Toda solidariedade às vítimas do Juíz Marcos Scalercio. Basta de assédio e violência!

Por Fabíola Valdambrini, do MML São Paulo

Esta semana veio à tona mais um caso asqueroso de assédio e violência sexual e, dessa vez, o assediador é um representante da justiça - Marcos Scalercio, que atua como juiz substituto no TRT2 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região de São Paulo.

As denúncias chegaram à imprensa através do Me Too (organização que oferece assistência jurídica à mulheres), que receberam até o dia 19 de agosto 64 relatos de vítimas.

As mulheres denunciam que foram assediadas das mais variadas formas e locais, seja no próprio gabinete no Fórum, onde o juiz utilizava de seu cargo para impor constrangimento e coação tendo certeza da impunidade. Usava frases do tipo "sei que você quer" e "que ninguém acreditaria" se a vítima contasse - afinal trata-se de um magistrado. 

De igual forma agia com as alunas onde dava aulas no renomado cursinho preparatório para concursos, Damásio, onde as assediava principalmente através de mensagens com conteúdo sexual, algumas vezes, sob o pretexto de revisar provas,  abria a câmera e estava se masturbando.   

Os depoimentos divulgados são chocantes e nada recentes. Há relatos de alunas, estagiárias, advogadas e servidoras colegas de trabalho  que foram assediadas desde 2014. Tanto no cursinho quanto no próprio Tribunal houve denúncias,  sem qualquer punição. Ao contrário, o cursinho sequer considerou os relatos contra o professor/juiz; e na apuração pelo Tribunal, teve o processo arquivado.

Após a repercussão, o juiz simplesmente pediu férias do TRT, e foi apenas afastado do cursinho. Foi noticiado também que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão apurando as denúncias na esfera administrativa, e que o Ministério Público Federal apura as acusações no âmbito criminal.

Este é mais um dos diversos casos de assédio e violência sexual praticado contra as mulheres, onde as vítimas regularmente são deslegitimadas, desmoralizadas e os órgãos responsáveis pelas apurações e punições se mostram falhos, insuficientes. Quando trata-se de mulheres pobres e negras da classe trabalhadora, que representa a maioria das vítimas, o descaso é ainda maior.

Temos acompanhado casos frequentes onde representantes da justiça estão envolvidos de alguma forma, reforçando as várias modalidades de ataques às mulheres, como o da menina de 10 anos em Foz do Iguaçu que foi estuprada e, ao buscar realizar o aborto, foi encaminhada desnecessariamente à audiência e lá submetida a uma sessão de tortura pela juíza e pela representante do Ministério Público, que tentaram impedir o procedimento de um direito que lhe é garantido por lei. E também o caso divulgado esta semana da mulher  (nome não divulgado) que foi denunciada criminalmente pelo Ministério Público de São Paulo por ter abortado após ingerir veneno de rato, numa tentativa de suicídio enquanto enfrentava um processo de crise depressiva.

E é contra toda essa barbárie que nós do Movimento Mulheres em Luta nos solidarizamos com todas as vítimas, e uma vez mais vimos denunciar o assediador, exigindo que os casos sejam rigorosamente apurados, e o juiz punido com a perda do cargo e a penalização devida ao crime cometido.

Sabemos que no capitalismo a opressão e o machismo são permanentes, ceifam nossas vidas, nossa sanidade e nossos direitos, que estão em constante ameaça, e não estão garantidos com o tão bradado estado democrático de direito. Isso porque, todas as instituições desse sistema, inclusive as jurídicas, servem para manter os privilégios de quem as criou e controla: os ricos e poderosos. Para por fim a essas injustiças e impunidade, devemos nós mesmas construir outra sistema social que atenda aos nossos interesses de gênero e classe.

Contudo, não daremos um minuto de paz para quem nos violenta diariamente. Para demonstrarmos nossa indignação, estaremos presente e fazemos um chamado para todas comparecerem ao Ato convocado pela Coordenação do Coletivo de Mulheres do Sintrajud que ocorrerá no próximo dia 23/08, às 14h no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa na Barra Funda.

Basta de violência e assédio sexual!

Punição aos crimes de violência sexual do Juiz Marcos scalercio!

O machismo e o capitalismo estão nos matando!