Confira a proposta de Carta a ser aprovada no 1º Encontro de Mulheres da CSP Conlutas!

I ENCONTRO DE MULHERES DA CSP-CONLUTAS

Lutar contra o machismo e a exploração,

unir a classe trabalhadora e fortalecer o trabalho de base

A crise econômica mundial hoje atinge com mais força o continente Europeu. O desemprego, corte de salários e flexibilização de direitos formam a receita do capitalismo para resolver suas crises: jogá-la nas costas dos trabalhadores. E, nesse processo, superexploram os setores oprimidos. Utilizam as ideologias machistas, racistas, homofóbicas e xenófobas para ampliar a divisão da classe. Por outro lado, os trabalhadores resistem, com grandes protestos europeus contra os planos de austeridades e contra os governos, e nos países do norte da África e Oriente Médio, milhares saem às ruas contra ditaduras e as péssimas condições de vida. As mulheres estão presentes nessas lutas com destaque.

No Brasil, a crise ainda não tem afetado o país, mas mesmo assim o governo Dilma retirou mais de R$ 100 bilhões do orçamento das áreas sociais, privatizou aeroportos e a previdência dos servidores públicos e promove isenção fiscal aos grandes empresários, enquanto os trabalhadores pagam altas taxas juros. Para concretizar a realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas, o governo vem desenvolvendo políticas e leis que prevêem desocupações de áreas de moradia e aumenta a criminalização dos trabalhadores. As greves nas obras da copa demonstram a resistência dos trabalhadores às terríveis condições de trabalho. O episódio do Pinheirinho é um exemplo de como esses megaeventos produzem desastres à vida da população pobre.

Em relação às mulheres, a promessa de construção de 6427 novas creches não deverá ser cumprida, já que em 2011 nenhuma nova foi erguida. Os programas de combate à violência tiveram seu financiamento reduzido por conta dos cortes no orçamento. O projeto Rede Cegonha e a MP 557/2011, reduziu a preocupação com a saúde da mulher à maternidade, deixando de lado a sua integralidade, e a criação de um cadastro de grávida atua contra a bandeira histórica do movimento pela legalização ao aborto. Aliás, Dilma se comprometeu com os setores conservadores, na “Carta ao povo de Deus”, a não avançar na legalização do aborto em seu governo.

Muitas trabalhadoras e trabalhadores acreditam que com Dilma podem mudar sua situação, mas a experiência de 16 meses de governo demonstra que não basta ser mulher, é preciso ter um programa que defenda a classe. O PT optou por governar para os banqueiros e empresários, atendendo a interesses que não podem ser conciliados aos das trabalhadoras. Por isso, Dilma não representa as mulheres trabalhadoras.

As mulheres trabalhadoras - As mulheres são metade da classe trabalhadora brasileira (46%). Elas são a maioria dos trabalhadores da Administração Pública, tem presença significativa nas indústrias, e nos setores considerados masculinos, como metalurgia, mineração e construção civil, a contratação de mulheres vem crescendo sensivelmente nos últimos 10 anos.

Essa ocupação “feminina”, embora muito importante, é resultante dos processos de reestruturação produtiva e vem acompanhada de precarização das condições de trabalho que afeta toda a classe e as mulheres em particular. Elas estão localizadas nos setores menos remunerados e são a maioria entre os terceirizados. Ganham em média até 33% menos que um homem para uma mesma função. Essa diferença cresce quando falamos das mulheres negras.

O capitalismo se apoia no machismo para pagar menores salários e com isso regular o valor global da mão-de-obra, abrindo espaço para pagar menos também aos homens. O trabalho doméstico culturalmente reconhecido como tarefa da mulher, desobriga o estado e os patrões de garantirem creches, lavanderias, restaurantes públicos. A mulher trabalhadora acumula um dia a mais de trabalho por semana em virtude da dupla jornada.

A falta de creches é o principal motivo para que as mulheres não consigam emprego ou permaneçam nele. A violência mata 10 a cada dia, mas não se resume aos crimes bárbaros, está na sutileza da piada que por vezes se transforma em assédio moral e sexual.

Unidade entre homens e mulheres trabalhadores - Essa realidade impõe desafios à organização do movimento sindical e popular em defesa dos direitos da classe trabalhadora.  É preciso incorporar as demandas das mulheres trabalhadoras como parte da luta e atuação cotidiana do movimento sindical e popular. Isso é preciso para unificar a classe e aproveitar o potencial de organização das mulheres. É preciso um combate cotidiano ao machismo para incorporar mais mulheres e fortalecer a luta dos trabalhadores.

As trabalhadoras presentes ao I Encontro de Mulheres, realizado no dia 27 de abril defendem que a luta das mulheres só pode ser vitoriosa em unidade com os homens trabalhadores, por isso, apresentam ao I Congresso da CSP Conlutas algumas propostas:

Principais bandeiras específicas:

- Aumento geral dos salários. Salário Igual para Trabalho Igual!

- Licença-maternidade de 6 meses sem isenção fiscal, para todas as trabalhadoras e estudantes, rumo a um ano!

 - Reconhecimento do atestado de acompanhamento dos filhos como abono de dias ao trabalho!

- Creches em tempo integral, gratuitas e de qualidade para todos os filhos da classe trabalhadora!

- Anticoncepcionais para não abortar, aborto legal, seguro e gratuito para não morrer!

- Revogação imediata da MP 557/2011, que criminaliza as mulheres!

- Fim da Violência contra a mulher! Aplicação e Ampliação da Lei Maria da Penha! Punição dos Agressores, construção de casas-abrigo!

 - Cotas raciais nas universidades;

 - Criminalização da Homofobia;

 - Fim da terceirização que afeta principalmente as mulheres.

Campanhas Políticas:

- Reafirmar a inclusão das datas históricas das lutas das mulheres no calendário de atividades da Central: o 8 de março – dia internacional de luta das mulheres trabalhadoras; 28 de setembro - dia latino americano de luta pela legalização e descriminalização do aborto; 25 de novembro - dia latino americano de luta contra a violência às mulheres.

- Fortalecer as campanhas que a CSP Conlutas vem desenvolvendo, como a “Trabalho Igual, Salário Igual”, e a “Campanha Nacional por Creches”. Essas campanhas devem ser encaradas como o esforço para colocar as mulheres trabalhadoras em movimento e como uma forma de incorporar cotidianamente as respostas políticas em relação às consequências da exploração e da opressão.

- Construção de uma campanha nacional contra a Violência à Mulher;

Medidas Organizativas:

Qualquer organização que se pretende a fortalecer o movimento de massas na perspectiva de dar protagonismo às lutas e necessidades reais da classe trabalhadora precisa dar centralidade política e organizativa aos temas relacionados às lutas das mulheres, por isso defendemos:

- Criação de Secretarias de Mulheres nos Sindicatos;

-Cotas para as mulheres nas diretorias, respeitando percentual de mulheres em cada categoria, como instrumento de promoção das mulheres, de formação de dirigentes sindicais, como o esforço para refletir as políticas das mulheres e para criar identificação das trabalhadoras da base com suas direções;

- Desenvolvimento de organizações por local de trabalho e CIPAS, estimulando a participação das mulheres, sendo os olhos e ouvidos das direções sindicais sobre a realidade da mulher trabalhadora.

- Realizar Campanhas de sindicalização voltada às mulheres;

- Realização de Encontros de Mulheres para deliberar sobre as pautas das mulheres a serem incorporadas na luta cotidiana;

- Garantia de creches em todas as atividades dos sindicatos e da Central, para que a responsabilidade com os filhos não seja o impeditivo para a participação das mulheres nas atividades.

- Cursos e palestras para a categoria e diretoria, como forma de educação política e vigilância constante às posturas machistas que ocorrem no interior do movimento sindical.

- Avançar e discutir no movimento popular como desenvolver mecanismos para ampliação da participação das mulheres, com a criação de espaços específicos que possam debater a realidade dessas trabalhadoras, encontros de mulheres nas ocupações, reuniões periódicas para discutir a demanda por creche, o combate à violência doméstica, etc.

As políticas e ações aqui apresentadas atuam no sentido de fazer agitação política sobre as mulheres trabalhadoras para ganha-las para a luta classista, tarefa fundamental para unir a classe trabalhadora e impor uma derrota aos patrões e governos, fortalecendo a luta por uma sociedade mais justa e igualitária, uma sociedade socialista.