segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

Chega de criminalização das Mulheres que recorrem ao aborto!

"Só desejo sumir. Você se sente muito exposta. Não sou contra nem a favor do aborto. A decisão de uma mulher interromper uma gravidez já é muito difícil por si só. Ser tratada como uma criminosa, responder a um processo. Estou muito assustada"

Esse é o relato de uma jovem trabalhadora de 19 anos que foi presa no dia 17 de fevereiro acusada de ter feito um aborto. Ela foi denunciada pelo médico  que a atendeu em São Bernardo do Campo. Esse é mais um caso onde a vida e a liberdade das mulheres é colocada de lado e o direito ao próprio corpo negado.

No Brasil estima-se que anualmente são feitos um milhão de abortos clandestinos. A cada ano são feitas 250 mil internações para tratamento de complicações decorrentes de abortos feitos em condições inseguras e precárias. Uma em cada cinco brasileiras de até 40 anos já abortou. A cada dois dias, uma brasileira morre por aborto inseguro. Essa é uma das maiores causas de morte materna no país.

Devemos todos nos perguntar se uma mulher que faz o aborto deve mesmo ser presa, pois atualmente o aborto é crime no Brasil e a lei prevê de um a três anos de prisão para a mulher que provoque um aborto em si mesma ou consinta que outros o façam. Ele só é permitido apenas em três casos: gravidez em que há risco de morte para a mulher, quando o feto é anencéfalo e em caso de estupro. E ainda assim as mulheres que se enquadram nesses casos onde o aborto é permitido, e que precisam recorrer ao SUS, são discriminadas, mal tratadas ou constrangidas para que mudem de opinião e desistam do procedimento. Se a lei abarcasse todos os abortos clandestinos feitos, cerca de 20% das mulheres brasileiras estariam ou teriam sido presas.

Tratar como crime não  resolve o problema e não contribui em nada para a erradicação da prática. O aborto é uma questão de saúde pública e a criminalização só serve para matar mulheres, pois são obrigadas a recorrer a esse procedimento de forma clandestina e insegura, correndo o risco de ter graves sequelas ou mesmo vir a falecer. É urgente que os governos, parem de usar um tema tão sério como moeda de troca política. O cenário atual, que já é muito ruim para nós ainda se agrava com figuras como Eduardo Cunha, que recentemente foi eleito presidente da câmara dos deputados, e declarou sobre a legalização do aborto que  “Vai ter que passar por cima do meu cadáver para votar”. 

Nossos poucos direitos estão ameaçados. Eduardo Cunha, além das suas declarações, solicitou o desarquivamento do Projeto de Lei 00478/2007 que dispõe sobre o Estatuto do Nascituro, junto com um conjunto de projetos machistas, homofóbicos e retrógrados em relação aos direitos dos setores oprimidos Precisamos fortalecer a luta! Somente com a mobilização das mulheres com os homens classe trabalhadora é que conseguiremos alcançar esses direitos.

O Movimento Mulheres em Luta repudia a prisão dessa jovem e exigimos o fim do processo contra ela. Também repudiamos o famigerado Eduardo Cunha, inimigo das mulheres trabalhadoras!

Seguiremos na luta por:

 -  Educação sexual para prevenir.  Anticoncepcionais gratuitos e sem burocracia para não abortar. Aborto legal, seguro e gratuito para não morrer. Pela descriminalização e legalização do aborto no Brasil.
   
 -  Veto ao Projeto de Lei do Estatuto do Nascituro.



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