A realidade é brutal. No interior
de seus lares as mulheres seguem sendo agredidas psicologicamente e fisicamente
e a maioria não vê uma saída para essa realidade de violência. Dados apontam
que 68% das mulheres vítimas de violência optam por não fazer a denuncia por
terem medo de como será sua vida após a queixa.
Esse medo tem um embasamento
real, 75% das mulheres sentem que as penas aplicadas aos agressores são
irrelevantes. Um percentual desses, em meio a uma realidade de que uma em cada
seis mulheres já foi agredida pelo seu companheiro, é alarmante.
O caso da Eliza Samudio expressa
isso, pois mesmo fazendo a denúncia das ameaças de morte, Eliza não teve
proteção por parte do Estado. As ameaças se tornaram realidade e um dos casos
mais chocante de machismo no país. Mas, é possível mudar essa realidade?
Acreditamos que sim! Muitas
mulheres que sofrem com a violência doméstica não sabem onde e como denunciar
os agressores. Mas, o problema não para na falta de esclarecimento frente a Lei
Maria da Penha e a Delegacia de Mulheres. Para que as mulheres se sintam
seguras para denunciar os agressores, é preciso que os meios para isso
funcionem.
Estamos vivenciando uma crise
econômica mundial e não podemos criar a ilusão de que essa crise não chegará ao
Brasil. As últimas estatísticas apontam uma desaceleração na economia nacional
e o governo federal já vem aplicando medidas que cortam verbas nos programas
federais.
Para que banqueiros e empresários
não sintam o reflexo da crise, o governo Dilma ataca os direitos dos
trabalhadores, e as mulheres trabalhadoras são as primeiras a sentir essa
política. Além de precarizar ainda mais a vida das mulheres com corte na saúde
e educação, a Lei Maria da Penha sofreu um corte de quase 50% em seu orçamento.
Como melhorar a vida das mulheres sem acompanhamento periódico de saúde, sem
creches para poderem trabalhar e estudar e sem segurança ao denunciar seus
agressores?
O corte orçamentário é só mais um
ataque em meio a tantos contrapontos à Leia Maria da Penha. Com a implementação
da lei houve muitos avanços, mas a lei - na prática - nunca foi aplicada
plenamente pelo governo federal. A realidade é de delegacias de mulheres
fechadas, falta de servidores públicos e isso quando há delegacia de mulheres.
Casas abrigos para as mulheres terem assistência e acompanhamento pós agressão
é quase raridade.
Programa Mulher, viver sem violência
No fim do mês de março, a
presidente Dilma anunciou a criação do Programa Mulher, viver sem violência. O Programa consiste em criar Casas da mulher brasileira e que essas
casas tenham como objetivo dar assistência às mulheres após a agressão, apara
que as mulheres possam denunciar sem correr o risco de voltar para o ambiente
em que foram agredidas e que seu agressor ainda se encontra.
Além disso, a presidente Dilma
anunciou que a estrutura da Casa
"vai contar com serviços de apoio à mulher que sofreu violência, como
delegacias especializadas, defensorias públicas, juizados especiais e equipes
de psicólogos e assistentes sociais, além de alojamentos e
brinquedotecas".
Até 2014 serão investidos R$ 265
milhões na construção das Casas,
compra de equipamentos e manutenção. A proposta do governo federal é de que o
programa abarque 27 capitais, mas que para que o programa saia do papel é
preciso a parceria com os governos estaduais, mas até o momento somente 15
governadores manifestaram a intenção de implementar o programa em seus Estados.
Proteção à mulher não pode ser
vista pelo governo federal, que tem a sua frente uma mulher, como uma
iniciativa espontânea por parte dos governos estaduais. Proteção à mulher é um
dever do Estado e deve ser tratado como tal. Além disso, o Programa tem que
abarcar o interior e as grandes capitais precisam mais de uma Casa, pois o número de Casas não responde a realidade das
mulheres agredidas no Brasil.
Diante disso, acreditamos que são
necessários programas implementados e desenvolvidas pelas três esferas de
governo: federal, estaduais e municipais e também essas três esferas destinem
os recursos necessários. Enquanto 47% do orçamento for destinado para o
pagamento dos juros da dívida pública, que vai direto para o bolso dos banqueiros,
realmente vai faltar pouco dinheiro para as áreas sociais.
A violência contra a mulher recebeu
atenção da presidenta durante seu discurso no dia 8 de março, porque se trata
de uma calamidade pública. Nunca foram vistos tantos casos, agressivos, cruéis
e recorrentes. De 1980 para cá os casos subiram mais de 100%. Isso não é
compatível com a destinação de apenas 0,3% do orçamento do país para programas
de combate à violência e proteção das mulheres.
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