terça-feira, 31 de março de 2015

Assédio no transporte público e a necessidade de vagões exclusivos.



         A luta contra o assédio no metrô é parte da luta pela qualidade no transporte, pelo passe-livre, pela estatização do transporte público. Estamos falando do direito das mulheres irem e virem e ocuparem todos os espaços da cidade, não somente os vagões. O tema é polêmico afinal, estamos falando dos direitos das mulheres e muitos anos de lutas para assegurá-los. Mas o central na discussão sobre políticas protetivas para mulheres nos transportes públicos é entender a realidade concreta enfrentada pelas mulheres e o desafio de pensar formas para combater a violência que todos os dias milhares de trabalhadoras sofrem para se deslocar pelas cidades.

 

         O cenário de violência contra as mulheres é de barbárie em todo o mundo e no Brasil não é diferente. No nosso país a cada 10 segundos uma mulher é estuprada, a cada 2 minutos cinco mulheres são espancadas e diariamente 15 mulheres são assassinadas. O Brasil ocupa o 7° lugar, num total de 84 países com os maiores índices de assassinato de mulheres (Mapa da Violência, 2012). E as principais vítimas da violência machista são negras, a cruel combinação do racismo com o machismo faz com que esse fardo seja ainda mais duro e doloroso. E a classe trabalhadora tem cor, é na sua grande maioria negra.

         Apesar da maior parte dos casos se darem em ambiente privado, a violência contra a mulher também é uma realidade no transporte público. Quase a metade das paulistanas entrevistadas em pesquisa do Data-Folha [1] (49%)  declararam já ter sofrido assédio sexual em ônibus, trens e metros. O machismo é a principal causa, mas a ação dos agressores é facilitada pela superlotação. Diante do sufoco e da falta de espaço para se proteger, aumenta o risco de qualquer usuária se tornar uma vítima. Olhando para a questão do assédio nos transportes públicos a nível internacional podemos perceber que esse não é um problema exclusivo do nosso país, mas sim uma terrível realidade enfrentada por bilhões de mulheres em todo o mundo.

No México a violência sexual contra as mulheres é um problema muito sério. Só na capital do país, na Cidade do México, segundo dados oficiais, 65% das mulheres foram vítimas de alguma forma de violência no transporte público ou em estações, terminais e plataformas. Desde 2008, a Cidade do México tem vagões exclusivos e ônibus exclusivos para mulheres. Esta medida foi tomada por causa das altas taxas de agressões sexuais no transporte público. 
  






Índia
Na Índia milhões de mulheres em Nova Deli, Bombaim e Calcutá usam o trem todas as manhãs para ir ao trabalho. Muitas mulheres preferem viajar separadamente dos homens para evitar serem assediadas. Policiais são responsáveis ​​por monitorar os vagões especiais. Em Bombaim, há dois trens completos reservados às mulheres todos os dias, exceto aos domingos. 


Japão
No Japão somente em 2014 foram presos 48 homens acusados de abusar de mulheres no transporte público. Esse já é um número inadmissível mas essa estatística é a ponta de um grande iceberg pois a maioria das vítimas não denuncia a violência que sofreram. Em 2004, dois terços das usuárias do serviço de metrô em Tóquio admitiram que já foram assediadas. Lá existem vagões exclusivos para mulheres durante a hora do rush nos dias úteis, entre 9:30h e 7:30h. Essa medida foi aplicada com o objetivo de erradicar o elevado número de casos que ocorrem em trens, incluindo “tateamentos” e fotos indiscretas tiradas sem autorização. Apenas em Tóquio mais de 2.200 queixas foram registradas. Desde então, a aplicação de várias dessas medidas reduziu significativamente o número de incidentes.

            No Egito o assédio sexual é um dos problemas mais graves enfrentados pelas mulheres. Um estudo de 2013 da ONU indica a magnitude do problema. No Egito, 99% das mulheres adultas declaram já ter sofrido assédio sexual, e outras 50% o enfrentam
Egito
 

 diariamente. É um dado tão assustador que faz com que tenhamos dificuldade de acreditar na sua veracidade. Outros dados afirmam que  82% das egípcias não se sentem seguras nas ruas e que 43% afirmem que tentam não sair de casa. Um estudo realizado pelo Centro Egípcio pelos Direitos da Mulher entrevistou 1.082 mulheres egípcias e estrangeiras que vivem no país e concluiu que o tipo mais comum de assédio relatado é o contato físico impróprio (sofrido por 40% das entrevistadas), seguido de assédio verbal (38%). A pesquisa mostra que 38,9% dos casos de assédio ocorrem na rua, 37,8% em locais públicos em geral e 12,8% no transporte público. Cerca de um terço das mulheres no Egito é vítima de assédio sexual diariamente. Essa realidade é retratada no filme “Cairo 678” de Mohamed Diab, lançado em 2012.  Lá existem vagões exclusivos para mulheres,  como medida que tem o objetivo de diminuir esses índices repugnantes de assédio.  


       
Tailândia
Vagões exclusivos ou seções exclusivas para mulheres no transporte público já existem em países como Japão, Filipinas, Malásia, Indonésia, Tailândia, Índia, Egito, México e Brasil. Outros países já estudam políticas para combater o assédio sexual contra mulheres no transporte.

         
 
 
 
     

 Quem segrega é o machismo, não o vagão!


       Aqui no Brasil a reivindicação de vagões exclusivos é fruto de um longo debate no movimento feminista. O MML defende o vagão exclusivo nos horários de pico como uma medida excepcional, necessária e protetiva, que deve vir acompanhada de um programa mais amplo de combate à violência à mulher. Essa foi uma posição deliberada junto a 2.000 mulheres trabalhadoras, no I Encontro Nacional do MML, realizado em outubro de 2013  em Minas Gerais.

        As organizações que são contra a medida do vagão dizem que ele segrega as mulheres. Na prática a violência machista já nos segrega. Amedronta-nos ao sair de casa, nos faz temer usar determinadas roupas, nos desmoraliza e fragiliza. É o machismo que nos culpabiliza pela violência que sofremos e nos afasta dos espaços políticos. Não podemos tomar uma medida protetiva para as mulheres como segregação. Isso é um erro pois não se trata de um regime de exceção e divisão da sociedade entre homens e mulheres. A nossa sociedade é bastante dividida pela exploração e pelo machismo. O Vagão, nos moldes como defendemos, sendo opcional e proporcional à quantidade de usuárias, não faz dos demais vagões um espaço que elas não poderiam acessar, pelo contrário, proíbe os homens de usar o vagão feminino.  Ou seja, as mulheres podem ir a todos os vagões, quem estão restritos são os homens. E essa separação momentânea, nos horários de pico, pode escancarar que há um problema de machismo e assédio no metrô e ser ponto de apoio para que o tema da violência ganhe visibilidade na sociedade e para avançar na conscientização. A maioria da população infelizmente ou não sabe o que é machismo ou acha que é coisa do passado que não existe mais. E isso faz com que a realidade da opressão seja um inferno invisível. Reconhecer que existe a opressão e que somos oprimidas é o primeiro passo para atacar esse problema.

       Os Vagões Exclusivos são uma pequena parte de nosso programa para a violência contra a mulher, trata-se de uma medida excepcional para uma situação excepcional, que não resolve o problema e a luta não deve parar por aí. Isso não nega que ele seja um mecanismo para tentar amenizar as vítimas de todo o tipo de assédio e demais violências no caminho ao trabalho. E a grande maioria dessas mulheres que são vítimas desse tipo de violência sistemática e diária são mulheres trabalhadoras, negras, lgbt’s e moradoras das periferias. São elas que são encoxadas, alvo de ejaculação, humilhadas e desmoralizadas. A violência que as mulheres sofrem são como um bombardeio que fragiliza e destrói. É uma situação muito grave, não podemos fechar os olhos para isso. Nenhuma mulher merece passar por situações como essa. Chega, queremos mudanças já!

       Parte da preocupação sobre vagões exclusivos refere-se às mulheres trans. Nós do MML estamos em defesa das Mulheres, sejam elas trans ou cis. Para nós, mulheres trans são mulheres, esse é o nosso entendimento e programa por isso que inclusive reivindicamos sua participação nos espaços auto organizados do movimento feminista. Defendemos que elas possam estar onde queiram sem que sofram absolutamente nenhuma agressão. Para nós qualquer mulher, seja  trans ou cis, deve ter assegurado o seu direito de estar onde bem desejar sem ser importunada por ninguém! Defendemos que usem o vagão exclusivo caso queiram porque são mulheres. A transfobia existe na nossa sociedade e é muito importante toda a preocupação manifestada por várias ativistas, é fruto de muita luta travada por estas mulheres pela visibilidade e pelo reconhecimento. Mas é preciso localizar que a transfobia não é ocasionada pela existência do vagão e é fundamental elaborar políticas e medidas para avançar cada vez mais na luta contra essa opressão.
           

Projeto de Lei Estadual n. 175/2013: uma resposta limitada às lutas das mulheres!

       Não foram poucas as denúncias e as lutas travadas contra o assédio no metrô.  A ação do Sindicato dos Metroviários de SP, em 2011, derrotou o quadro do programa Zorra Total que estimulava o assédio sexual nos vagões, mas o metrô não fez nada. Ao contrário, a empresa e o Governo de São Paulo veicularam na rádio “Transamérica”, propagada de conteúdo altamente machista, em que dizia que metrô lotado era bom pra “xavecar” a mulherada [3]. Uma das respostas mais contundentes a isso foi a campanha do MML “Não Me Encoxa Que Eu Não Te Furo”. Ao entregar alfinetes para as mulheres nos metrôs de São Paulo [4], o movimento denunciou a insegurança das mulheres em usar o metrô paulista e a completa ausência de políticas de proteção. Houve também apitaços e rolezinhos promovidos por outros grupos, só então, após todas essas manifestações, finalmente, o metrô afixou cartazes nos trens e nas estações contra o assédio.  E essa campanha feita pelo metrô ainda é insuficiente e pouco incisiva.

       Em  julho de 2014, os deputados de São Paulo aprovaram o Projeto de Lei Estadual n. 175/2013 [5], que obrigaria a CPTM e o Metrô designarem o mínimo de um vagão exclusivo para as mulheres em alguns horários e dias da semana. No dia 12 de agosto de 2014 o governador Geraldo Alckmin vetou a aprovação do PL. O Projeto de Lei não  se tratava de uma concessão ou uma benevolência dos deputados, mas sim uma resposta ao intenso processo de luta e mobilização das mulheres trabalhadoras ao longo desses anos contra a violência machista e toda a repercussão que teve a pesquisa do IPEA. Mesmo sendo uma resposta desses senhores para a nossa luta, o projeto era completamente insuficiente e limitado, estipulando um vagão exclusivo obrigatório quando nós somos a maioria dos usuários (58%).  Por outro lado temos o veto do Alckmin que fez o que sempre faz para melhorar a vida das mulheres: nada. Alckmin vetou o projeto de Lei não por achar que era segregação ou algo que representasse um retrocesso nos direitos das mulheres. Vetou porque não tem nenhum interesse em combater a violência sexual que as trabalhadoras enfrentam todos os dias. Vetou e até hoje não apresentou absolutamente nada para minimizar a nossa dor.

       Nenhuma confiança nestes senhores, pois além de serem estes os responsáveis por diversas violências que sofremos como a falta de creches, hospitais, moradia e igualdade salarial, também sabemos que nem os deputados da Alesp e nem o Alckmin estão do lado das mulheres. Não podemos ter nenhuma ilusão de que eles estão do lado dos oprimidos.

Só vagões não bastam! Exigimos a ampliação da malha, aplicação de 2% do PIB, estatização do transporte e fim do machismo!

         Há muito tempo, o Sindicato dos Metroviários de São Paulo, realiza atos nos dias 8 de março e 25 de novembro, na estação Sé, para cobrar medidas dos governos Alckmin e Dilma frente aos vergonhosos casos de assédio no metrô. Uma iniciativa importantíssima!  Mas o machismo é uma ideologia muito forte e arraigada. Nossa luta deve ser incansável, pois para exterminar o machismo é preciso mudar radicalmente a sociedade. No entanto não é uma luta para o futuro e também apenas de ideias, é uma luta que precisa de medidas concretas em dois âmbitos: uma resposta emergencial para garantir minimamente a integridade das mulheres e medidas estruturais para avançar em soluções efetivas.

        É obrigação dos governos darem uma resposta! Por se tratar de uma questão que envolve a violência contra as mulheres é que precisamos de forte investimento em infra estrutura e de medidas imediatas de proteção, pois aqui se trata de preservar a integridade física e psicológica das mulheres. E isso é responsabilidade dos governos. E por se tratar de uma medida protetiva, urgente e paliativa, cheia de limitações, é que dizemos que ela não substitui a necessidade de se lutar por uma educação que não seja machista, que ensine os homens desde pequenos que as mulheres não são sua propriedade.  Por isso que nós lutamos por uma sociedade onde nada disso seja mais necessário, uma sociedade sem exploração e opressão.

         Um programa para o fim da violência contra as mulheres no transporte
[2] deve incorporar, portanto, a  criação de vagões exclusivos para mulheres nos horários de pico e proporcional ao número de usuárias, como uma medida protetiva, emergencial, mas assédio e a violência à mulher não se combatem apenas estabelecendo áreas de menor exposição, é preciso medidas que criem condições para que o vagão exclusivo com o passar do tempo, não sejam mais necessário. Nesse sentido, além dos vagões, deve haver punição rigorosa aos agressores, campanha de conscientização contra o assédio no transporte público, sob responsabilidade dos governos federal estadual e municipal, melhores condições de trabalho para motoristas, cobradores, metroviários e ferroviários, bem como, a necessidade de estatização dos transportes e investimento de 2% do PIB no transporte público. Só isso poderia acabar com a superlotação, para que as mulheres possam ter seu espaço respeitado no trem, catraca livre para que elas possam ir a todos os lugares, e melhores condições de segurança para andar e lutar. É esse o programa que nós defendemos.
           
       E para que as campanhas de fato sejam implementadas o governo federal tem que aumentar o investimento no combate à violência pois atualmente só é investido o,26 centavos por mulher ao ano e essa quantia é completamente insuficiente. Para que os agressores sejam punidos a Lei Maria da Penha esta precisa ser ampliada e aplicada de fato, pois a realidade hoje é a falta de recursos. Os governos precisam tratar esse problema como prioridade e não é isso que estamos vendo. A vida das mulheres não tem sido a prioridade de nenhum deles.

      É preciso atacar o âmago do problema mas sem deixar de entender que mudanças a fundo levam tempo, e as mulheres não podem mais esperar! Para combater a violência é necessário mudar a vida concreta das mulheres. E também sabemos que somente com a organização e mobilização das mulheres junto com os homens da classe trabalhadora é que conseguiremos as mudanças que queremos. É por tudo isso que lutamos.

Só vagão não basta! Exigimos o fim da superlotação.
Catraca livre para garantir a liberdade de ir e vi,
Estatização do sistema de transporte para não precisar de vagão exclusivo!





 Letícia Pinho – Estudante de Ciências Sociais
 da USP e da Executiva Nacional da ANEL  e
 Executiva Nacional do Movimento Mulheres em Luta.















Referências:
[1]  Ver matéria no site: http://datafolha.folha.uol.com.br/opiniaopublica/2014/04/1440470-duas-em-cada-tres-paulistanas-dizem-ja-ter-sido-vitimas-de-assedio-sexual.shtml
[2]  Essa e outras resoluções podem ser acessadas na íntegra no site: http://issuu.com/mmlpublica/docs/resolu____es_do_encontro_do_mml
[3]  O MML denunciou esse caso através da nota “CHEGA DE ASSÉDIO SEXUAL NO TRANSPORTE LOTADO!”, lançada no dia 3 de abril de 2014. Mais informações no link: http://mulheresemluta.blogspot.com.br/2014/04/chega-de-assedio-sexual-no-transporte.html
[4]  Mais informações sobre a campanha “Não me encoxa que eu não te furo!” No link: http://www.mulheresemluta.blogspot.com.br/2014/04/alfinetada-no-governo-do-estado-faz-com.html
[5]  Ver projeto de lei na íntegra no site: http://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1123031


Fontes e referências internacionais: 

- Medida hecha para proteger a las mujeres es bien recibida. Bogotá | 10/12/14http://diarioadn.co/bogot%C3%A1/mi-ciudad/vagones-exclusivos-en-transmilenio-1.136104
- Tailandia: Estrenan vagones de tren solo para mujeres
- Vagones en el Metro para mujeres: mira qué países ocupan esta modalidad
- Tailandia: Estrenan vagones de tren solo para mujeres: article.wn.com/view/2014/08/04/Tailandia_Estrenan_vagones_de_tren_solo_para_mujeres/
- Luta contra um escândalo nacional  - Cairo - 18/08/2014 - 06h:
- UN VAGON QUE LLEVA A LA POLEMICA - Viernes, 19 de marzo de 2010: http://www.pagina12.com.ar/diario/suplementos/las12/13-5589-2010-03-19.html
- Existen vagones "solo para mujeres" en los trenes de Japón y la India para evitar las manoseadas de los hombres: http://www.curiosidadsq.com/2013/03/Vagones-solo-para-mujeres-JP-IN.html
- VIAJE POR EL VAGÓN ROSA: CINCO PAÍSES CON TRANSPORTE SOLO PARA MUJERES:
http://www.minutodigital.com/2011/06/15/entra-en-funcionamiento-un-autobus-solo-para-mujeres-en-guatemala/
- Balance positivo de vagón preferencial para mujeres en Transmilenio

 



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