MML na Marcha das Vadias de Belém, no ano passado |
A Marcha das Vadias começou a
acontecer no ano passado e teve origem com a slutwalk (caminhada das vadias) que ocorreu no Canadá em resposta à
justificativa dada por um policial de que as meninas de uma universidade
estavam sendo estupradas porque se vestiam igual “vadias”. As manifestações se
organizaram sob o lema de que “se ser livre, é ser vadia, então somos todas
vadias” e questiona a culpabilização das mulheres que sofrem com a violência
sexual.
Basta de Violência contra as Mulheres!
No Brasil, a cada 2 minutos, 5
mulheres são espancadas; e a cada 12 segundos, uma mulher é estuprada. A
violência sexual é uma realidade, um drama e um trauma para milhares de
mulheres.
Neste ano, o país assistiu
chocado ao caso de Queimadas, na Paraíba, em que um estupro coletivo tirou a
vida de duas mulheres. A ação criminosa da polícia de São Paulo no Pinheirinho
também utilizou a violência sexual e o estupro de duas moradoras do bairro
vizinho foi denunciado no Ministério Público.
Os dados podem ser maiores,
porque muitas mulheres não denunciam. Isso acontece porque a maior parte das
delegacias em todo o país não possui atendimento especializado às mulheres que
passam por esse tipo de violência. Além disso, é muito recorrente que a
responsabilidade por essa violência seja atribuída à mulher, como se ela
tivesse dado condições para algum estuprador. Estamos na Marcha das Vadias para
dizermos que as mulheres não são culpadas e sim vítimas.
Para as mulheres trabalhadoras: machismo e exploração
As mulheres que mais sofrem
com a violência sexual são as mulheres trabalhadoras, que andam de transporte
público, em ruas escuras, sem iluminação, precisam sair de casa de madrugada
para trabalhar ou voltam muito tarde do trabalho.
Também são as mulheres
trabalhadoras as que mais sofrem com a falta de amparo social do Estado, pois
os casos de violência demandam acompanhamento médico, psicológico e social que
o Estado não garante.
Dilma: exigimos mais recursos para aplicação e ampliação da Lei Maria
da Penha!
A lei 11.340/2006 significou
avanços importantes no reconhecimento jurídico de que a violência contra a
mulher merece atenção e penas especiais. Assim, pôde configurar-se um
instrumento importante para ajudar milhares de mulheres que sofrem com a
violência. A Lei prevê a criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar
contra a Mulher, a implementação de atendimento policial especializado nas
Delegacias de Atendimento à Mulher e a criação de Casas Abrigo.
No entanto, 5 anos após sua
aprovação, existem apenas 48 Juizados e Varas com competência exclusiva para
aplicação da Lei Maria da Penha em todo o país e apenas 55 novas delegacias
foram inauguradas. De 2007 para cá, o número de Casas Abrigo foi de 65 para 72,
em todo o Brasil.
Segundo pesquisa do Instituto
Avon, 52% dos entrevistados acham que juízes e policiais desqualificam o
problema da violência contra a mulher. No que concerne à violência sexual, a
denúncia é ainda mais reprimida pela atribuição de culpa às mulheres que sofrem
violência.
Hoje, podemos dizer que a Lei
Maria da Penha não vem sendo aplicada. Cresceram as denúncias, mas deixaram de
crescer os problemas, pois as punições aos agressores e o amparo social ainda
são pouco significativos em relação ao problema social que a violência contra a
mulher significa.
A Secretaria de Políticas para
Mulheres definiu a destinação de 36 milhões de seu orçamento de 2011 para ser
aplicado em programas de combate à violência. No entanto, apenas metade desse
dinheiro foi realmente utilizado. O orçamento da saúde, cuja ampliação pode
incidir no amparo às vítimas de violência sexual, sofreu o maior corte em 2012:
5 bilhões de reais. Para o pagamento da dívida pública – que vai para o bolso
dos banqueiros – o governo de Dilma destinou 49% do orçamento da União, o que
significa 954 bilhões de reais!
Chega de Sufoco! Basta de Violência!
Pegar o ônibus, metrô ou trem
lotado todos os dias é um sofrimento! As grandes capitais do país revelam que a
situação do transporte público brasileiro é um caos. As mulheres ficam
submetidas ao assédio sexual dos homens que se aproveitam do aperto para abusar
sexualmente das mulheres. Desde encostar a mão na bunda, chegando até os casos
de estupro. No metrô de São Paulo, só em 2011, ocorreram mais de 50 casos e na
CPTM (linha de trens) foram 43.
O Movimento Mulheres em Luta
esteve ao lado do Sindicato dos Metroviários de São Paulo numa campanha para
combater a violência sexual contra as mulheres no metrô. Parte dessa campanha é
exigir que o metrô faça uma campanha de conscientização contra a violência e o
assédio sexual e uma campanha de incentivo para que as mulheres denunciem.
Violência contra as mulheres não é piada!
Em um quadro do Programa Zorra
Total, infelizmente, essa triste realidade é tratada como piada. O Sindicato
dos Metroviários entregou uma carta à emissora exigindo que o quadro fosse
alterado.
Setorial de Mulheres da CSP Conlutas
Movimento Mulheres em Luta
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