Somos trabalhadoras, Dilma e a oposição burguesa não nos representam! Nem 16 e nem 20. Nossa luta é de classe!

Por Marcela Azevedo, da Executiva Nacional do MML

As mulheres trabalhadoras estão indignadas. O governo Dilma (PT) optou por se aliar com os empresários e quer colocar a conta da crise nas costas dos trabalhadores. Para os empresários, o agronegócio e os banqueiros estão sendo dados milhões. Para os trabalhadores- em especial as mulheres- sobram demissões, ajuste fiscal e retirada de direitos. O PSDB aproveita esse momento para se colocar como oposição, mas concorda com o governo em uma coisa: que se retire dos trabalhadores para garantir o lucro dos empresários. A “agenda Brasil”, costurada entre o PT e o Renan (PMDB) para retomar a “governabilidade” é mais um ataque a nossa classe. E Eduardo Cunha/ PMDB segue buscando aprovar projetos que reforçam a discriminação e preconceitos contra a população pobre e negra do país, como o projeto da redução da maioridade penal e o da terceirização.  

Não podemos esperar nada de Dilma por ser mulher, pois ela não governa para nossa classe. Não podemos dar nenhuma confiança ao PSDB e ao PMDB, pois nunca atenderam nossos interesses. É hora de dizer chega de Dilma, Aécio e Cunha!

Nós que já somos metade da classe trabalhadora brasileira, que somos 70% da população pobre e miserável e que estamos vendo aumentar a violência e a desigualdade machista na sociedade, não podemos nos calar. Somente os trabalhadores organizados poderão derrotar o governo, a oposição burguesa e o ajuste fiscal, para impedir que seja colocada em nossas costas a conta dessa crise. Os atos do dia 16 e 20 não nos representam. Estamos com os trabalhadores em greve e com todos os que estão lutando em defesa dos nossos direitos. Esses são nossos aliados.

Em defesa de nossos empregos, contra o ajuste fiscal do governo Dilma

No último dia 06/07, a presidente Dilma assinou a medida provisória 680, mais um ataque aos trabalhadores que afirma tratar do Plano de Proteção ao Emprego, porém só protege mesmo os lucros dos patrões. Com essa canetada, os empresários que alegarem dificuldades financeiras poderão reduzir a jornada de trabalho de seus funcionários em até 30%, refletindo isso em redução de até 15% do salário.

O Governo entra com o subsídio dos outros 15% de remuneração, a partir dos recursos do fundo de amparo ao trabalhador- FAT. Contudo, esse complemento tem um teto que é 65% do maior valor de seguro-desemprego, correspondente a R$900,84.

Como se não bastasse todos os ataques que os trabalhadores estão enfrentando aos seus direitos, agora está diretamente em cheque as condições materiais para sustentar sua família e garantir sua sobrevivência.

Sob a justificativa da crise econômica, o Governo do PT em acordo com a oposição burguesa /PSDB, vem tomando um conjunto de resoluções que penalizam os trabalhadores. As MP’s 664 e 665 que dificultaram o acesso ao seguro-desemprego, auxílio doença e PIS, combinadas com o PL 4330 que visa à regulamentação da terceirização, ou seja, a regulamentação da precarização nas condições de trabalho e total flexibilização de direitos, são exemplos disso.

Desde Maio, o Brasil tem as maiores taxas de desemprego dos últimos dois anos. Com índices de 7,9 % nos primeiros três meses do ano. O maior número de demissões se dá justamente nos setores para os quais o governo garantiu isenção de impostos, nos últimos anos. 

As mulheres são as mais prejudicadas com os cortes

Em decorrência do machismo, que coloca as mulheres em desvantagens em relação aos homens, elas são as mais penalizadas com todos esses ataques. Segundo pesquisa do Pnad / IBGE, no primeiro trimestre de 2015, a taxa de desemprego entre as mulheres foi de 9,6%, enquanto que entre os homens, a taxa foi de 6,6%. Assim, as mulheres são maioria entre as pessoas desempregadas, representando 52,9% dessa população.

Elas também são maioria entre as pessoas fora da força de trabalho, representando 65,9%. O IBGE considera pessoas fora da força de trabalho aquelas que não estão empregadas nem desempregadas. Entre elas, por exemplo, estão as que não trabalham e também não procuraram emprego nos 30 dias antes da pesquisa. No Brasil, há mais mulheres do que homens com idade para trabalhar, mas eles têm maior participação no mercado. Essa situação foi registrada em todas as regiões do país, sendo que a Norte tem o maior nível de homens com emprego (61,4%).

Esses números são maiores entre as mulheres negras. Segundo dados do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), a taxa de desemprego entre a população negra chega a ser, em algumas regiões metropolitanas, 46% maior que o índice verificado entre os não-negros. As mulheres negras enfrentam maiores dificuldades de encontrar emprego que os demais trabalhadores brasileiros e, quando conseguem uma vaga, trabalham mais, quase sempre sem carteira assinada, e ganham menos que outros segmentos, afirma Lilian Arruda Marques, assessora do Dieese.

Outro dado importante foi o apresentado no relatório "Progresso das Mulheres no Mundo 2015-2016: Transformar as economias para realizar os direitos", divulgado recentemente pela ONU (Organização das Nações Unidas) Mulheres, o qual mostra que no mundo, em média, os salários das mulheres são 24% inferiores aos dos homens.

"As mulheres continuam recebendo em todo o mundo um salário diferente pelo mesmo tipo de trabalho e têm menores probabilidades que os homens de receber uma pensão, o que resulta em grandes desigualdades em termos de recursos recebidos ao longo da vida", informa o documento.

Essa pesquisa também aponta que em todas as regiões do mundo as mulheres fazem quase duas vezes e meia mais trabalho doméstico e de cuidados de outras pessoas não remunerados que os homens. Segundo a ONU, as mulheres são responsáveis por uma carga excessiva de trabalho doméstico não remunerado referente aos cuidados com filhos, com pessoas idosas e doentes e com a administração do lar. Aqui também é importante destacar o recorte racial. A combinação do machismo com o racismo faz com se mantenham diferenças salariais gigantescas para as mulheres negras.  No setor de serviços, por exemplo, mulheres negras apresentam salários 45% inferiores aos praticados para mulheres brancas.  Na indústria a defasagem cai para 28%, seguida pela construção civil, com 20% de defasagem e o setor de comércio com uma diferença de 17%. 

Como se não fosse suficiente os menores salários e o risco constante de desemprego, as mulheres também são diretamente afetadas com os cortes que o governo vem fazendo nas áreas sociais. Na educação, por exemplo, dos quase 10 Bilhões de redução no orçamento, 3,5 Bilhões foram na área de educação infantil, ou seja, na construção e ampliação do número de creches. A ausência desse serviço é uma das principais causas para as mulheres não entrarem no mercado de trabalho formal, por que recai sobre elas o cuidado com os filhos.

Também houve corte no orçamento destinado as políticas de combate à violência contra as mulheres, ao mesmo tempo em que o Brasil se mantém na sétima posição no ranking mundial de assassinatos de mulheres.

A proposta de cobrança de taxas por faixa de renda, em alguns procedimentos do Sistema Único de Saúde e a proibição de liminares que obriguem a cobertura de procedimentos muito caros pelos planos privados de saúde, vão dificultar ainda mais a vida das mulheres e suas famílias, pois são elas que assumem o cuidado com os doentes, que enfrentam as filas nos hospitais e que vão enfrentar de perto o desespero ao não ter garantido esse acesso ao serviço de saúde. 

Vamos construir uma alternativa de luta da nossa classe.

Diante dessa realidade, não nos resta alternativa que não seja lutar para derrotar esse pacote de maldades que está sendo aplicado por Dilma, e sendo aplaudido de pé pelos demais setores. Chamamos a todas as trabalhadoras para construir um pólo de classe independente dos governos, dos patrões e da oposição burguesa. Vamos participar e construir as plenárias sindicais e populares, chamadas pelo Espaço de Unidade de Ação, para organizar a luta e realizar em setembro um grande ato nacional que reflita as nossas demandas.

A unidade nesse momento é fundamental, por isso, exigimos da Marcha Mundial de Mulheres e das Margaridas, que colocaram 40 mil mulheres em Brasília para defender o governo, coloquem essa força a serviço da luta das trabalhadoras, construindo atos classistas.

Nossas bandeiras

·                   Chega de Dilma, Aécio e Cunha! Por uma saída independente dos trabalhadores.

·                   Prisão e confisco dos bens de todos os corruptos e corruptores;

·                   Não ao pagamento da dívida externa!

·                   Fim dos cortes sociais e ajuste fiscal.

·                   Por creches públicas, gratuitas, estatais e de qualidade em período integral para todos os filhos da classe trabalhadora!

·                   Contra os cortes na pasta de políticas para as mulheres. Pela aplicação imediata de 1% do PIB no combate a violência machista!

·                   Contra as demissões! Estabilidade no emprego já!

·                   Salário igual, para trabalho igual!

·                   Contra o projeto de redução da maioridade penal, não vamos aceitar a redução do futuro de nossos filhos!

        ·                   Contra a cobrança de taxas no SUS. Por assistência de saúde pública, gratuita e de qualidade!