Nenhuma a menos, nenhum direito a menos. As mulheres trabalhadoras estão pela greve geral para combater a violência machista e a violência dos governos!

Por Marcela Azevedo, do Movimento Mulheres em Luta e da Secretaria Executiva da CSP-Conlutas

Na manifestação do funcionalismo do Rio de Janeiro, no ultimo dia 16, a servidora Ângela Chirol, 62 anos, disse que continuará na rua mesmo que a resposta do governo seja bomba e gás lacrimogêneo. Ângela e o conjunto dos trabalhadores não tem outra alternativa que não seja lutar por sua sobrevivência. 

Para as mulheres essa situação é ainda pior. Pois, a combinação da opressão machista com a exploração capitalista, que já nos coloca em condições desiguais na sociedade, faz com que sejamos alvo certo dos ataques dos governos em tempos de crise econômica, assim como das mazelas sociais que aumentam também nesse contexto.

O Governo Temer tem a responsabilidade de seguir aplicando as medidas que Dilma não conseguiu, no intuito de garantir os interesses e os lucros de empresários e banqueiros, e para isso, segue atacando nossos direitos e condições de vida.

Contra a violência física e os feminicídios

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontam já há alguns anos o aumento dos casos de violência sexual, física e assassinatos de mulheres no país. O de 2015 apontou o número de 45.460 casos de estupros, o que corresponde a 125 vítimas por dia. Esses números, entretanto, estão longe de serem os reais, posto que no Brasil apenas 10% das vítimas de estupro notificam a violência. 56,6 % das vítimas desse crime são as mulheres negras, sendo evidente para nós que a cultura do estupro tão disseminada no país é resquício da escravidão.

No último período tivemos também o aumento no número de assassinatos de mulheres, passamos da 7ª para 5ª posição em um ranking internacional de feminicídios, isso significa 13 mulheres assinadas por dia. A maioria delas são vítimas do machismo e do racismo já que nos últimos 10 anos (entre 2003 e 2013) a taxa de homicídio de mulheres negras aumentou 54%, enquanto que para as mulheres brancas diminuiu 19%. Mulheres negras, trabalhadoras e pobres enfrentam sozinhas essa barbárie, já que por parte dos governos o que houve foi apenas corte nos orçamentos das políticas para os setores oprimidos.   

Assim como em outros países, esses números são reflexos do aprofundamento da crise econômica e da total precarização das condições de vida da classe trabalhadora. Por isso, combater à violência machista passa também por combater a política do governo Temer de transferir para as costas dos trabalhadores, em especial as mulheres negras e não negras, o preço da crise.

Contra violência do Estado e dos governos

As medidas e reformas defendidas pelo governo federal e pelos governos estaduais explicitam o descaso com os setores oprimidos e os trabalhadores em geral. O que eles querem é aprofundar a exploração sobre aqueles que já são os mais explorados.  

Com a reforma da previdência, o governo pretende igualar o tempo de contribuição para a aposentadoria entre homens e mulheres em 35 anos. Atualmente, as mulheres contribuem 30 anos. O tempo menor de contribuição leva em consideração a dupla jornada que as mulheres trabalhadoras são obrigadas a enfrentar diariamente, e que, com a aprovação dessa reforma, só vai se intensificar. Além disso, a reforma aumenta a idade mínima para aposentadoria das mulheres de 60 para 65 anos de idade. Como as mulheres são a maioria entre os beneficiários da previdência e mais da metade delas (52%) se aposentam por idade, na prática as mulheres terão que trabalhar cinco anos mais para conseguir se aposentar.

Outros benefícios retirados serão a aposentadoria especial dos professores de ensino infantil, fundamental e médio, categoria na qual 8 em cada 10 profissionais são mulheres. E a desvinculação das aposentadorias ao salário mínimo, sendo as mulheres 56,7% das beneficiarias e a maioria recebe o teto mínimo.

Já a reforma trabalhista visa elevar os acordos coletivos de trabalho acima das leis trabalhistas. Com isso, direitos como férias, 13º salário, FGTS, licença maternidade, auxilio creche, entre outros poderão acabar. As mulheres, que estão localizadas nos setores mais precarizados, onde os sindicatos têm menos força e por isso cedem mais facilmente à pressão dos patrões, serão as primeiras a ver seus já limitados diretos serem rifados nas mesas de negociação.  Além disso, visa flexibilizar a jornada de trabalho, podendo aumentar de 8 para 12 horas diárias ou normatizar outras modalidades de contrato de trabalho como o contrato por produtividade e o contrato por hora trabalhada, o que impacta na remuneração e nos direitos adquiridos.

Essas duas reformas ainda não estão em tramitação, porém, logo após aprovar a PEC 55 (antiga PEC 241) que congela os investimentos públicos em setores essenciais como educação e saúde, o governo vai avançar para essas medidas. A PEC agora é 55 porque foi aprovada em 1ª e 2ª instancia na câmara de deputados e foi encaminhada ao senado e visa realizar mudanças constitucionais, sendo mais restritiva aos investimentos nos serviços públicos que a Lei de responsabilidade Fiscal que arrocha o salário e conquistas do funcionalismo público.  

Saúde e educação serão os principais setores afetados porque ambos têm um valor estabelecido na constituição os quais os governos são obrigados a investir. Com essa medida esses valores poderão ser menores. Isso vai significar para as mulheres a ausência de vagas na creche pública e a sua impossibilidade de trabalhar por não ter onde deixar seu filho, além da precarização e falta de acesso aos serviços de saúde que hoje já estão sucateados, imagina sem investimentos por 20 anos.

Outra consequência dessa PEC é o congelamento do salário mínimo. Pois, embora ela não trate diretamente desse tema, existe uma cláusula que veta o aumento do salário mínimo acima da inflação, caso o teto de gastos da PEC não seja cumprido, por sua vez esse teto está relacionado com os gastos previdenciários que o governo faz de tudo para superdimensionar.

Essas medidas são mais uma forma de violência contra as mulheres trabalhadoras, pois precarizam ainda mais suas condições de vida e as expõem a todo tipo de vulnerabilidade social. É preciso agir para barrar esses ataques.

Todas as ruas no dia 25 de Novembro. Seguir o exemplo das mulheres e construir a greve geral!

Frente a todos esses ataques as mulheres não baixaram a cabeça e vem protagonizando lutas importantes nos mais diversos setores. São vanguarda nas ocupações de escolas, institutos e universidades; nas greves do funcionalismo público e são presença certa nas paralisações dos setores operários e privados.

Quando a luta é contra a opressão e suas expressões lá estão as mulheres, junto com negros negras e LGBT’s resistindo à violência, à cultura do estupro, ao genocídio  e  ao feminicídio. Na Argentina e na Polônia, as trabalhadoras mostraram sua força e disposição de parar a produção capitalista na defesa de seus direitos e da própria vida.

No próximo 25 de Novembro acontece no Brasil um importante dia de paralisação nacional, com as diversas centrais sindicais em unidade para enfrentar as medidas de Temer e seus aliados. Esse dia também é um marco na luta das mulheres, pois é o dia Internacional de Combate a Violência Machista, sendo uma oportunidade central para que os trabalhadores de conjunto assumam essa luta como sua.

Nesse dia devemos seguir o exemplo das mulheres, sobretudo as negras, e tomar as ruas com toda a nossa disposição de luta. Sigamos sendo vanguarda nas mobilizações e na construção da greve geral no Brasil, unificando a classe trabalhadora no combate ao machismo, à violência e para barrar a PEC 55, as reformas da previdência e trabalhista, o ajuste fiscal, bem como para colocar para fora o Temer e todos que nos oprimem e exploram!