quarta-feira, 4 de março de 2015

O feminicídio pode tornar-se crime hediondo. Seguir na luta para garantir essa e outras conquistas!

As vésperas do Oito de Março, quando centenas de mulheres se preparam para ir às ruas para lutar contra o machismo e por seus direitos, a câmara dos deputados aprova o projeto de lei que torna o feminicídio, ou seja, o assassinato de mulheres por questões de gênero, crime hediondo.



Essa é uma importante conquista das mulheres brasileiras, sobretudo porque não foi alcançada facilmente. Nos últimos dez anos cerca de 43,5 mil mulheres foram assassinadas, o que gera uma estatística de 01 mulher assassinada a cada 2 horas. Não por coincidência, o Brasil ocupa a sétima posição em um ranking de 80 países que mais matam mulheres. Somente entre Janeiro e Junho de 2014 foram 49 feminicídios. O texto que já havia sido aprovado no senado e agora segue para sanção presidencial inclui o feminicídio no código penal, o torna agravante de crime de homicídio e prevê pena maior para mortes decorrentes de violência doméstica e para os casos em que a mulher é assassinada estando grávida. 

A matéria também prevê agravo de pena, no caso do crime acontecer na frente dos filhos. Tal medida é fundamental, uma vez que entre os casos de violência doméstica notificados no disque 180, em 2014, 64% foram presenciados pelos filhos os quais, na maioria das vezes, também são vítimas da violência.

A partir desses dados é possível concluir, entretanto, que ainda precisamos de muitas medidas para garantir de fato a integridade e a vida das mulheres. Entre elas, o investimento necessário para que a rede de assistência e segurança dê conta da demanda. Infelizmente, a Lei Maria da Penha não conseguiu minimizar os índices de violência machista no país, devido a falta de estrutura para sua efetivação.

Para se ter uma ideia, entre os mais de 5 mil municípios existentes no Brasil apenas 497 têm delegacias de mulheres, sendo que elas não funcionam a noite, nem nos finais de semana e feriados. O número de casas-abrigo é ainda menor, existem apenas 77 em todo o território nacional. Além disso, o orçamento da Secretaria de Políticas para as Mulheres sofreu sucessivos cortes ao longo desses oito anos de promulgação da Lei. Somente para 2015, a previsão é que a SPM sofra um corte de 2,4 milhões mensais em seus recursos. 

Nós, do Movimento Mulheres em Luta, exigimos a aplicação de 1% do PIB nas politicas de combate a violência para que seja possível ampliar os centros de referência para todos os municípios do país, para que tenha um serviço nacional de notificação dos casos e também para que tenham campanhas preventivas e anti-machistas nas escolas, nos meios de comunicação e espaços públicos. Para isso, é preciso que o governo Dilma inverta suas prioridades e garanta recursos para essas políticas e não para garantir os lucros de banqueiros e empresários.

Por isso, no Dia Internacional de Luta da Mulher Trabalhadora, é necessário seguir nas ruas para exigir mais investimento nas políticas de combate a violência machista, para que não tenhamos que perder mais mulheres. A punição ao assassino é uma questão de justiça da qual não abrimos mão, porém nós queremos que as mulheres vivam livres da violência seja a física, a sexual, a psicológica, a emocional, a patrimonial e também a que é praticada pelo Estado quando não assegura os nossos direitos. 



Texto de Marcela Azevedo, 
da Executiva Nacional do MML 












Fontes utilizadas:
http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/03/camara-aprova-pena-maior-para-assassinato-de-mulheres.html
http://www.compromissoeatitude.org.br/dados-do-ligue-180-revelam-que-a-violencia-contra-mulheres-acontece-com-frequencia-e-na-frente-dos-filhos/
Cartilha do MML em parceria com o ILAESE – Campanha Nacional Contra a Violência à Mulher Trabalhadora

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