Nos dias 08, 09 e 10 de agosto, Encontro Nacional de Educação no Rio de Janeiro reúne trabalhadores e jovens na discussão e luta por outro projeto de educação no país. As força das mulheres trabalhadoras se fará presente
Em nosso país, a maior dificuldade para as mulheres trabalhadoras conseguirem emprego, ou manterem-se nele, é a falta de vagas em creches públicas. Apenas 18% das crianças de 0 a 3 anos tem acesso às creches no Brasil.
Em sua campanha eleitoral de 2010, a presidente Dilma Roussef prometeu a construção de mais de 6000 novas creches até 2014. Até agora, apenas 7% dessa promessa foi cumprida. Enquanto isso, as mulheres trabalhadoras amargam a dura dificuldade de combinar o trabalho com o cuidado e educação dos filhos.
Mais de 40% das famílias brasileiras são chefiadas por mulheres, o que torna crucial a atenção e investimento do governo na construção de novas creches. Mas infelizmente, não foi isso que ocorreu ao longo de todo o mandato da primeira mulher a presidir o país.
Isso ocorreu, porque ao longo desses anos, Dilma priorizou o pagamento da dívida pública, destinando mais de 40% do orçamento do país para o bolso dos banqueiros. Enquanto isso, a Educação, uma área tão importante para o desenvolvimento do país e melhoria das condições de vida do povo brasileiro, recebeu pouco mais de 4% do orçamento da União.
- 10% do PIB para a Educação Pública Já!
- Creches em período integral, públicas, gratuita e de qualidade!
Por uma Educação “padrão
FIFA”! Chega de
privatização!
O Plano Nacional de Educação aprovado
neste ano toma como estratégia de Educação os programas como REUNI, PROUNI,
FIES e PRONATEC, projetos baseados na transferência de recursos públicos para o
setor privado e em uma expansão sem garantia de verbas. Essa estratégia é
concretizada pelo projeto de financiamento, segundo o novo Plano Nacional de
Educação: uma política de destinação do dinheiro público para as empresas
privadas, que comercializam serviços na área do ensino. Nesse sentido, os 10%
do PIB aprovados para o financiamento na educação não serão exclusivamente
destinados para a rede de ensino pública.
De acordo com o PNE aprovado, o
investimento na educação será ampliado progressivamente: um mínimo de 7% do PIB
no quinto ano de vigência da lei, e 10% do PIB ao fim do período de dez anos.
Ou seja, a aplicação, além de não ser exclusiva para a educação pública, será
gradual. Em um país com o déficit educacional que vivenciamos, essa forma de
financiamento é extremamente insuficiente.
Além disso, a Educação Infantil é privatizada,
segundo o novo PNE, pois o texto final aponta que os recursos também serão
utilizados para financiar a educação infantil em creches conveniadas, modelo
distante do que os movimentos de mulheres trabalhadoras defendem, e também
distante do modelo do antigo PNE, que previa a estratégia de ampliação de
creches públicas, gratuitas, estatais e de qualidade.
A juventude e os trabalhadores foram
para as ruas em 2013 reivindicar a melhoria dos serviços públicos em geral e
denunciaram as injustiças cometidas pelos governos que investiram na construção
de estádios para a Copa do Mundo, mas não investem o suficiente na educação
pública.
A aprovação do PNE vai à contramão
dessas reivindicações. Por isso, os movimentos sociais e toda a juventude e
trabalhadores que foram para as ruas tem que repudiar este projeto e fortalecer
a luta por uma educação pública, gratuita e de qualidade pata todos e todas.
Por isso, a importância do Encontro
Nacional de Educação, que reúne ativistas de todo o país, trabalhadores e estudantes,
na batalha pela construção de um projeto educacional pautado no investimento
público e na responsabilização do Estado com este serviço tão importante ao
desenvolvimento social do país.
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