O dia da visibilidade lésbica surgiu como parte da luta contra a homofobia e contra o machismo, uma combinação de opressões explosiva que proporciona para as mulheres lésbicas ou bissexuais situações constrangedoras de assédio e humilhação.
Apesar de a luta contra o machismo e a homofobia serem de todos os dias, o dia 29 de agosto marca as batalhas que são necessárias de serem dadas nesse sentido. Muitas mulheres homossexuais ou bissexuais sofrem com a enorme ocorrência de estupros corretivos, expressão da violência específica a que estão sujeitas.
Os estupros visam mudar a orientação sexual de mulheres que gostam de se relacionar com outras mulheres. Em Julho do ano passado, o mundo olhou para a onda de estupros desse caráter que ocorreu na África do Sul. Os dados foram alarmantes: mais de 10 lésbicas estavam sendo estupradas por semana, em estupros coletivos ou individuais e isso só na Cidade do Cabo, capital do país.
Esses casos são a expressão mais violenta de aonde pode chegar o ódio homofóbico e a violência machista. Para quem pensa que isso se localiza apenas na África do Sul, uma reportagem (“Gays são caçados nas favelas do Rio pelo tráfico e pela milícia”, escrita pelo jornalista Mahomed Saigg para o “O Dia”, do Rio de Janeiro, no dia 5 de julho) denunciou a situação da população LGBT nas comunidades mais pobres do Rio de Janeiro.
Uma ex-moradora que havia se mudado para o Morro da Providência para viver com sua namorada decidiu sair do local porque os bandidos ameaçavam estuprar as lésbicas. “Fazem um terror psicológico insuportável (...), dizem que a garota só se tornou homossexual porque não conheceu homens de verdade. E que darão ‘um jeito’.” A reportagem revelou outro caso, como o de Jucyara que chegou a ser espancada por dois homens.
A ideologia machista e homofóbica, muito aproveitada pelo capitalismo para explorar mais e para impor padrões de comportamento, colocam para as mulheres duas alternativas: uma é repressão da sexualidade das mulheres que as obriga a buscar um único e encantado homem a quem a mulher irá pertencer para o resto da vida. A outra alternativa é o tratamento das mulheres como pedaços de carne que devem servir aos prazeres sexuais dos homens.
As mulheres lésbicas, por romperem com essas vias que a ideologia machista e homofóbica impõe acabam por sofrer com suas vidas e com muito sofrimento essas conseqüências. Acreditamos que para essa ideologia acabar, precisamos atacar o sistema político, econômico, social e cultural que a perpetua: o capitalismo.
Como parte dessa luta, defendemos a ampliação dos direitos das mulheres e dos homossexuais. Acreditamos que a vitória conquistada com a aprovação para uniões estáveis homoafetivas deve se estender, ou seja, todos os direitos que são concedidos aos casais heterossexuais devem ser concedidos aos casais homossexuais. Acreditamos, assim, que o recuo de Dilma Roussef em relação aos kit’s anti-homofobia contribuíram para a perpetuação de ideologias que promovem a morte e o sofrimento de milhares de pessoas da comunidade LGBT no Brasil.
Se a homofobia fosse tratada como crime, como prevê o PLC 122, esses casos de estupros e de agressão teriam menos recorrência e o sofrimento de muitas mulheres estaria amenizado. Por isso, acreditamos que é fundamental que este projeto de lei seja aprovado em sua versão original e recusamos as negociações e alterações feitas como fruto de concessões à bancada evangélica.
Também acreditamos que se a Lei Maria da Penha fosse devidamente implementada e ampliada, se configuraria um amparo para as mulheres que passam por esse tipo de violência. Mas, a falta de recursos para os programas de combate à violência, acabam fazendo com que um instrumento de poderia ajudar as mulheres não se efetive.
Acreditamos que a luta da mulher lésbica é uma luta de toda a comunidade LGBT e de todos os setores oprimidos, junto com o conjunto da classe trabalhadora.
Pelo fim da violência machista e homofóbica!
Pela aprovação imediata do PLC 122!
Pela implementação e ampliação da Lei Maria da Penha!
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