No último mês de Abril, ganhou grande repercussão o caso da jovem americana que foi estuprada dentro de uma van no Rio de Janeiro. Em algumas cidades do Nordeste brasileiro, ocorreram manifestações contra a presença da Banda baiana New Hit, cujos integrantes são acusados de terem estuprado duas jovens adolescentes.
Diante desses casos, queremos refletir sobre a frequência com que os casos de estupro tem ocorrido no Brasil. Entre janeiro e junho de 2012, ao menos 5312 pessoas sofreram algum tipo de violência sexual. De quatro anos para cá, os casos cresceram 157% no país. Mas estamos falando dos casos em que houve algum tipo de queixa ou registro, pois inúmeras mulheres guardam essa terrível experiência para si mesmas, com o medo de serem culpabilizadas pelo ocorrido. As mulheres trabalhadoras estão mais suscetíveis a esse tipo de crime, que ocorre nas ruas escuras, na ida ou na volta do trabalho, no sufoco dos transportes públicos lotados e até mesmo em ambientes de trabalho.
Marchamos com mulheres e homens na Marcha das Vadias, porque entendemos que o maior culpado pelo ato de estupro é o machismo que motiva o estuprador. Como problema social, os maiores culpados são as autoridades que em todas as suas esferas não promovem campanhas de combate e conscientização para prevenir este crime.
A proposta de reforma do Código Penal enfraquece a luta pela punição dos agressores
O novo artigo 213 do Código Penal, alterado em 2009, compreende como estupro “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”, além de ser um crime hediondo e apontar uma pena de 6 a 10 anos de prisão. Entretanto, a nova proposta de reforma do Código Penal ameaça o artigo 213 e prevê a divisão do crime, enquadrando condutas “mais leves” na categoria de “molestação sexual” e teriam, portanto, penas mais leves. O texto não menciona os casos sobre o estupro coletivo e nem o estupro corretivo, que é uma prática criminosa e utilizada principalmente contra mulheres lésbicas.
Chega de mulheres mortas pelo machismo e pela violência!
O Mapa da Violência 2012 revelou que de 1980 a 2010, foram assassinadas no país perto de 91 mil mulheres, 43,5 mil só na última década. Em 30 anos, o número de mortes passou de 1.353 para 4.297, o que representa um aumento de 217,6%. No dia 8 de março, o governo Dilma anunciou a criação do Projeto “Mulher: Viver sem Violência”. No entanto, os investimentos ainda são muito baixos, pois permite a criação de apenas 27 casas nas capitais, quando a maior quantidade de homicídios estão concentrados em outras cidades. Além disso, a previsão orçamentária de 4,3 milhões por casa não assegura a manutenção efetiva, para que as mulheres sejam atendidas.
Fazemos esta cobrança porque há um atraso na implementação de medidas como essa. Atraso esse que permitiu que a conclusão das Comissões Parlamentares Mistas que averiguaram a implementação da Lei Maria da Penha fosse de que a Lei não está sendo implementada efetivamente.
É necessário organizar as mulheres trabalhadoras, para lutar com todos os trabalhadores!
A violência sexual e física é a expressão mais bruta e individualizada da ideia de dominação do homem sobre a mulher. Essa ideia é componente de uma ideologia, o machismo, ideologia utilizada e disseminada pelo capitalismo, que transforma as diferenças em desigualdades e as utiliza para explorar mais as mulheres, a população negra e LGBT.
Dessa forma, acreditamos que a luta contra o machismo passa pelo enfrentamento direto com o capitalismo. Isso não quer dizer que não vamos lutar aqui e agora por direitos iguais entre homens e mulheres, como o direito a uma vida sem violência. Isso quer dizer, sobretudo, que a emancipação completa das mulheres só vai ocorrer em uma sociedade que não se apoie na exploração de mulheres e homens trabalhadores.
É pela divisão essencial da sociedade, a divisão entre classes sociais, que a opressão machista se manifesta de forma diferenciada entre as mulheres pobres e as mulheres ricas. É verdade que as mulheres ricas sofrem com o machismo, mas também é verdade que elas não abrem mão de sua condição de classe em favor dos direitos das mulheres trabalhadoras.
A recente morte de Margaretch Thatcher, ex-primeira ministra britânica, responsável pela implementação dos planos neoliberais que atacaram os trabalhadores/as ingleses fez retomar de forma mais coletiva, entre muitas ativistas, qual a concepção de luta e organização das mulheres mais efetiva.
O FEMEN, grupo internacional reconhecido pelas ações contra o turismo sexual durante os eventos internacionais de futebol, publicou uma nota de pesar à morte de Thatcher e reconhecendo-a por sua força e seu protagonismo. Discordamos totalmente dessa concepção, porque a força e o protagonismo de Thatcher estiveram a serviço da superexploração de homens e mulheres da classe trabalhadora. É por isso que acreditamos que a organização das mulheres em defesa dos seus direitos deve se dar em um marco de classe, pois nossos aliados estratégicos, para construção de uma sociedade sem machismo são a classe trabalhadora de conjunto.
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