheres estão tendo em muitos países, como a recente vitória no Uruguai, em que o aborto foi legalizado.
Em fevereiro de 2012, Dilma nomeou uma nova ministra da Secretaria de Políticas Públicas para as mulheres, que se diz favorável ao aborto. No entanto, em suas primeiras declarações no novo cargo, a nova ministra disse que sua posição pessoal não interessa e que o Congresso deve decidir sobre a legislação do aborto. Apesar da expectativa do movimento feminista com a nova ministra, é necessário saber que para ela seguir levando a cabo suas concepções, precisa fazer o governo romper com a bancada evangélica, que impede que o debate do aborto avance em favor das mulheres. Terá também que mudar o sentido da política em relação à saúde da mulher, que é um retrocesso em relação ao PAISM do qual foi uma das elaboradoras.
Precisamos fazer essa ecoar essa luta em favor das mulheres que morrem ou ficam com sequelas porque a prática do aborto é criminalizada, precisamos enfrentar esse debate com a nossa base social. Sabemos que é difícil, mas a maior parte das pessoas conhece alguém que fez aborto, porque ele é de fato uma prática recorrente, sobretudo na classe trabalhadora. Em muitos países, como em Portugal, as mulheres tiveram essa importante conquista e “não saíram abortando por aí”, como se fosse um método contraceptivo.
O Brasil é o único dos grandes países em que o aborto não é legalizado. A Argentina já está avançando nesse debate, o Uruguai já legalizou. A consequência da legalização são mais vidas preservadas. O Estado deve garantir todas as orientações sobre os métodos contraceptivos e o aborto legal para que as mulheres que optem pelo aborto possam fazer de forma gratuita e segura. Para isso, é necessário ampliar o investimento em saúde pública, para que os hospitais públicos tenham condições de implementar as melhorias significativas no que tange à Educação Sexual e às condições necessárias para realização de abortos seguros.

Basta de Violência contra as mulheres!
A violência contra a mulher é um problema escandaloso em nosso país! Segundo o Anuário das Mulheres Brasileiras (DIEESE, 2011), o local em que as mulheres mais sofrem violência é dentro de casa. Xingamentos, agressões verbais, humilhações e ameaças também fazem parte do cotidiano e em muitos lares avançam para a agressão física e até morte. É uma combinação entre violência física e violência psicológica.
Segundo o Instituto Avon, a violência assombra principalmente as mulheres que ganham entre 1 e 2 salários mínimos. Na mesma pesquisa, 46% dos entrevistados alegam que o principal motivo para esta realidade é o fato de “o homem se achar dono da mulher”. Esta ideia é uma ideia machista.
O machismo é uma ideologia que ganha força em um sistema social baseado em relações de exploração entre patrões e trabalhadores. Os patrões utilizam o machismo para pagar menos as mulheres trabalhadoras e para dividir a classe trabalhadora. Por isso, a luta contra a violência machista deve ser uma luta de homens e mulheres da classe trabalhadora. Quando um trabalhador agride alguma mulher, está ajudando a reforçar a ideologia do patrão e está dividindo os trabalhadores.
A ausência de políticas estatais para assegurar melhores condições de vida para as trabalhadoras, a criminalização das mulheres que abortam e das mulheres que lutam são a expressão da violência promovida pelo poder público, que secundariza as políticas direcionadas às mulheres.
Cinco anos após a aprovação da Lei Maria da Penha, precisamos exigir sua aplicação e ampliação. Aprovada em 2006, a lei significou avanços importantes no reconhecimento jurídico de que a violência contra a mulher merece atenção e penas especiais. Assim, pôde configurar-se um instrumento importante para ajudar milhares de mulheres que sofrem com a violência doméstica.
No entanto, poucos brasileiros conhecem a lei. Segundo pesquisa do Instituto Avon, a lei é associada a formas de resolver a violência doméstica, no entanto, 50% dos entrevistados da pesquisa “sabe algo a respeito” e 36% “já ouviu falar, mas não sabe quase nada a respeito”.
A lei propõe a criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Porém, de acordo com pesquisa realizada pelo Observatório da Lei Maria da Penha, “existem apenas 48 Juizados e Varas com competência exclusiva para aplicação da Lei Maria da Penha em todo o país”.
A lei aponta que enquanto esses juizados não estiverem estruturados, as varas criminais deverão acumular a tarefa de julgar os casos de violência contra a mulher. No entanto, a pesquisa do Instituto Avon revelou que 52% dos entrevistados acham que juízes e policiais desqualificam o problema da violência contra a mulher.
A lei também localiza a importância de implementação de atendimento policial especializado nas Delegacias de Atendimento à Mulher. Entretanto, em 5 anos de lei, apenas 55 novas delegacias foram inauguradas. Os motivos que fazem com que as mulheres não denunciem o agressor são as condições econômicas, a preocupação com a criação dos filhos e o medo de ser morta. Por isso, as Casas Abrigo são determinantes para a aplicação da lei, no entanto, de 2007 para cá, o número de Casas Abrigo foi de 65 para 72, em todo o Brasil.
Hoje, podemos dizer que a Lei Maria da Penha não foi aplicada e sequer foi apresentada de forma clara para o conjunto das mulheres brasileiras como um instrumento de proteção contra a violência. Atribuímos isso à limitação presente na própria lei sobre recursos, orçamento e prazos para efetivação de toda a proposta. A Secretaria de Políticas para Mulheres definiu a destinação de 36 milhões de seu orçamento de 2011 para ser aplicado em programas de combate à violência. No entanto, apenas metade desse dinheiro foi realmente utilizado. Para o pagamento da dívida pública – que vai para o bolso dos banqueiros - Dilma destinou 49% do orçamento da União, o que significa 954 bilhões de reais.
Em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal definiu que a aplicação da Lei Maria da Penha é válida também com queixas de terceiros. Com a decisão do STF, avança-se na abordagem do problema, ajudando a romper com a ideia de que se trata de um problema individual ou conjugal. Mas essa medida tem pouca efetividade se não for acompanhada da criação de instrumentos que protejam as mulheres diante de suas decisões, para que elas possam ver no amparo do Estado uma alternativa ao inferno de uma relação com violência física, psicológica, sexual, etc.
E mesmo com essa decisão questionamos se de fato o STF está preocupado com a violência contra as mulheres, afinal esse mesmo STF respalda ações violentas que incidem drasticamente sobre a vida das mulheres trabalhadoras, como a ação absurda realizada no Pinheirinho, reconhecida legal pelo mesmo STF que pareceu se preocupar com a violência contra as mulheres.

A luta das mulheres por moradia
A ação da Polícia Militar do governo de São Paulo Geraldo Alckmin no Pinherinho indignou milhões de pessoas que acreditam que os problemas sociais em nosso país não podem ser tratados como caso de polícia. Também indignou aqueles que não acham justo que um especulador como Naji Nahas, suposto dono do terreno, possa usufruir os lucros de uma terra abandonada e que servia de moradia para 9 mil pessoas, que diante da necessidade e da ausência do Estado, foram obrigadas a ocupar o terreno e lá viver.
Foi uma ação desumana que teve dois objetivos: tirar o povo pobre da área, sem nenhuma preocupação sobre como irá ficar suas vidas e ação exemplar para várias outras ações estúpidas de desocupação de áreas ocupadas por trabalhadores que não tem como pagar aluguel e muito menos adquirir a casa própria.
Infelizmente, a vinda dos Mega Eventos para o Brasil (Copa e Olimpíadas) está significando para os trabalhadores uma forma de higienização, de esconder a pobreza para mostrar um “Brasil mais bonito”. Assim como no Pinheirinho, em muitas ocupações, há milhares de mulheres, em muitos casos chefes de família com filhos, que não possuem outra alternativa a não ser se organizar nos movimentos de ocupação urbana para terem um teto para morar.
Cerca de dez dias após a ação, foi apresentada ao Ministério Público do Estado de São Paulo a denúncia de uma moradora da região do Pinheirinho que disse ter sido obrigada a fazer sexo oral em um policial que integrava a tropa de choque que desocupou a área. Outra moradora alega ter ficado durante 4 horas sendo estuprada dentro da viatura da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar, a “tropa de elite” da PM de São Paulo). Essa é mais uma evidência da ação desmedida da polícia de Alckmin sobre uma população que precisa de casa para morar e não de balas de borrachas e bombas de efeito moral.
A juíza Marcia Loureiro foi uma das mais atuantes para a retirada violenta das famílias do Pinheirinho. Essa juíza atacou as mulheres trabalhadoras para defender os interesses dos ricos e poderosos. As mulheres não podem confiar na solidariedade entre todas as mulheres. Nossa aliança deve ser somente com os trabalhadores. Por isso, dizemos, não basta ser mulher, é necessário defender a classe trabalhadora.
A maior parte das famílias do Pinheirinho são chefiadas por mulheres que bravamente lutam para sustentar seus filhos e foram expulsas de suas casas em nome do lucro e da especulação imobiliária. Solidarizamo-nos com os moradores do Pinheirinho e repudiamos a ação covarde e assassina da PM e da justiça corrupta de SP. Solidarizamo-nos com as milhares de mulheres agredidas no massacre! É lamentável que o 1º governo de uma mulher não tome uma atitude para salvar a vida dessas mulheres.

Mulheres Negras e Lésbicas: dupla ou tripla opressão
Com a combinação entre exploração capitalista, opressão machista e racial, as mulheres negram compõe o quadro mais duro da vida da mulher trabalhadora brasileira. Uma mulher negra chega a ganhar até 70% a menos do que um homem branco. Além disso, são maior alvo de violência e de assédio.
Uma das categorias mais exploradas do Brasil, as empregadas domésticas, que quase nunca possuem registro e direitos, ou mesmo salários dignos, possui uma parcela altíssima de trabalhadoras negras, em Salvador, 95% são negras.
Os postos de trabalho mais precarizados são preenchidos por mulheres negras e essa ação é respaldada pela ideologia machista e racista que coloca as mulheres negras em um patamar de desigualdade absurda, mesmo em relação às mulheres trabalhadoras brancas. Acreditamos que o Movimento Mulheres em Luta, junto à CSP Conlutas deve trabalhar para combinar cada vez mais o trabalho do Setorial de Mulheres e do Setorial de Negros e Negras, para organizar a luta das mulheres trabalhadoras negras na perspectiva da luta de classes.
As mulheres lésbicas também sofrem uma dura opressão. Por um lado são discriminadas em casa, nas ruas, no trabalho porque não estão alinhadas à forma convencional de amar e criar uma família. As mulheres crescem ouvindo que o sucesso de suas vidas está relacionado a um casamento bem sucedido e a uma família bonita. Entretanto, as mulheres lésbicas ao romperem com esse projeto convencional sobre as mulheres, sofrem inúmeras sequelas sociais e injustas, que em alguns casos chega a agressões verbais e físicas.
Por outro lado, as mulheres lésbicas estão submetidas a um assédio absurdo, oriundo da ideia de que elas são lésbicas porque “ninguém as pegou de jeito”. Essa noção leva a ações do tipo dos estupros corretivos que acontecem silenciosamente no Brasil e no mundo e que destrói a vida das mulheres que querem simplesmente exercer livremente seu jeito e amar e de se realizar sexualmente.
Achamos importante estreitar as relações entre o Setorial de Mulheres e o Setorial LGBT da Central, para darmos mais atenção a este tema que afeta a vida de milhares de mulheres.

A necessidade de uma Central que incorpore a luta contra as opressões de maneira orgânica
A fundação da CSP Conlutas está consolidando uma forma de organização no movimento social brasileiro, abarcando, além do movimento sindical, o movimento popular, movimento estudantil e os movimentos de luta contra as opressões. Essa experiência foi baseada na experiência de outras organizações pelo mundo, como a Central Operária Boliviana (COB), mas, sobretudo pelo papel estratégico que a unificação com esses setores pode promover.
A CSP Conlutas se construiu convicta da centralidade da classe trabalhadora, particularmente do operariado industrial, na luta contra o capitalismo e pela construção do socialismo. No entanto, há fatores importantes, que foram elementos do forte debate feito no Congresso da Classe Trabalhadora de 2010, que deu origem à CSP Conlutas. O primeiro fator é a ofensiva recolonizadora do imperialismo, que combinada com as medidas de combate à crise econômica em favor dos burgueses, promove a todos os setores explorados e oprimidos do mundo cada vez mais miséria e sofrimento. Isto por sua vez, exige uma resposta estratégica que se torna mais possível quanto mais unidade na luta e na organização o movimento de massas consegue construir.
Outro fator são as experiências concretas ocorridas nos processos revolucionários da América Latina, que tiveram setores populares e camponeses à frente, com organizações de semelhante caráter encabeçando essas revoluções, como exemplo, além da COB na Bolívia, a CMS (Coordenação de Movimentos Sociais) no Equador. O terceiro fator corresponde ao papel estratégico que o movimento estudantil e os movimentos de luta contra as opressões, quando atuando sob o programa da classe trabalhadora, cumpriram ao longo da história.
A expressão mais categórica das consequências revolucionárias de uma luta feminista e classista foi a Revolução russa. Em fevereiro de 1917, as ruas de Petrogrado foram tomadas por mulheres trabalhadoras, costureiras e tecelãs, e mulheres de soldados que estavam na guerra. A insurgência foi fruto da miséria que a guerra promovia e sua consequência foi a derrubada do czar e a abertura do processo revolucionário que culminou com a tomada do poder pelos trabalhadores em Outubro do mesmo ano.
A campanha Salário Igual, Trabalho Igual foi expressão de uma forma de atuação cotidiana na luta contra as opressões e da capacidade de realizarmos uma campanha classista, trabalhando para unir mais ainda a classe, pois na medida em que não incorporamos os temas específicos de mulheres, como a diferença de direitos e salários, deixamos de lado quase 50% da classe trabalhadora.
Também nos orgulhamos de enfrentamentos realizados como o debate público feito entre um dirigente de nossa Central e o Paulinho da Força Sindical (deputado do PDT), diante do episódio das greves em Jirau, em que o pedetista disse que o problema dos trabalhadores em Jirau era a falta de prostitutas. O companheiro dirigente de nossa Central combateu isso, corretamente, dizendo que o problema eram as condições de trabalho.
Acreditamos que a CSP Conlutas deve aprofundar cada vez mais a relação política com a luta contra as opressões, para dar condições de combatê-las cotidianamente, como forma de dar uma resposta estratégica e completa à luta contra o capitalismo e pelo socialismo.

O combate ao machismo em nossa Central, Sindicatos, Oposições e Movimentos filiados
Como viemos mostrando, o machismo é uma ideologia do patrão que serve para superexplorar as mulheres e para dividir o conjunto da classe trabalhadora. Dessa forma, precisamos nos esforçar politicamente para que os companheiros de luta não absorvam essa ideologia e sejam, ainda que de maneira inconsciente, reprodutores de uma ideologia que os favorece apenas imediatamente, e os desfavorece estrategicamente, uma vez que é uma ideologia do patrão.
Muitas vezes, muitos companheiros dizem que as mulheres devem tomar cuidado com o combate ao machismo, para que os trabalhadores de base não se afastem do sindicato, se sentindo atacados pelo que fazem. No entanto, é necessário pensar que quem é prejudicada em primeiro lugar são as mulheres em decorrência do machismo e que a organização do seu combate é uma reação a atitudes erradas, fruto de uma ideologia nefasta para o conjunto da classe trabalhadora. Portanto, quem divide primeiro os trabalhadores é o machismo, uma vez que exclui as mulheres, as inferioriza, as assedia. Dessa forma, é obrigação de toda a direção sindical, ou dos movimentos populares combater o machismo e não se apoiar nele, como muitas vezes, infelizmente, vemos acontecer.
Parte desse combate é possível ser dado com a presença de mais mulheres nas direções dos sindicatos, movimentos, oposições, minorias, etc. Precisamos destruir a concepção de que as mulheres não sabem conduzir as coisas politicamente. As mulheres trabalhadoras podem sim se tornar grandes dirigentes políticas. E isso pode ter uma consequência positiva para as direções sindicais de conjunto, uma vez que a presença de mulheres permite uma identificação importante com um setor da base das categorias, que em muitos casos é maioria feminina.
As vezes, é muito difícil uma trabalhadora de base se dirigir a um dirigente sindical e falar de algum problema. Primeiro porque o marido dela pode achar que ela está “se engraçando”, segundo porque o dirigente sindical também pode achar isso e querer se aproveitar do prestígio para namorar a mulher. Além disso, quando os problemas das trabalhadoras estão relacionados a assédio sexual, por exemplo, é muito difícil tratar com um homem, por isso, é imprescindível que haja mulheres na direção das categorias, na direção dos movimentos populares, para ajudar e amparar as mulheres e também para trazê-las para as lutas e não vê-las apenas como “carne nova no pedaço”.
O machismo entre os lutadores é a absorção de um mecanismo de divisão da burguesia, que destrói a luta da classe trabalhadora. As diferenças políticas não podem ser argumentos para humilhar, inferiorizar e agredir as mulheres. Isso é incoerente com o programa de nossa Central e se isso prevalece em nossa organização, vai ganhar o patrão e perder os trabalhadores. Se uma mulher não cumpre uma tarefa do sindicato, precisamos pensar se isso acontece só porque ela é frágil, ou se não é porque ela tem dupla jornada de trabalho, responsabilidade com os filhos, coisas que muitas vezes, os dirigente homens não tem, porque reproduzem em suas casas a relação da mulher como sua proletária e justifica isso pela quantidade de tarefas.
Precisamos nos esforçar contra costumes muito consolidados em nós mesmos ou então, nossa estratégia estará comprometida. Parte disso é dar todas as garantias para que as mulheres participem de todas as atividades, como a garantia de creches para que as crianças possam ser atendidas e para que as mães trabalhadoras possam participar das atividades e se formar politicamente e se tornarem grandes quadros da luta da classe trabalhadora.

Apresentação do Movimento Mulheres em Luta
O Movimento Mulheres em Luta é um movimento de Mulheres Classista e Feminista. Lutamos pelo fim da opressão às mulheres e acreditamos que isso só é possível através da organização classista com o conjunto da classe trabalhadora. Acreditamos que a luta contra o machismo não pode estar separada da luta contra o capitalismo, sistema que explora e oprime as mulheres trabalhadoras. Por isso, construímos uma alternativa de organização independente dos governos e dos patrões.
Não temos ilusões de que todas as mulheres são aliadas. As mulheres burguesas defendem os seus interesses de classe, que na maioria das vezes está na contramão dos interesses das mulheres trabalhadoras.
Surgimos no 1º Encontro Nacional de Mulheres da Conlutas, em 2008, em que reunimos mais de 1000 mulheres, trabalhadoras e estudantes, para organizar a luta contra o machismo e a exploração que sofremos todos os dias em nossos locais de trabalho e estudo, em nossas casas, nas ruas, etc. Lutamos contra a mercantilização do corpo da mulher e contra os padrões de comportamento impostos pelo capitalismo e estamos nas ruas contra a violência às mulheres.
Acreditamos no caminho das lutas e não no caminho da subserviência aos governos em função de migalhas que apresentam aos setores oprimidos. Queremos a libertação completa da classe trabalhadora, única forma de acabar com a exploração e opressão das mulheres. Acreditamos que para isso, a luta feminista deve se construir sob a perspectiva da luta de classes, aliando homens e mulheres da classe trabalhadora contra homens e mulheres da burguesia.
Não concordamos com os movimentos de mulheres que orientam sua organização pelo critério do gênero, como faz a Marcha Mundial das Mulheres. A perspectiva desses movimentos se torna mais nefasta quando além de construírem organizações policlassistas, a constroem sob a conivência com governos que atacam a classe trabalhadora e consequentemente as mulheres da classe trabalhadora.
Achamos de fundamental importância a organização das mulheres no interior dos sindicatos, através de Secretarias de Mulheres, para que haja um organismo que elabore especificamente as políticas de organização e luta das mulheres, mas que seja incorporada pelo conjunto. Também achamos fundamental e reivindicamos a organização do Setorial de Mulheres da Central, que também elabora especificamente, para avançar na intervenção do conjunto da Central no terreno da luta contra o machismo. No entanto, acreditamos que a organização do MML cria canais que aproxima esses dois instrumentos da base das categorias sindicais, dos movimentos populares, das estudantes, por isso sua importância é fundamental.
Acreditamos que nossa filiação à CSP Conlutas é condição para darmos coerência à luta das mulheres, ou seja, dar o único norte estratégico que vai nos permitir ter igualdade de condições, nos libertar da dupla jornada e da opressão que nos violenta e nos humilha cotidianamente: o norte da revolução socialista, dirigida por mulheres e homens da classe trabalhadora.

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Movimento Mulheres em Luta

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